Julgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Falar ou mexer no telefone celular, sintonizando o som, namorando, ou acendendo cigarro, são exemplo de atenção difusa. II. Todo condutor deve ter paciência e respeito para com os demais e com as leis de trânsito. O principal fator dessa condição adversa da via é o congestionamento, muitas vezes provocado por despreparo dos motoristas e falta de previsão. III. A grande incidência de luz solar contra a visão do condutor é um exemplo de penumbra, que representa uma condição adversa de iluminação.
Julgue os itens que se seguem, a respeito de aspectos diversos relacionados ao direito administrativo.
Entre as fontes de direito administrativo, as normas jurídicas administrativas em sentido estrito são consideradas lei formal e encontram sua aplicabilidade restrita à esfera político-administrativa.
Na situação descrita, o Ministério Público poderá desconsiderar, no acordo de leniência que vier a ser firmado, o perigo de lesão e a vantagem pretendida pelo infrator, limitando-se a observar, no estabelecimento da sanção a ser aplicada, a situação econômica do infrator e o valor dos contratos mantidos com a entidade pública lesada.
Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo e à defesa do Estado e das instituições democráticas.
É necessária licença da casa legislativa para que o parlamentar possa incorporar-se às Forças Armadas, mesmo em tempos de guerra.
Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo e à defesa do Estado e das instituições democráticas.
Segundo a doutrina, o estado de sítio deve estar embasado no princípio fundante da necessidade.
Considere que, em eventual sorteio de brindes, um nome tenha sido retirado, ao acaso, do interior de uma urna que continha os nomes de todos os familiares presentes no evento. Nessa situação, sabendo-se que o sorteado não é uma mulher da família Gödel, a probabilidade de ser uma mulher da família Russel será superior a 20%.
São cuidados corretos na administração de Oxigênio ao paciente, exceto:
O cuidado da Enfermagem deve-se fundamentar em princípios éticos e sendo assim, é proibido ao profissional de enfermagem:
Uma paciente que compareceu à Unidade Básica de Saúde com queixa de corrimento pode ser portadora da seguinte Doença Sexualmente Transmissível (DST):
Os medicamentos podem ser classificados segundo seu poder de ação, que pode ser local ou sistêmico. São medicamentos de ação local, exceto:
Em relação ao PPRA-Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa que corresponde a metodologia de análise ergonômica descrita abaixo: “É uma ferramenta que costuma ser usada como parte de uma análise ergonômica feita no próprio local de trabalho, por ser de fácil manuseio e rápida aplicação. Tem como finalidade avaliar situações que possam levar os indivíduos a riscos de disfunções, relacionadas a posturas extremas, força excessiva e atividades musculares (esforços repetitivos), dando ênfase nos membros superiores. A aplicação do método se inicia com a observação da atividade do trabalhador durante vários ciclos de trabalho. A partir desta observação, o ergonomista deve selecionar as posturas mais significantes. Esta ferramenta usa critérios de escore para classificar o grau de risco, que varia de 1 a 7, onde pontuações altas indicam aparentemente alto nível de risco. Escores baixos não garantem que o local de trabalho esteja livre de cargas de trabalho, e um escore alto não assegura que problemas de alta severidade existam. É um método rápido de análise postural, estático e dinâmico que foca mais em esforços repetitivos e força, ideal para ser aplicado em funcionários de escritório e atividades que requerem maior esforço de membros superiores.”
Julgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta: I. Todas as empresas e órgãos públicos que mantenham em seus quadros empregados celetistas são obrigados a constituir o SESMT-Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. II. De forma geral, o dimensionamento do SESMT se baseia em quatro passos principais: identificar a atividade econômica principal do estabelecimento; identificar o grau de risco da atividade econômica principal; identificar a quantidade de empregados do estabelecimento; e enquadrar as informações anteriores no Quadro II da NR4. III. Os profissionais que estão presentes em qualquer composição do SESMT são o engenheiro e o técnico de segurança do trabalho.
Assinale a alternativa que se refere a uma via rural:
Assinale a alternativa que corresponde aos conceitos descritos abaixo: I. Obstáculo físico construído como separador de duas pistas de rolamento, eventualmente substituído por marcas viárias. II. Indicação luminosa de permissão ou impedimento de locomoção na faixa apropriada. III. Movimento de passagem à frente de outro veículo que se desloca no mesmo sentido, em menor velocidade, mas em faixas distintas da via.
Assinale a alternativa em que a multa é de 50% do valor da infração de natureza leve:
Sobre os princípios da Administração Pública, é CORRETO afirmar que:
De acordo com a Lei Complementar n. 123/2013 (Lei Orgânica da PCMG), é INCORRETO afirmar:
De acordo com o disposto no Código Civil a respeito dos bens, é CORRETO afirmar:
Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito de família:
I. A diversidade de sexos entre os companheiros não é requisito essencial para a configuração da união estável.
II. A pessoa casada, mas separada de fato, pode constituir união estável.
III. De acordo com jurisprudência pacificada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, na união estável, na ausência de contrato de convivência, a partilha de bens exige prova do esforço comum.
IV. A pessoa divorciada, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha de bens do casal, não pode constituir união estável.
Estão CORRETAS apenas as afirmativas:
A competência para a explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado é dos
É objetivo da Ordem Econômica elencado no art. 170 da Constituição Federal:
Com relação às causas de exclusão da ilicitude, é CORRETO afirmar:
Com relação ao iter criminis, é CORRETO afirmar:
Com relação ao erro no Direito Penal, é CORRETO afirmar:
Em relação aos aspectos processuais da lei de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98), pode-se afirmar:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, retomando os ideais da Revolução Francesa, representou a manifestação histórica de que se formara, enfim, em âmbito universal, o reconhecimento dos valores supremos da igualdade, da liberdade e da fraternidade. Em decorrência disso, os direitos fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988:
Em relação aos dispositivos legais sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, é CORRETO afirmar:
São causas médicas de óbito NÃO jurídicas:
Sobre o atendimento inicial às vítimas de trauma e a avaliação da circulação, marque a alternativa INCORRETA:
