Q177414 - CESPE - 2013 - TJ-MA - Juiz

Com relação ao que dispõe o Código Penal brasileiro sobre o erro de tipo, assinale a opção correta.

a) Se o erro de tipo for evitável, isenta-se de pena o agente.
b) O erro de tipo inevitável exclui o dolo e a culpa.
c) Sendo inevitável o erro de tipo, exclui-se a culpabilidade.
d) Se o erro de tipo for evitável, diminui-se a pena de 1/6 a 1/3 em relação ao total legalmente estipulado.

Direito Penal