Considere:
I. Delegação, pelo ente titular, da titularidade e da prestação de serviço público à pessoa jurídica ou consórcio de empresas.
II. Delegação, pelo ente titular, da prestação de serviço público à pessoa jurídica ou consórcio de empresas.
III. Formalização mediante contrato, precedida de licitação, na modalidade concorrência.
IV. Fiscalização pelo poder concedente responsável pela delegação, com a cooperação dos usuários.
No que concerne às concessões de serviços públicos regidas pela Lei nº 8.987/1995, está correto o que se afirma APENAS em
Conforme a Lei nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração pública e dá outras providências, a modalidade licitatória concorrência pública
Considere que determinada sociedade de economia mista esteja na fase inicial de implementação de seu planejamento estraté- gico, mais precisamente na definição da “missão” da entidade, o que significa, de acordo com a conceituação apresentada pela literatura,
Os efeitos financeiros decorrentes das denominadas “despesas obrigatórias de caráter continuado", salvo aquelas decorrentes do reajustamento anual dos servidores e do serviço da dívida, nos termos normatizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar nº 101/2000),
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
O autor defende a tese de que
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
Que estado no Brasil dispõe de um conjunto de atrativos [...].
A expressão que substitui a destacada, sem qualquer outra alteração na frase e conforme a norma-padrão, é:
Murilo planeja percorrer 90 km em 4 dias de caminhada. Ele vai percorrer, em cada um dos últimos três dias, o dobro da distância que percorreu no dia anterior. A diferença entre o total da distância que Murilo percorrerá no primeiro e quarto dias com o total da distância que percorrerá no segundo e terceiro dias será igual a
Lucas, Paulo e Rogério, amigos, fazem uma brincadeira de caminhar em linha reta, sempre no mesmo sentido e um de cada vez. Lucas começa com 3 metros e para. Em seguida Paulo caminha o suficiente para ficar 4 metros à frente de Lucas e para. Rogério caminha o suficiente para ficar 5 metros à frente de Paulo e para. Lucas caminha o suficiente para ficar 6 metros à frente de Rogério e para. A brincadeira segue com essa padrão e alternância até que Paulo anda pela terceira vez e para. Nesse momento, a distância, em metros, entre Paulo e Rogério é igual a
No suite de aplicativos LibreOffice 5.4.5.1, os aplicativos para a edição de
O atendimento diferenciado, segundo os critérios previstos pelo Decreto nº 5.296/2004, compreende
Atenção: Para responder à questão, considere as informações a seguir:
Recomendações sustentadas por fortes evidências com viés limitado provêm de estudos
Atenção: Para responder à questão, considere as informações abaixo.
O planejamento da reabilitação oral da paciente deve considerar a necessidade de
Atenção: Para responder à questão, considere as informações abaixo.
Alguns critérios devem ser observados pelo auditor, visando analisar o restabelecimento da função, oclusão, fonética e estética da paciente. Alguns fatores constituem causa de glosa técnica, como
Atenção: Para responder à questão, considere as informações a seguir:
Além da queixa principal, a história médica, familiar e social da paciente auxiliam o cirurgião-dentista em suas decisões preliminares sobre a informação diagnóstica, que devem levar em conta
Atenção: Para responder à questão, considere as informações a seguir:
O retratamento endodôntico do dente 11 tem algumas contraindicações, como I. degradação da estrutura dentária remanescente devido à cárie. II. localização da fratura do pino metálico no terço apical, predispondo à fratura radicular durante a remoção do pino e material obturador. III. possibilidade de extravasamento do material obturador após o retratamento do conduto radicular. IV. impossibilidade de remissão da lesão periapical com tratamento não cirúrgico. Está correto o que se afirma APENAS em
