Dentre as hipóteses previstas no Código Civil em que não corre a prescrição, tem-se a existente entre:
J.J., em processo decorrente de crime contra a honra em que o querelante está sujeito à competência por prerrogativa de foro, deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, nos termos do Código de Processo Penal, quando for oposta e admitida a:
Considere o caso prático de uma empresa que atua em um ambiente econômico que lhe é familiar e, em consequência, adota uma estratégia de diversificação empresarial, por meio da qual concentra seu capital pela compra ou associação com empresas similares, buscando vantagens pela utilização dos mesmos canais de distribuição.
Este contexto se refere à diversificação do seguinte tipo:
Ao se construir um telhado, optou-se por utilizar telhas trapezoidais de alumínio. Entre as opções a seguir, a que apresenta a menor porcentagem possível de caimento é:
Leia os seguintes artigos do Código Penal brasileiro:
Sobre responsabilidade técnica, civil e criminal em obras de engenharia e conhecimentos legais sobre o enquadramento dos responsáveis referentes aos artigos 121 e 132 do código penal, é correto afirmar:
O lbama publicou na edição do Diário Oficial da União, de 17 de julho de 2013, a Instrução Normativa (IN) n° 12, de 16 de julho de 2013. Essa IN regulamenta a Resolução Conama n° 452/2012 que dispõe sobre os procedimentos de controle da importação de resíduos, conforme as normas adotadas pela Convenção da Basileia. Diante do quadro acima, NÃO é correto afirmar:
Maria Cristina Kupfere Renata Petri (2000), embora reconheçam que os marcos legais da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva não vieram acompanhados de providências que permitissem o seu adequado cumprimento, defendem a inclusão escolar de crianças autistas e psicóticas principalmente em razão da sua função:
Embora Freud não tenha escrito nenhum texto sobre o tema da aprendizagem, autores como Maria Cristina Kupfer (1992) abordam tal tema a partir de uma perspectiva freudiana. Segundo tal autora, nessa perspectiva, a aprendizagem deve ser entendida a partir do conceito de:
Segundo Zabala (1998), a corrente construtivista considera o ensino como "um processo de construção compartilhada de significados, orientados para a autonomia dos alunos." Para que esse processo ocorra de modo eficaz, o professor deve buscar metodologias que:
Dentre as diretrizes que têm pautado as ações da Secretaria Municipal de Educação- SME/Cuiabá, estão:
O jogo é um elemento crucial para o desenvolvimento das crianças e um excelente recurso pedagógico sendo, nas aulas de Educação Física, quase imprescindível. É fundamental saber estruturar e seriar bem os jogos para um bom resultado nas aulas. Nesse sentido, a sequência de complexidade a ser utilizada nos jogos para crianças dos primeiros anos do Ensino Fundamental é:
A relação do esporte e as possibilidades de interação social nas aulas de Educação Física escolar produzem algumas divergências quanto ao papel ou à função educativa do esporte. As abordagens críticas que analisam ao papel e a função socializadora do esporte numa perspectiva do conflito concordam que:
Na sentença "Thus, on one hand, ESP is to be understood as synonymous with reading and, on the other hand, any Reading course is to be understood as ESP." (1 o Parágrafo), os termos "on the one hand" e "on the other hand" expressam a noção de:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) define que a "educação, dever da família e do Estado, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". No artigo 3°, tem-se os princípios que basearão o ensino. O princípio do artigo 3° que se refere ao aspecto "ideais da solidariedade humana" é:
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, os três anos iniciais do ensino fundamental devem assegurar:
