Q177933 - FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Formação Específica,

Conforme estabelecido no decreto que trata de sua estrutura regimental, o Ministério da Cultura tem como áreas de competência os seguintes assuntos:

a) política nacional de cultura e criação de bibliotecas escolares nos municípios.
b) política nacional de cultura e proteção do patrimônio histórico e cultural.
c) promoção das atividades ligadas ao cinema educativo e produção de documentários.
d) mapeamento e tombamento dos quilombos ainda existentes no território nacional.
e) proteção do patrimônio artístico e produção de leis de incentivo à cultura imaterial.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais