Q810522 - VUNESP - 2019 - TJ-RO - Juiz Substituto

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, é correto afirmar, a respeito dos direitos políticos, que

a) a capacidade eleitoral ativa é o direito de ser eleito.
b) somente o nacional e o português equiparado, no gozo de seus direitos políticos, podem alistar-se.
c) estabelecem o direito de sufrágio capacitário, por intermédio do voto direto e secreto.
d) o nacional, durante o serviço militar, pode votar, mas não pode ser eleito.
e) o brasileiro enquanto residente no exterior não pode alistar-se enquanto estiver residindo fora do País, mas, se exercida essa opção no Brasil anteriormente, poderá votar para todos os cargos em disputa nas eleições.

Direito Constitucional