A sustentabilidade ambiental pode ser definida corretamente como um conceito que
Cinco cidades (A, B, C, D, E) encontram-se ao longo de uma linha férrea reta que liga a cidade A até a cidade B. Nessa linha férrea, a cidade C está exatamente no meio do caminho entre as cidade A e B. Ainda na linha férrea, a cidade D está tão distante da cidade A quanto está da cidade C, e a cidade C está tão distante da cidade D quanto está da cidade E. Se 20 km separam as cidades A e D na linha férrea, a distância, na mesma linha férrea, entre as cidades D e B, em quilômetros, é igual a
Destinando a mesma quantidade diária de água para 8 municípios, o tanque de água de uma cidade tem reservas suficientes para exatos 30 dias de abastecimento. Decorridos 5 desses 30 dias, 2 novos municípios se agregam aos 8, recebendo, cada um, a mesma quota diária de água que cada um dos 8 municípios vinha recebendo. Se a quota diária de água recebida pelos 10 municípios não for alterada, após o ingresso dos 2 novos municípios, a água remanescente do tanque irá durar mais
A Estrutura Conceitual da Contabilidade, aprovada pelo Pronunciamento Técnico 00 do CPC, define-o como um recurso controlado pela entidade, decorrente do resultado de eventos passados, e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade. A Estrutura está se referindo ao
A Cia. Alvorada possui 60% das ações da Cia. Gardênia. O investimento está registrado na contabilidade da investidora, avaliado pela equivalência patrimonial, pelo valor de R$ 1.200.000,00 em 31.12.2013. No exercício findo em 31.12.2014, a investida apresentou um lucro líquido do exercício correspondente a R$ 780.000,00. A investidora deverá, em consequência, registrar um resultado positivo da equivalência patrimonial (em R$) de
O lucro líquido do exercício, em 2014, da Cia. Amarante correspondeu a R$ 900.000,00. Houve um aumento de capital, totalmente subscrito e integralizado em numerário de R$ 500.000,00 em 2014. A companhia constituiu a reserva legal do exercício por meio da aplicação da percentagem de 5% prevista em lei. Os dividendos propostos pela administração equivaleram a 40% do lucro líquido do exercício menos o valor da reserva legal, conforme previsto no estatuto. O valor restante na conta de Lucros Acumulados foi transferido integralmente para a constituição de outras reservas de lucros. Houve a constituição de um ajuste de avaliação patrimonial positivo de R$ 80.000,00, referentes a instrumentos financeiros. Sabendo-se que o valor do patrimônio líquido da companhia em 31.12.2013 era de R$ 1.300.000,00, o valor desse mesmo patrimônio líquido em 31.12.2014 corresponderá, em R$, a
A Dívida Ativa do ente público
Na gestão pública empreendedora,
Cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado de São Paulo sobre a propriedade de veículos automotores licenciados no território do Municí- pio de São José dos Campos pertence a essa Municipalidade. Suponha-se, por hipótese, que o Município de São José dos Campos não cumpra com medidas, impostas pelo Estado, de economia de água por conta da crise hí- drica. Em consequência, o Estado de São Paulo retém os valores arrecadados a título de IPVA e condiciona seu pagamento ao cumprimento das metas de economia de água. A conduta do Estado de São Paulo, nesse caso, pode ser considerada
A respeito dos títulos de crédito, prevê o Código Civil que
Na escrituração contábil, é correto afirmar que
Fazem parte do cálculo do Produto Nacional Bruto de um país, a custo de fatores:
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos da tributação e do orçamento previstos na Constituição Federal de 1988.
É correto afirmar, nos termos do Código Civil, sobre os direitos e as obrigações dos sócios, que
Na elaboração de um projeto, se a escala de desenho técnico de uma via de acesso a um viaduto é 1:100, então a área real ocupada por um pavimento que tem, em projeção, 100 cm2 é
No projeto de uma via urbana, ao se utilizarem as linhas básicas para um levantamento planimétrico, se os pontos de partida e de chegada não são conhecidos, tem-se uma poligonal
A sinalização de advertência utilizada em obras previne os condutores das condições da via. Apresentam-se sob a forma quadrada, toda reflexiva, com fundo na cor laranja, e letras, símbolos e orla, na cor
Ao analisar as consequências do tráfego de CVCs (combinação de veículos de carga) sobre as obras de arte especiais da rede viária do DER – SP, observa-se que CVCs com comprimento superior a 19,80 m e com até 7 eixos podem circular
Constitui Área de Preservação Permanente a área situada em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, com largura mínima de
Em consonância com os estudos desenvolvidos no âmbito dos agentes físicos presentes no ambiente de trabalho,
Conforme os estudos realizados na Higiene do Trabalho acerca dos agentes químicos,
Os advogados criminalistas X e Y atuavam em diversas ações
penais e inquéritos em favor de um grupo de pessoas
acusadas de pertencer a determinada organização criminosa,
supostamente destinada ao tráfico de drogas. Ao perceber
que não havia outros meios disponíveis para a obtenção de
provas contra os investigados, o juiz, no âmbito de um dos
inquéritos instaurados para investigar o grupo, atendendo à
representação da autoridade policial e considerando
manifestação favorável do Ministério Público, determinou o
afastamento do sigilo telefônico dos advogados constituídos
nos autos dos aludidos procedimentos, embora não houvesse
indícios da prática de crimes por estes últimos. As conversas
entre os investigados e seus advogados, bem como aquelas
havidas entre os advogados X e Y, foram posteriormente
usadas para fundamentar a denúncia oferecida contra seus
clientes.
Considerando-se a hipótese apresentada, assinale a afirmativa
correta.
O banco Dólar é réu em diversos processos de natureza
consumerista, todos com idênticos fundamentos de Direito,
pulverizados pelo território nacional. Considerando a grande
quantidade de feitos e sua abrangência territorial, a instituição
financeira decidiu contratar a sociedade de advogados X para
sua defesa em juízo, pois esta possui filial em diversos estados
da Federação. Diante da consulta formulada pelo banco,
alguns advogados, sócios integrantes da filial situada no Rio
Grande do Sul, realizaram mapeamento dos processos em
trâmite em face da pessoa jurídica. Assim, observaram que
esta mesma filial já atua em um dos processos em favor do
autor da demanda.
Tendo em vista tal situação, assinale a opção correta.
Muitos Estados ocidentais, a partir do processo revolucionário
franco-americano do final do século XVIII, atribuíram aos
juízes a função de interpretar a Constituição, daí surgindo a
denominada jurisdição constitucional.
A respeito do controle de constitucionalidade exercido por
esse tipo de estrutura orgânica, assinale a afirmativa correta.
Luiz é proprietário de uma grande fazenda localizada na zona
rural do Estado X. Lá, cultiva café de excelente qualidade – e
com grande produtividade – para fins de exportação. Porém,
uma fiscalização realizada por agentes do Ministério do
Trabalho e do Emprego constatou a exploração de mão de
obra escrava.
Independentemente das sanções previstas em lei, caso tal
prática seja devidamente comprovada, de forma definitiva,
pelos órgãos jurisdicionais competentes, a Constituição
Federal dispõe que
O STJ decidiu, no dia 10/12/2014, que uma causa relativa à
violação de Direitos Humanos deve passar da Justiça Estadual
para a Justiça Federal, configurando o chamado Incidente de
Deslocamento de Competência. A causa trata do
desaparecimento de três moradores de rua e da suspeita de
tortura contra um quarto indivíduo. Desde a promulgação da
Emenda 45, em 2004, essa é a terceira vez que o STJ admite o
Incidente de Deslocamento de Competência.
De acordo com o que está expressamente previsto na
Constituição Federal, a finalidade desse Incidente é o de
Prefeito de um determinado município resolveu conceder
isenção de IPTU, por 10 (dez) anos, a proprietários de imóveis
que sejam portadores de deficiência e que realizem
investimento nas condições de acessibilidade de suas
propriedades.
Com base na situação apresentada, assinale a afirmativa
correta.
Após celebrar contrato de gestão com uma organização social,
a União pretende celebrar, com a mesma organização,
contrato de prestação de serviços para a realização de
atividades contempladas no contrato de gestão.
Com base na hipótese apresentada, assinale a afirmativa
correta.
Roberto e Ana casaram-se, em 2005, pelo regime da
comunhão parcial de bens. Em 2008, Roberto ganhou na
loteria e, com os recursos auferidos, adquiriu um imóvel no
Recreio dos Bandeirantes. Em 2014, Roberto foi agraciado
com uma casa em Santa Teresa, fruto da herança de sua tia.
Em 2015, Roberto e Ana se separaram.
Tendo em vista o regime de bens do casamento, assinale a
afirmativa correta.
J., com 11 anos, L., com 12 anos, e M., com 13 anos de idade,
são alunos do 8º ano do ensino fundamental de uma
conceituada escola particular. Os três, desde que foram
estudar na mesma turma, passaram a causar diversos
problemas para o transcurso normal das aulas, tais como:
escutar música; conversar; dormir; colocar os pés nas mesas e
não desligar o aparelho celular.
O professor de matemática, inconformado com a conduta
desrespeitosa dos alunos, repreende-os, avisando que os
encaminhará para a direção da escola. Ato contínuo, os alunos
reagem da seguinte forma: J. chama o professor de “velho
idiota"; L. levanta e sai da sala no meio da aula; e M. ameaça
matá-lo.
Diante dos atos de indisciplina dos três alunos, a direção da
escola entra em contato com o seu departamento jurídico
para, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente,
receber a orientação de como proceder.
Com base na hipótese apresentada, assinale a opção que
apresenta a orientação recebida pela direção escolar.
