Observe o fluxograma da estação de tratamento de esgoto abaixo.
Analisando a Figura, conclui–se que a estação de esgoto
Para medição de poluentes do ar, podem ser usados amostradores passivos, ativos, automáticos e bioindicadores. Os amostradores automáticos utilizam princípios eletro–ópticos para fornecer medidas médias temporais de 30 ou de 60 minutos de concentração de gases. Uma amostra de ar entra em uma câmara de reação, onde a propriedade óptica do gás é medida diretamente, ou, indiretamente, através de uma reação química que produz quimiluminescência ou luz fluorescente. Um detector de luz produz um sinal elétrico que é proporcional à concentração do poluente que está sendo medido.
Cada tipo de poluente usa um princípio eletro–óptico.
O usado para o monóxido de carbono (CO) é a
A NBR ISO 14031:2004 estabelece diretrizes para a avaliação do desempenho ambiental do sistema gerencial e de seu relacionamento com o meio ambiente. Para realizar esse processo, são definidos indicadores que, segundo a norma em tela, são colocados em algumas categorias.
Quando em seu sistema de gestão a empresa usa como indicador a energia poupada por programas de eficiência energética, segundo as categorias definidas na norma, ela está usando um indicador de
Deseja–se que se obtenham informações referenciais,
dentre as quais aquelas relativas às hipóteses acidentais,
para a elaboração do Plano de Emergência Individual de
um parque de tancagem que apresenta a seguinte capacidade
de estocagem:
De acordo com o preconizado pela Resolução Conama
nº 398/2008, para as hipóteses acidentais no caso acima
apresentado, considerando que os tanques não operam
equalizados e que o Tanque A é o de maior capacidade, o
volume do derramamento correspondente à descarga de
pior caso será, em m3, igual a
O Decreto nº 5.098, de 03/06/2004, que criou o Plano
Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida
a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos – P2R2, faz referência aos compromissos assumidos
pelo Brasil em convenções internacionais que tratam
do controle de produtos e resíduos químicos.
Dentre tais convenções destaca–se a Convenção de Basileia,
concluída em 1989 e promulgada pelo Brasil em
1993, que versa sobre
A Mata Atlântica brasileira, um dos biomas mais ameaçados
do mundo, é formada por um conjunto de ecossistemas
que a ela conferem um alto índice de biodiversidade.
Dentre os ecossistemas integrantes da Mata Atlântica,
aquele que ocorre principalmente nos estados da Região
Sul do Brasil, característico por apresentar o pinheiro brasileiro
(Araucaria angustifolia), é a Floresta
Nas atividades de exploração de óleo e gás e nas refinarias de petróleo, diversas são as possibilidades de acidentes causados
por eventos iniciais que podem ser potencializados em emergências maiores. A esse respeito, considere a seguinte
Árvore de Eventos, correspondente ao rompimento das paredes de um tanque de armazenamento de combustível.
Sabendo–se que a probabilidade de sucesso ou falha de cada ação de controle está indicada entre parênteses, e considerando
que só ocorrerão mortes se todas as ações de controle falharem, qual será a probabilidade, em porcentagem, de
haver, como consequência do acidente em tela, a contaminação do solo, porém, sem a ocorrência de mortes?
Petróleo é um composto formado pela transformação de matéria orgânica de origem animal e vegetal, continuamente
depositada há milhões de anos no fundo de lagos e oceanos. Essa matéria orgânica inicialmente foi soterrada e sofreu
ação degradadora de bactérias anaeróbias. Posteriormente, com a contínua deposição de sedimentos no fundo, os quais,
posteriormente, se transformaram em rochas permeáveis, a matéria orgânica sofreu um aumento de pressão e de temperatura
que extinguiu as bactérias e provocou uma quebra na sua estrutura molecular, formando hidrocarbonetos líquidos
(petróleo bruto ou nafta), gasosos (gás natural) e sólidos (betumes ou asfaltos). Após sua formação, as frações gasosas e
líquidas acabaram aprisionadas em armadilhas de captura como as da Figura abaixo.
A partir da análise do texto e da Figura, conclui–se que
Os gráficos a seguir, elaborados a partir do Balanço Energético Nacional, mostram a oferta interna de energia elétrica
brasileira nos anos de 2009 e 2012.
A partir da análise dos gráficos, considerando que a energia elétrica importada é gerada a partir de fontes hidráulicas,
conclui–se que
Considere a definição de Direito Administrativo e assinale a alternativa correta.
O Poder Hierárquico congrega as seguintes prerrogativas, exceto a de:
São características da Administração Pública Direta:
Assinale a alternativa que distingue corretamente servidão administrativa de requisição administrativa.
De acordo com a Lei de Introdução ao Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Ante as disposições do Código de Processo Penal, analise as afirmações a seguir.
I O procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo.
II O procedimento será ordinário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 3 (três) anos de pena privativa de liberdade.
III O procedimento será sumário sempre que tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 3 (três) anos de pena privativa de liberdade.
IV O procedimento será sumaríssimo para as infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei.
Assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Penal assinale a alternativa correta.
Analise as afirmações a seguir, identifique as que podem ser consideradas práticas de crime contra a criança e assinale a alternativa correta.
I Deixar a autoridade policial responsável pela sua apreensão de fazer imediata comunicação à autoridade judiciária competente e à família do apreendido ou à pessoa por ele indicada.
II Recusar fornecer autorização para viajar dentro do país, quando a criança viajar acompanhada apenas por um dos genitores.
III Subtrair criança ou adolescente ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou ordem judicial, com o fim de colocação em lar substituto.
IV Vender, fornecer, ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, à criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida.
A ordem social ficaria ameaçada se o juiz, na aplicação do Direito, deixasse de suprir as deficiências da lei com a analogia, os costumes e os princípios gerais do Direito.
(art. 4º. do Decreto-Lei n. 4.657/42 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB)
Nesse sentido, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
I O juiz não poderá exigir prova do texto e da vigência de lei estrangeira, se a desconhecer, de pessoa que a invoca.
II A aplicação do Direito encontra-se intimamente ligada à Hermenêutica e à Interpretação.
III À luz de um caso concreto, o texto legal é interpretado para dele extrair-se a norma jurídica individual.
IV As lacunas e deficiências do Direito não podem ser preenchidas pelo intérprete da lei.
V Aplicar-se-á a lei do país em que for domiciliado o proprietário, quanto aos bens moveis que ele trouxer ou se destinarem a transporte para outros lugares.
Segundo a melhor doutrina, pode-se considerar que “Documento é toda anotação escrita que tem a finalidade de reproduzir e representar uma manifestação de pensamento".
Dentre os documentos médicos legais temos as seguintes descrições:
-É declaração simples, por escrito, de um fato médico e de suas possíveis consequências, feitas por qualquer médico que esteja no exercício regular de sua profissão e que tem o propósito de sugerir um estado de doença, para fim de licença, dispensa ou justificativa de falta de serviço.
- Comunicações compulsórias feitas às autoridades competentes, pelo médico, de um fato profissional, por necessidade sanitária e social sobre moléstia infectocontagiosa, doença de trabalho e a morte encefálica.
- Intercessão no decurso de um processo, por estudioso médico legal, nomeado para intervir na qualidade de perito, para emitir suas impressões e responder aos quesitos formulados pelas partes.
- Descrição minuciosa de uma perícia médica, feita por peritos oficiais, requisitada por autoridade policial ou judiciária frente a um inquérito policial. É constituído de preâmbulo, quesitos, histórico ou comemorativo, descrição, discussão conclusão e resposta dos quesitos.
As definições acima se referem, respectivamente, a:
Analise a situação hipotética e responda. “O setor de licitação encaminhou para o de contabilidade a cópia de um contrato proveniente de processo licitatório, na modalidade concorrência, no valor de R$ 2,5 milhões, para a construção de um prédio escolar com pagamentos parcelados." Tal empenho será classificado em qual modalidade?
A Comissão de Estudos do Norte Goiano, a Conorte, fundada na Capital Federal em 1981, tinha como um de seus objetivos:
A Hidrovia Tocantins–Araguaia tem como um dos seus objetivos:
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos e tem como função principal promover a observância e a defesa dos direitos humanos e servir como órgão consultivo da organização em tal matéria. Acerca do juízo de admissibilidade de petições individuais, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos
A investidura do policial civil estável em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica é classificada como
Para efeito de salário–família, consideram–se dependentes
econômicos o filho, o enteado e o tutelado, solteiros e menores
de
A demissão ou a destituição de cargo de provimento em comissão, fundada em processo administrativo disciplinar, incompatibiliza o ex–policial civil para nova investidura em cargo público estadual, pelo prazo de
A proposta de emenda à Constituição de 1988 será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando–se aprovada se obtiver, em ambos os turnos,
Nos termos do Código Penal, o desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí–la de
