Sobre o tema licitações, assinale a alternativa CORRETA, conforme entendimento dos tribunais superiores:
Assinale a alternativa CORRETA, com base no Código de Processo Civil em vigor.
Analise os dados a seguir da empresa Samba e Sertanejo Ltda., a qual realizou durante o mês de junho de 2018:
I - Saldo de Caixa: R$ 620,00
II - Compra de mercadorias para revenda por R$ 240,00 dos quais 40% foram pagos ainda no mês de junho, e o saldo remanescente será liquidado apenas em julho de 2018.
III - Venda de mercadorias à vista no mês de junho de 2018 por R$ 400,00 as quais lhe haviam custado R$ 240,00.
Após a contabilização das referidas operações no mês de junho de 2018, a conta de caixa apresentará o saldo de:
De acordo com o autor, a ideia de que um cérebro maior é sempre melhor mostra-se
Dado que cada 1 g de açúcares contém 4 kcal, esse valor energético será de
O índice pluviométrico é uma medida da quantidade de chuva que recebeu um determinado local. Esse índice é medido em mm e representa a altura que a água da chuva atingiria em um reservatório aberto de 1m² de base. Na cidade de Avaré/SP, segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), o mês mais chuvoso de 2019 foi janeiro, com precipitação de aproximadamente 200 mm. A figura a seguir ilustra essa medição.
Figura fora de escala
Com base nessas informações, desconsiderando eventuais perdas, um sistema de aproveitamento de água de chuva que possua uma área de captação de 25 m² seria capaz de coletar toda a água da chuva do mês de janeiro em Avaré se tivesse um volume de, pelo menos,
A imagem a seguir mostra o conteúdo de uma pasta por meio do Windows Explorer do MS-Windows 7, ambos em suas configurações originais.
O usuário clica com o botão principal do mouse sobre a pasta Metas1, arrasta-a até em cima da pasta Metas, inicialmente vazia, e solta o botão do mouse. O resultado dessa ação é:
A incorporação da dimensão territorial, na perspectiva da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), ainda não alcançou seu significado em termos conceituais e práticos, em vista da formulação, implementação e avaliação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). De certa forma, esse ritmo de apropriação do território está relacionado com a trajetória da Política de Assistência Social, que é recente e, aos poucos, vem rompendo com a herança da segmentação e da fragmentação geográfica. A introdução do território no SUAS materializa a descentralização das ações e da tomada de decisão, impulsionando a participação dos usuários em sua formulação e gestão, na medida em que é definido como um de seus
Em se tratando da prestação de cuidados a idosos, a exigência é cada vez maior, considerando um maior risco de doenças nessa fase da vida e consequentemente de dependência, aumentando a necessidade de apoio e orientação. Contudo, considerar a autonomia do idoso é igualmente importante, identificando suas capacidades e funcionalidades. Assim, a assistência ao idoso deve promover a manutenção de sua qualidade de vida, com dignidade, de preferência no domicílio, de forma a não sobrecarregar a família. O desenvolvimento da autonomia individual, familiar e social é uma das seguranças afiançadas pelo Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, da Assistência Social, que pretende contribuir para a redução e prevenção de situações de isolamento social e de
Os Benefícios Assistenciais constituem a oferta pública de provisões materiais ou financeiras a grupos específicos que não podem, com recursos próprios, satisfazerem suas necessidades básicas. Já as Transferências de Renda são programas de repasse direto de recursos aos beneficiários, como forma de acesso à renda, visando o combate às várias formas de privação e vulnerabilidades sociais, criando possibilidades para a emancipação e autonomia das famílias atendidas. Em relação aos Benefícios Assistenciais e às Transferências de Renda, vinculados à Assistência Social, constituem responsabilidades comuns à União, Estados, Distrito Federal e Municípios sua gestão
Nos anos recentes, novas formas de organização e de relacionamento entre agências estatais e, sobretudo, entre o Estado e a sociedade civil são propostas pelos atores sociais. É nessa perspectiva que as novas bases para a relação entre o Estado e a Sociedade Civil tornou-se um dos eixos estruturantes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). O texto da PNAS explicita que somente o Estado dispõe de mecanismos fortemente estruturados para coordenar ações capazes de catalisar atores em torno de propostas abrangentes, que não percam de vista a universalização das políticas, combinada com a garantia de equidade. Para tanto, a administração pública deverá desenvolver habilidades específicas, com destaque para
É correto afirmar a ausência de unanimidade sobre o que é ser velho; as posições de diferentes estudiosos do tema são muitas, variando desde o ponto de vista segundo o qual o envelhecimento inicia-se imediatamente após a fecundação, até aquele que aponta o marco empírico da senectude em torno dos 65 anos. No Brasil, a Lei no 10.741/2003, nº seu art. 1º , institui o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a
É um paradoxo, este, o de algo permanecer vivo quando tudo o que o produziu já feneceu.
Essa frase do texto ganha nova e correta redação, sem prejuízo para seu sentido essencial, em:
A medida provisória P foi editada pelo presidente da República para dispor sobre a matéria da Lei Y, que, por sua vez, havia revogado a Lei X, objeto da conversão da medida provisória M. Em 42 dias, a medida provisória P foi rejeitada pelo Congresso Nacional. Nesse caso,
Considere tramitar na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda constitucional para abolir o voto universal e periódico. Um deputado impetrou mandado de segurança, argumentando ter direito líquido e certo a não ser submetido a um processo legislativo materialmente eivado de vício de inconstitucionalidade. Nessa hipótese, o mandado de segurança deverá ser
A celebração de convênios entre o ente federado e as entidades que integram a Administração pública indireta exige
No tocante ao contrato de fiança, é correto afirmar:
Quanto aos recursos, é correto afirmar:
De acordo com a Constituição Federal,
Acerca do que dispõe o Código de Processo Penal, bem como o entendimento dos tribunais superiores, sobre os prazos e sua contagem,
Quanto à aplicabilidade do Código de Processo Civil e da Lei de Execuções Fiscais ao Processo do Trabalho,
No tocante aos princípios que se extraem da Lei Estadual nº 915/2005, que dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social do Amapá, é correto afirmar:
Entre as alterações propostas nas construções retiradas do texto, apenas uma NÃO encontra assentamento nas normas da Gramática padrão da Língua Portuguesa:
Robson comprou 40% de um torta de frango por 12 reais e 60% de um bolo por 24 reais em uma padaria. Após Robson deixar a padaria, Ana comprou o resto da torta de frango e o resto do bolo que Robson deixou, o valor que Ana pagou em reais é:
