Adolescente de 15 anos é avaliado em uma perícia. Ele
apresentava: (a) dificuldade na fala, rouquidão e relatava
dor na região cervical e na face; (b) edema e equimose
de coloração vermelho–violácea na região periorbitária direita
e esquerda; (c) hemorragia conjuntival e petéquias
na pálpebra inferior de ambos os olhos; (d) escoriação
linear, horizontal, uniforme, de coloração avermelhada,
medindo 0,4 cm de largura, localizada abaixo da tireoide,
estendendo–se pela circunferência do pescoço e interrompendo–se
em sua região lateral esquerda.
A perícia descrita mais provavelmente sugere
No Brasil, com relação à diversidade étnico–racial, é correto afirmar:
No que tange às provas e seus meios de produção, assinale
a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre a prova testemunhal
e sua produção.
Considerando a Lei nº 6.938/81, no que tange aos instrumentos
da Política Nacional do Meio Ambiente, é correta
a seguinte afirmação:
Sobre a teoria da “anomia”, é correto afirmar:
Observe os ícones a seguir, extraídos da Área de Trabalho
do MS–Windows 7. Os ícones foram marcados de 1 a 5.
Assinale a alternativa que contém o número do ícone do
Painel de Controle, que fornece um conjunto de ferramentas
que podem ser usadas para configurar o Windows.
Na forma do que prevê expressamente a Constituição
Federal, os atos de improbidade administrativa importarão,
entre outras sanções, a
Sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência, a Carta
Magna estabelece que prevenir e reprimir o tráfico ilícito
de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho,
é uma competência da
O Escrivão de Polícia, como administrador público, deve
orientar a sua conduta não somente pelos critérios da
oportunidade e conveniência mas, também, verificando
preceitos éticos, distinguindo o que é honesto do que é
desonesto.
Tal afirmação está amparada no princípio da
O Policial Civil que recebe vantagem econômica de qualquer
natureza, direta ou indireta, para tolerar a exploração ou a prática de jogos de azar, de lenocínio, de narcotráfico,
de contrabando, de usura ou de qualquer outra
atividade ilícita, cometerá um
O indivíduo B provocou aborto com o consentimento da gestante,
em 01 de fevereiro de 2010, e foi condenado, em 20
de fevereiro de 2013, pela prática de tal crime à pena de oito
anos de reclusão. A condenação já transitou em julgado.
Na hipótese do crime de aborto, com o consentimento da
gestante, deixar de ser considerado crime por força de uma
lei que passe a vigorar a partir de 02 de fevereiro de 2015,
assinale a alternativa correta no tocante à consequência
dessa nova lei à condenação imposta ao indivíduo B.
Sobre o concurso material de crimes, o Código Penal
estabelece que
Com relação aos crimes contra a Administração Pública,
previstos no Código Penal, é correto afirmar que
Com relação às disposições do Código de Processo Penal relativas ao ofendido e às testemunhas, é correto afimar que