De acordo com o Código de Processo Civil, havendo substituição processual, o substituído
Atenção: Para responder às questões de números 51 a 55, considere a Constituição Federal de 1988.
José e Jairo tiveram violado o mesmo direito líquido e certo em razão de abuso de poder de agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. Nesse caso, José e Jairo
Um vocábulo pode ser formado quando passa de uma classe gramatical a outra, sem a modificação de sua forma. É o que se denomina derivação imprópria. Constitui exemplo de derivação imprópria o termo sublinhado em:
“Despesas e honorários ser-lhe-ão satisfeitos antecipadamente, mal puser pé no estribo”. (3o parágrafo)
No contexto em que se insere, o termo sublinhado expressa ideia de
Como órgão de segurança nas empresas, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
Considerando o regramento constitucional da organização sindical brasileira, a unicidade sindical significa que
Sílvio prestou serviços como estivador no Porto Águas Calmas e constatou que não foram corretos os repasses que lhe foram feitos pela prestação de serviços. Pretende ajuizar ação em face do operador portuário e do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO). A competência para processar e julgar a demanda é da justiça
Silmara requereu em sua petição inicial trabalhista a concessão de tutela provisória para sua imediata reintegração ao emprego, tendo em vista ser dirigente sindical. A tutela foi deferida, sendo que, ao ser cientificada, a empresa reclamada impetrou Mandado de Segurança e obteve liminar revogando a tutela concedida. Logo depois, a ação trabalhista de Silmara teve seu curso regular e prolatada sentença, julgando procedente o pedido, sendo concedida novamente a tutela, agora em sede de sentença. Diante do exposto, e de acordo com o entendimento sumulado do TST,
De acordo com o Código Civil, o comportamento das partes posterior à celebração do negócio
Atenção: Para responder às questões de números 51 a 55, considere a Constituição Federal de 1988.
Maria, eleita Prefeita de determinado Município, está tendo o seu mandato questionado por suposto abuso do poder econômico durante as eleições. Maria
Já esquecido de timidez e feiura: “Sabe o que eu mais quero? É embalar você no colo.”
O período acima poderia ser reescrito em discurso indireto da seguinte forma:
Já esquecido de timidez e feiura, ele perguntou para ela
A propósito das hipóteses de afastamentos e licenças dos servidores públicos, a Lei no 8.112/1990 prevê que o servidor
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o resultado financeiro da entidade pública estadual, que é apurado por meio do Balanço Financeiro, foi impactado pelas transações ocorridas no mês de março de 2022, positivamente, pelo valor, em reais, de
O reconhecimento de uma provisão trabalhista, deve ser efetuado utilizando-se contas contábeis da natureza da informação patrimonial do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público pertencentes às classes
Conforme definido na Lei Complementar no 101/2000, são instrumentos de transparência da gestão fiscal:.
Consoante ao que dispõe o Código Tributário Nacional,
A Constituição Federal de 1988 prevê a apresentação de emendas individuais impositivas ao projeto de Lei Orçamentária Anual por meio de transferências especiais ou com finalidade definida. Os recursos transferidos
Considerado o contexto, o termo sublinhado em Ontem, liquidei duas. (3o parágrafo) associa-se, em termos semânticos, ao termo sublinhado em:
Retoma um termo mencionado anteriormente no texto a palavra sublinhada em:
“Prouvera a Deus que eu jamais tivesse aprendido a escrever”
Com essa frase, Nero expressa
Um Professor deseja desinstalar um software educacional do seu computador no Windows. A maneira correta para desinstalar o software e, normalmente, suas configurações é
Um dos projetos difundidos na Semana de 22 e por meio de seus desdobramentos foi o de
No campo do direito à convivência familiar, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que
O plano nacional de educação, segundo previsto na Constituição da República,
Conforme regra geral prevista na Constituição da República, o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência será prestado
Sobre as licenças decorrentes de gestação, adoção, lactação e paternidade, dispõe o Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo:
O clima escolar tem sido um aspecto relativamente pouco estudado e seus resultados são ainda controversos. Estudos recentes mostraram dados discrepantes na avaliação entre o corpo docente e o discente, com esse último apresentando mais avaliações negativas sobre o tema. Essas respostas parecem indicar que os professores, por terem na escola seu local de trabalho, encontram-se muito envolvidos com ela, situação que os faz serem menos
