A entidade AB é uma autarquia federal e a entidade BC é uma empresa pública federal. Nesse caso,
O Restaurante Pé de Jaboticaba vai determinar o período de férias de Vênus, relativo ao período aquisitivo 2021/2022. Na observância da marcação, o empregador deverá se atentar, com base na Consolidação das Leis do Trabalho, para que as férias não se inicie no período de 
que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado, devendo participar a empregada com antecedência mínima de 
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As lacunas e devem ser preenchidas, correta e respectivamente, com
Na audiência UNA, compareceram as partes acompanhadas de seus advogados e firmaram acordo amigável no valor de R$ 10.000,00, em dez parcelas de R$ 1.000,00, que foi homologado pela Vara do Trabalho. Sabrina, a reclamante, no dia seguintpensou melhor e sentiu que foi coagida a aceitar os termos do acordo, em várias parcelas, preferindo anular o acordo e tentar um acerto melhor com a reclamada.
Nos termos da CLT e do entendimento pacificado do TST, Sabrina deverá interpor, dentro do prazo legal,
Na petição que enviou a respeito do “emplasto anti-hipocondríaco”, o narrador declara que chamou a atenção do governo para
Um tio meu [...] costumava dizer que o amor da glória temporal era a perdição das almas (3o parágrafo)
Transposto para o discurso direto, a fala inserida no trecho acima assume a seguinte redação:
Nos termos dispostos no Regimento Interno do TRT da 14a Região, no que concerne às Turmas do Tribunal,
Laura reside apenas com o filho recém-nascido em sua casa. Em uma determinada segunda-feira à noite, enquanto ambos dormiam, a residência foi invadida, sem o consentimento de Laura, por policiais munidos de uma determinação judicial, para investigação da prática de um suposto crime de furto, o qual teria ocorrido três meses antes da data da referida invasão, não configurando flagrante delito.
Em conformidade com a Constituição Federal, os policiais
Supondo-se que Larissa seja Presidente da República, Marcos Governador de Estado, Eduardo presidente do Supremo Tribunal Federal e Bráulio Procurador-Geral da República, em conformidade com a Constituição Federal, podem propor ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:
Nos termos da Lei no 14.133/2021, constituem, dentre outras, modalidades licitatórias aquelas a seguir descritas, EXCETO:
Em relação à abordagem da Teoria Clássica das organizações, pode-se citar, entre os princípios apresentados por Henri Fayol, o da cadeia escalar, o qual
A Constituição Federal de 1988 veda a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos
A Lei Complementar no 101/2000 determina que os entes federativos adotem medidas relacionadas à disponibilização de suas informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais conforme periodicidade, formato e sistema estabelecidos pelo órgão central de contabilidade da União, os quais deverão ser divulgados em meio eletrônico de amplo acesso público; e que a inobservância desse regramento ensejará impedimento do recebimento de transferências voluntárias e contratação de operações de crédito, ressalvadas as destinadas
A construção de uma matriz SWOT, como estratégica em um processo de diagnóstico e planejamento organizacional, demandará a identificação e tabulação
Em “é preciso relembrar fatos importantes que ocorreram na região de São Miguel” o trecho sublinhado pode ser substituído por:
Considerando a seguinte sequência de números naturais:
O sexto elemento dessa sequência é:
Segundo a Constituição do Estado de Santa Catarina, é vedada a acumulação renumerada de cargos públicos, EXCETO:
Conforme a Lei nº 6.745/1985, na remoção de funcionário público deverão ser observados certos requisitos legais.
Assinale a alternativa correta.
Segundo a Lei Complementar nº 491 de 20 de janeiro de 2010 fica impedido de atuar em processo administrativo como membro da comissão:
Numa Edição de Slides, utilizando-se o MS Power Point, encontramos como itens de uma das opções da barra de ferramentas as seguintes alternativas: Revelar, Descobrir, Recortar, Cobrir, entre outras.
Estes itens estão disponíveis na seguinte Barra de Ferramentas:
(Referência MS Power Point 2010)
Sobre a prescrição administrativa no processo de revisão disciplinar, é correto afirmar que:
Cabe privativamente ao Presidente da República:
Servidor público que pratica uma infração funcional deverá ser penalizado por meio do poder:
Sobre as despesas públicas, é correto afirmar que:
A administração pública indireta presta serviços de forma:
Sobre a Resolução IPREV nº 001/2022 e o requerimento de pensão por morte, é correto afirmar que:
O juiz da comarca Beta concedeu uma entrevista a um jornal local de grande circulação demonstrando insatisfação com a soltura de certo investigado pela prática do crime de latrocínio.
Cabe ao réu alegar como defesa suspeição do juiz?
Por meio das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), o Poder Legislativo fiscaliza a Administração Pública.
Sobre o tema, está correto o que se afirma em :
A dívida fundada compreende:
Em Municípios de mais de 600.000 (seiscentos mil) habitantes e de até 750.000 (setecentos cinquenta mil) habitantes, deverá ser respeitado o limite máximo de:
A classificação de materiais tem como uma de suas funções o controle em estoque.
O atributo objetivo que se destina a caracterizar os aspectos dos materiais armazenados denomina-se:
