Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos Conselhos de Justiça na Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Com relação ao Recolhimento Disciplinar previsto no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
Considere o seguinte caso hipotético. Simprônio, Major da Polícia Militar, moveu ação indenizatória alegando danos morais e perdas e danos por não ter sido promovido ao posto superior no concurso de promoção, alegando que a promoção teria sido impedida em razão da existência de processo de cobrança ajuizada em face do mesmo, quando na realidade tratava-se de homônimo.A ação foi julgada procedente quanto ao pedido de danos morais, tendo sido fixada indenização no montante de R$ 30.000,00. Interposto recurso pela Fazenda do Estado, dois julgadores votaram dando provimento ao recurso do réu para julgar a ação improcedente porque o autor não teria comprovado que a dívida seria de homônimo, enquanto o terceiro desembargador deu provimento ao recurso entendendo que a ação seria improcedente em razão de prescrição da pretensão. Assinale a alternativa correta, nos termos do Código de Processo Civil vigente.
O carro de Paulo colidiu com a traseira do veículo pertencente a João, ocasionando danos de média monta em ambos os veículos. Em razão disso, entraram em discussão e a esposa de Paulo, Clarisse, adentrou na discussão e acabou desferindo uma paulada na cabeça de João, ocasionando ferimentos leves. João ingressou com ação indenizatória em face de Clarisse em razão da agressão, mas a ação foi julgada extinta por ilegitimidade de parte ao fundamento de que foi seu esposo quem colidiu com o veículo de João. A sentença transitou em julgado. Diante desses fatos hipotéticos, assinale a alternativa correta.
O grupo extremista islâmico autodenominado “Estado Islâmico” (EI) começou a destruir mais um sítio arqueológico no norte do Iraque, segundo fontes curdas. No início desta semana, militantes do grupo haviam começado a demolir as ruínas da cidade de Nimrud, antiga capital do império assírio, situada no norte da Mesopotâmia e fundada no século 13 a.C..
(UOL, 7 mar.15. Disponível em: <http://goo.gl/zYfsfa> Adaptado)
Em relação à cidade citada no trecho, é correto afirmar que ficava localizada em uma região
“Agora, pois, que meu espírito está livre de todos os cuidados, e que consegui um repouso assegurado numa pacífica solidão, aplicar-me-ei seriamente e com liberdade em destruir em geral todas as minhas antigas opiniões. Ora, não será necessário, para alcançar esse desígnio, provar que todas elas são falsas, o que talvez nunca levasse a cabo; mas, uma vez que a razão já me persuade de que não devo menos cuidadosamente impedir-me de dar crédito às coisas que não são inteiramente certas e indubitáveis, do que às que nos parecem manifestamente ser falsas, o menor motivo de dúvida que eu nelas encontrar bastará para me levar a rejeitar todas. E, para isso, não é necessário que examine cada uma em articular, o que seria um trabalho infinito; mas, visto que a ruína dos alicerces carrega necessariamente consigo todo o resto do edifício, dedicar-me-ei inicialmente aos princípios sobre os quais todas as minhas antigas opiniões estavam apoiadas. Tudo o que recebi, até presentemente, como o mais verdadeiro e seguro, aprendi-o dos sentidos ou pelos sentidos: ora, experimentei algumas vezes que esses sentidos eram enganosos, e é de prudência nunca se fiar inteiramente em quem já nos enganou uma vez.”
(René Descartes, Meditações metafísicas. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011)
Nesse texto, René Descartes submete à crítica o conhecimento derivado dos sentidos e com isso justifica a assim chamada “dúvida metódica”. Esta última consiste em
“Talvez chegue o dia em que o restante da criação animal venha a adquirir os direitos dos quais jamais poderiam ter sido privados, a não ser pela mão da tirania. Os franceses já descobriram que o escuro da pele não é motivo para que um ser humano seja abandonado, irreparavelmente, aos caprichos de um torturador. É possível que algum dia se reconheça
que o número de pernas, a vilosidade da pele ou a terminação dos os sacrum são motivos igualmente insuficientes para se abandonar um ser sensível ao mesmo destino. O que mais deveria traçar a linha insuperável? A faculdade da razão, ou, talvez, a capacidade de falar? Mas para lá de toda comparação possível, um cavalo ou um cão adulto são muito mais racionais, além de bem mais sociáveis, do que um bebê de um dia, uma semana, ou até mesmo um mês. Imaginemos, porém, que as coisas não fossem assim; que importância teria tal fato? A questão não é saber se são capazes de raciocinar, ou se conseguem falar, mas, sim, se são passíveis de sofrimento.”
(J. Bentham. Uma introdução aos princípios da moral e da legislação. São Paulo: Abril Cultural, 1979. Adaptado)
Nesse texto, Jeremy Bentham, filósofo britânico do século XVIII, chama a atenção para
Muitos sociólogos pesquisaram extensivamente a respeito das consequências potenciais da divisão do trabalho – tanto para os trabalhadores em termos individuais, quanto para toda a sociedade. Para Karl Marx, a industrialização e o assalariamento dos trabalhadores resultaram na
A questão está relacionada ao mapa apresentado a seguir.
O produto destacado no mapa é
Número de armas
Em boa hora uma pesquisa realizada pelo Ministério Público de São Paulo e pelo instituto Sou da Paz vem solapar ao menos dois argumentos tão incorretos quanto frequentes
nas discussões relativas à área da segurança pública.
Primeiro, a maior parte das armas com as quais se praticam crimes em território paulista não tem sua origem no exterior, mas na própria indústria brasileira.
De acordo com o levantamento, consideradas 10 666 armas de fogo apreendidas em 2011 e 2012, nada menos que 78% delas tinham fabricação nacional – proporção que sobe para 82% quando se levam em conta somente artefatos confiscados vinculados a roubos e 87% no caso de homicídios.
O segundo argumento atingido pelo relatório costuma ser usado por quem apregoa a facilitação do comércio de armas sustentando que as restrições afetam só o “cidadão de bem”, deixando-o indefeso diante de bandidos armados.
Ocorre que, se os artefatos utilizados nos crimes são nacionais, isso significa que um dia eles foram vendidos legalmente no país.
Ou seja, se há muitos criminosos armados, isso se deve, em larga medida, ao comércio legal de armas, que abastece o mercado ilegal; obstruir esse duto resulta num benefício à população, e não o contrário.
Daí a importância de campanhas como a “DNA das Armas”, promovida pelo Ministério Público e pelo Sou da Paz a fim de implantar, no Brasil, um sistema de marcação indelével dos artefatos de fogo.
(Folha de S.Paulo, 05.06.2015. Adaptado)
De acordo com o texto, os dois argumentos incorretos e frequentes nas discussões relativas à área da segurança pública são:
Número de armas
Em boa hora uma pesquisa realizada pelo Ministério Público de São Paulo e pelo instituto Sou da Paz vem solapar ao menos dois argumentos tão incorretos quanto frequentes
nas discussões relativas à área da segurança pública.
Primeiro, a maior parte das armas com as quais se praticam crimes em território paulista não tem sua origem no exterior, mas na própria indústria brasileira.
De acordo com o levantamento, consideradas 10 666 armas de fogo apreendidas em 2011 e 2012, nada menos que 78% delas tinham fabricação nacional – proporção que sobe para 82% quando se levam em conta somente artefatos confiscados vinculados a roubos e 87% no caso de homicídios.
O segundo argumento atingido pelo relatório costuma ser usado por quem apregoa a facilitação do comércio de armas sustentando que as restrições afetam só o “cidadão de bem”, deixando-o indefeso diante de bandidos armados.
Ocorre que, se os artefatos utilizados nos crimes são nacionais, isso significa que um dia eles foram vendidos legalmente no país.
Ou seja, se há muitos criminosos armados, isso se deve, em larga medida, ao comércio legal de armas, que abastece o mercado ilegal; obstruir esse duto resulta num benefício à população, e não o contrário.
Daí a importância de campanhas como a “DNA das Armas”, promovida pelo Ministério Público e pelo Sou da Paz a fim de implantar, no Brasil, um sistema de marcação indelével dos artefatos de fogo.
(Folha de S.Paulo, 05.06.2015. Adaptado)
Assinale a alternativa em que o termo destacado estabelece uma relação de oposição entre as informações.
Conforme os versos mostram, o heterônimo Álvaro de Campos caracteriza-se por ser
