De acordo com a Constituição Federal do Brasil, é correto afirmar, a respeito dos direitos políticos, que
Quanto aos crimes eleitorais e ao processo penal eleitoral, é correto afirmar que
Instituição de ensino superior, sem fins lucrativos, deixa de recolher os impostos sobre a renda, sobre o patrimônio e sobre os serviços prestados, sob o entendimento de ser imune à essa tributação, nos termos da Constituição Federal. A referida instituição mantém escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão e aplica integralmente, no País, os seus resultados positivos na manutenção dos seus objetivos institucionais. Em auditoria realizada na escrituração fiscal da instituição, o Fisco Municipal observou o pagamento de valores a empresas controladas pelos administradores dessa instituição, a título de despesas de aluguel de prédios comerciais ocupados com a sede administrativa da instituição e com salas de aulas. O auditor fiscal responsável pela auditoria considerou inusual o fato de o valor do aluguel pago por metro quadrado estar muito acima da média para a região e também o fato de a instituição ser locatária desses imóveis apesar de ser proprietária de outros imóveis na mesma região alugados a terceiros.
Considerando essa situação hipotética e a legislação nacional, é correto afirmar que
Fulano de Tal e Beltrano da Silva assinam contrato de compra e venda no valor de R$ 200.000,00 de uma camiseta autografada pelo jogador de futebol Maradona, adquirida por Beltrano originalmente por R$ 1.000,00, sujeitando os seus efeitos ao time do coração de Fulano sagrar-se campeão em campeonato cujos jogos ocorrerão todos em janeiro do ano de 2020. Suponha que a alíquota do imposto de renda sobre ganho de capital seja aumentada de 15% para 25% em 31 de novembro de 2019. Considerando-se a situação descrita e o previsto no Código Tributário Nacional, é correto afirmar, com relação à eventual tributação sobre o ganho de capital na alienação da camiseta, que o fato gerador do imposto
A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento ambiental. Acerca do tema, pode-se afirmar que
O ente personalizado, integrante da Administração Pública indireta, cuja criação é autorizada por lei, mas adquire existência jurídica após o registro dos seus estatutos, é
Assinale a alternativa que completa a frase – ... espero que minha história seja tão engraçada que... –, empregando os verbos e os pronomes de acordo com a norma- -padrão.
Assinale a alternativa que reescreve o trecho destacado na passagem – Não pode haver pleno usufruto da Cidadania, se trabalhamos e dormimos sob o signo do medo – preservando o sentido original e com os verbos corretamente conjugados,
Assinale a alternativa redigida de acordo com a norma-padrão de concordância.
Uma empresa recebeu 1 200 currículos de candidatos interessados nas vagas oferecidas de emprego e selecionou 35% deles para realizarem uma prova. Sabendo que 15% dos candidatos que fizeram a prova foram contratados, então, o número de candidatos contratados foi
Um terreno retangular ABCD, com 12 m de comprimento, teve 
de sua área total, reservada para um canteiro de hortaliças, conforme mostra a figura, onde as medidas indicadas estão em metros.
Sabendo que a área do canteiro de hortaliças é 24 m², então, a medida do lado do terreno, indicada na figura pela letra x, é igual a
Assinale a alternativa correta, quanto à norma-padrão da concordância
Assinale a alternativa em que as barras devem ser substituídas por vírgula, de acordo com a norma-padrão.
A forma verbal – Experimentem – está empregada na terceira pessoa do plural do modo imperativo, o que se repete em:
