Q498084 - FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVIII - Primeira Fase

Roberto e Ana casaram-se, em 2005, pelo regime da

comunhão parcial de bens. Em 2008, Roberto ganhou na

loteria e, com os recursos auferidos, adquiriu um imóvel no

Recreio dos Bandeirantes. Em 2014, Roberto foi agraciado

com uma casa em Santa Teresa, fruto da herança de sua tia.

Em 2015, Roberto e Ana se separaram.

Tendo em vista o regime de bens do casamento, assinale a

afirmativa correta.

a)
Os imóveis situados no Recreio dos Bandeirantes e em Santa Teresa são bens comuns e, por isso, deverão serpartilhados em virtude da separação do casal.
b)
Apenas o imóvel situado no Recreio dos Bandeirantes deve ser partilhado, sendo o imóvel situado em Santa Teresa bem particular de Roberto.
c)
Apenas o imóvel situado em Santa Teresa deve ser partilhado, sendo o imóvel situado no Recreio dos Bandeirantes excluído da comunhão, por ter sido adquirido com o produto de bem advindo de fato eventual.
d)
Nenhum dos dois imóveis deverá ser partilhado, tendo em vista que ambos são bens particulares de Roberto.

Direito Civil