No que se refere a títulos de crédito, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com base no que dispõe o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão.
Considerando os casos de inelegibilidade previstos em lei, assinale a opção correta.
Considerando as disposições constitucionais e a jurisprudência acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.
À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta em relação ao exercício do controle concentrado ou abstrato de constitucionalidade.
Com relação aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Ana recebeu de Bete um cheque em pagamento de uma dívida de dez mil reais e, ato contínuo, inseriu o algarismo 1 antes do valor numérico preenchido no documento e as palavras cento e antes da palavra dez, alterando o valor do cheque para cento e dez mil reais. Na sequência, transferiu o cheque, por endosso, a Camila, de quem recebeu a quantia de cem mil reais.
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com posicionamento sumulado do STJ.
Com relação ao que dispõe o Código Penal brasileiro sobre o erro de tipo, assinale a opção correta.
Alberto foi abordado em barreira policial quando conduzia regularmente seu veículo automotor em via pública urbana de grande circulação. Maurílio, policial rodoviário, solicitou a Alberto que lhe apresentasse o licenciamento anual do veículo, tendo este lhe informado ter esquecido o documento em sua residência. O policial esclareceu que o veículo seria recolhido ao depósito do DETRAN caso nenhum familiar ou conhecido de Alberto levasse, de imediato, ao local a referida documentação. Alberto, atrasado para um compromisso de trabalho ao qual não poderia faltar, ficou nervoso com a situação e, alterando a voz, disse a Maurílio, em tom ríspido, que consultasse o sistema de informação do referido departamento de trânsito, no qual o nome de Alberto com certeza constaria como proprietário do veículo, e ainda chamou Maurílio de imbecil.
Nessa situação hipotética,
Conforme estabelecido no decreto que trata de sua estrutura regimental, o Ministério da Cultura tem como áreas de competência os seguintes assuntos:
Em relação ao recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos, julgue os itens subsecutivos.
Os documentos sigilosos enviados ao MPU devem ser registrados a partir dos mesmos metadados dos documentos de arquivo ostensivos.
Em relação ao recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos, julgue os itens subsecutivos.
O arquivamento pode ser feito não apenas pelas unidades político-administrativas da organização que acumulam os documentos, mas também pelo setor de protocolo.
Acerca das funções arquivísticas, julgue os itens que se seguem.
O recolhimento adequado dos documentos de arquivo, feito pelos arquivos intermediários, é resultado de uma verificação segura da passagem desses documentos pelas três fases arquivísticas.
A respeito da função descrição, julgue os itens a seguir.
Uma das referências para a recuperação da informação nos arquivos correntes é o plano de classificação.
A respeito da função descrição, julgue os itens a seguir.
As operações básicas da descrição são a identificação da avaliação adotada e as possibilidades de difusão do acervo.
No que diz respeito à análise tipológica no trabalho arquivístico, julgue os itens que se seguem.
O item atribuições da entidade produtora acumuladora faz parte do elenco de elementos necessários para se fazer análise tipológica na arquivística.
Com relação à política de acesso aos documentos de arquivo, julgue os itens subsecutivos.
As funções criação e aquisição são aquelas diretamente vinculadas à política de acesso aos documentos de arquivo.
Julgue os itens subsequentes com referência aos sistemas informatizados de gestão arquivística e à microfilmagem de documentos de arquivo.
A questão relacionada à preservação do documento arquivístico não está prevista na concepção que se tem do metadado utilizada pelo e-ARQ Brasil, o que representa uma fragilidade desse modelo de requisitos.
A medicina legal é o campo da ciência médica que faz a interface entre a medicina e o direito, razão por que é necessária a observância de protocolos rígidos tanto na realização de perícias quanto na confecção dos respectivos laudos, pois estes são utilizados nas áreas penal, cível, trabalhista, administrativa e securitária, e informalidades poderiam levar o laudo à perda de confiabilidade e serventia. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
Não se pode alegar suspeição do perito por vínculo com a parte, no caso de este ser assistente técnico.
Para a elucidação da causa da morte, é necessária a associação de elementos observados tanto nos locais relacionados ao cadáver, especialmente onde for encontrado, quanto na sala de necropsia. Considerando esse tema e os procedimentos a serem adotados pelo médico-legista e as conclusões de suas observações, julgue os itens subsequentes.
Em abordagem interdisciplinar com a área tafonômica, o legista pode servir-se do auxílio de entomologista para o estudo da ação de artrópodes e insetos necrófagos, visando estabelecer a cronologia dos eventos relacionados à morte (cronotanatognose).
Para a elucidação da causa da morte, é necessária a associação de elementos observados tanto nos locais relacionados ao cadáver, especialmente onde for encontrado, quanto na sala de necropsia. Considerando esse tema e os procedimentos a serem adotados pelo médico-legista e as conclusões de suas observações, julgue os itens subsequentes.
Na necropsia médico-legal, indicações, tais quais como morte súbita e morte suspeita são aceitáveis; o aguardo de seis horas após a morte para o início da necropsia é requisito mandatório; e a técnica a ser utilizada na abertura das cavidades torácica e abdominal do cadáver é de livre escolha pelo médico-legista.
A respeito de instrumentos e lesões corporais, julgue os itens seguintes.
São exemplos de lesões fechadas causadas por instrumento contundente: rubefação, tumefação, equimose, hematoma, bossa sanguínea ou serosa, escoriação, fratura, luxação, entorse, ruptura de vísceras.
Tendo em vista que o médico-legista deve descrever, em seu laudo, as lesões que eventualmente encontrar, e cuja natureza jurídica pode ser leve, grave e gravíssima, ou, ainda, lesão corporal seguida de morte, em conformidade com o art. 129 do Código Penal, julgue os itens que se seguem.
O médico-legista, durante o exame de corpo de delito e diante de histórico de desmaio e descontrole emocional, deve responder positivamente ao quesito sobre a existência de lesão corporal. A crise de descontrole emocional é caracterizada como lesão corporal da esfera psíquica, bem como o desmaio mediante ameaça, pois ambos são tipificados no referido artigo do Código Penal.
Com relação a lesões corporais, julgue os próximos itens.
A determinação do sentido do trajeto de projéteis de alta energia, como os de fuzis, pode ser realizada a partir da análise da posição do colo na cavidade temporária das lesões, que se localiza do lado da saída.
Com relação a lesões corporais, julgue os próximos itens.
Câimbras, síncope e miliária são lesões que podem estar associadas à ação de energia térmica.
Considerando que questões relativas à identidade e identificação são estudadas pelo ramo da medicina legal denominado antropologia forense, julgue os itens a seguir.
Indivíduos ulótricos são característicos da raça negra, ao passo que os indivíduos cimótricos são típicos dos caucasoides.
Tão logo recebeu alta hospitalar, uma mãe saiu da
maternidade com seu filho, recém-nascido, e colocou-o, ainda com
vida, em um depósito de lixo. Localizada por um indivíduo que
passava perto desse depósito, a criança foi levada para um
pronto-socorro, mas, apesar de ter recebido o necessário
atendimento médico, faleceu por hipotermia.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
Caso a mãe em questão, durante a gravidez, tivesse apresentado diabete gestacional, grave doença hipertensiva da gravidez ou placenta prévia, a gravidez poderia ter sido interrompida, e o médico estaria protegido por excludente de ilicitude prevista no Código Penal.
Tendo em vista que, para que um indivíduo seja considerado sujeito passivo apto à imputação jurídica de um ato, é necessário que ele tenha o entendimento do caráter criminoso do fato e aja com autodeterminação em relação a esse entendimento, julgue os itens subsecutivos.
A atividade criminosa dos portadores de transtorno anancástico da personalidade provém muito mais de um comportamento de omissão do que de uma ação.
Uma serraria, ao processar mensalmente 100 toras de
eucalipto com umidade máxima e valores médios de 1 m de
diâmetro e 4 m de comprimento e fator de forma igual a 1, produz
157 mUm plantio de Eucalyptus grandis, com sete anos de idade, 50 ha
de área, localizado em terreno plano e espaçamento de 3 m × 3 m
entre plantas está sendo inventariado. Considerando essas hipóteses,
julgue os itens que se seguem, a respeito do planejamento e da
análise do inventário florestal. de peças, como caibros, ripas e tábuas. Os 50 m3 de resíduos
são carbonizados em forno de alvenaria cilíndrico parabólico, que
resultam em 6,25 toneladas de carvão vegetal.
Com base nessa situação hipotética e em aspectos a ela
relacionados, julgue os itens a seguir, considerando 3,14 como
valor aproximado para ∏.
O volume de toras processadas diariamente pela serraria, estimado pelo volume Francon, é maior que o volume estimado pelo método de Huber.
Um plantio de Eucalyptus grandis, com sete anos de idade, 50 ha de área, localizado em terreno plano e espaçamento de 3 m × 3 m entre plantas está sendo inventariado. Considerando essas hipóteses, julgue os itens que se seguem, a respeito do planejamento e da análise do inventário florestal.
Para populações finitas, a expressão que determina o número de unidades de amostras necessário para atingir um erro máximo de 10%, a 5% de probabilidade, é n = (t2.S2)/E2, em que n corresponde ao tamanho da amostra; E, à precisão requerida ou erro admissível em torno da média; S2, à variância da característica analisada; e t, ao valor tabelado da estatística t de Student, a determinado nível de significância (α) e a n - 1 graus de liberdade.
