Q290438 - VUNESP - 2015 - PC-CE - Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe

No Brasil, com relação à diversidade étnico–racial, é correto afirmar:

a) a fim de fomentar a igualdade étnico–racial, é facultado aos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, o estudo da história geral da África.
b) é vedada a utilização da expressão população negra por ser considerada uma forma de discriminação decorrente de raça ou de cor.
c) as ações afirmativas adotadas para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades substituirão, paulatinamente, as medidas repressivas previstas para a prática do racismo, inclusive possibilitando a futura revogação de leis que a considere como crime.
d) são considerados ilegais programas e políticas de emprego e de geração de renda voltados para populações vítimas de intolerância étnica em virtude da vedação constitucional a qualquer forma de preconceito de origem, raça, sexo, cor ou idade.
e) a população negra abrange o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga.

Direitos Humanos