Com base na Lei nº 13.675/2018, responsável pela organização e funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, criação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e do Sistema Único de Segurança Pública, são, respectivamente, um princípio e um objetivo da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS):
H.U. está preso, tendo sido beneficiado com o regime aberto após anos de cumprimento em regime fechado e semiaberto. Ele requer assistência social, jurídica e de saúde para sua família. Nos termos da Lei nº 7.210/84, o egresso possuidor de direito à assistência de várias naturezas deve ser:
Ana faz parte de órgão que integra o Sistema Nacional de Informações e Gestão de Segurança Pública e Defesa Social. Nos termos do Decreto de Regulamentação nº 9.489/2018, o Sistema Nacional disporá, para a consecução de seus objetivos, do seguinte sistema, que atuará de forma integrada com outros:
Texto I
Texto para as questões 1 a 19
Assinale a alternativa em que, no texto, a palavra NÃO seja advérbio.
Texto I
Texto para as questões 1 a 19
Assinale a alternativa em que a alteração da estrutura, retirada do texto, NÃO tenha se mantido em conformidade com a norma culta.
Texto I
Texto para as questões 1 a 19
Segundo ela, após um tempo, as pessoas começam a voltar a suas vidas normais, mas esse processo pode ser lento devido ao luto envolvido. (linhas 19 e 20)
O pronome sublinhado no período acima desempenha papel
Texto I
Texto para as questões 1 a 19
De acordo com o secretário, apesar do aumento na demanda, a prefeitura tem conseguido manter o fornecimento das medicações com recursos próprios. (linhas 35 e 36)
Assinale a alternativa que NÃO pode substituir o termo sublinhado no período acima, sob pena de provocar grave alteração de sentido.
Acerca da vacância de cargo público federal, analise as afirmativas a seguir:
I. A vacância do cargo público decorrerá, dentre outros casos, da readaptação.
II. A posse em outro cargo implica automaticamente na vacância do cargo anteriormente ocupado pelo servidor.
III. Ao contrário da exoneração, a demissão implica na vacância do cargo público.
Assinale:
Boletim, mapa, relatório de fiscalização e cartaz são exemplos de documentos que ressaltam, respectivamente, as seguintes características:
Sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, estabelecida pela Lei 8.159/91, analise as afirmativas a seguir:
I. Consideram-se arquivos, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência de atividades específicas, bem como por pessoa física.
II. Todos têm direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, contidas em documentos de arquivos, não sendo possível ser oposta qualquer restrição a este direito.
III. Os arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias.
É correto o que se afirma
Os arquivos, em seus nomes, possuem o que chamamos de “extensões”. Qual a função de uma extensão de nome em um nome de arquivo?
Podemos utilizar em um mesmo computador mais de um sistema operacional ao mesmo tempo, por exemplo: duas distribuições de Linux e uma de Windows ou uma de Linux e outra de Windows. Qual o sistema no Linux que controla o uso do “multiboot” em um computador?
Analise as afirmativas a seguir sobre a ética e a responsabilidade social:
I. A responsabilidade social e a ética não são conceitos direcionados apenas para os cidadãos, abrangendo também, por exemplo, instituições e empresas em geral.
II. Como a ética se situa no campo dos valores supraindividuais de determinada sociedade, uma atitude coletiva amoral pode ser antiética, assim como uma atitude coletiva imoral pode ser ética.
III. A responsabilidade social começa aos dezoitos anos, posto que se confunde com o início da responsabilidade civil.
É correto o que se afirma
Analise as afirmativas a seguir sobre o princípio da eficiência na Administração Pública:
I. Na gestão pública, a eficiência deve ser buscada em todas as ações dos gestores, ainda que não se consiga atingir a efetividade ou a eficácia.
II. O princípio da eficiência está expresso na Constituição Federal, daí a sua importância para guiar as decisões tomadas pela Administração Pública em prol da coletividade.
III. Uma das formas de ineficiência é se fazer menos com mais recursos públicos.
É correto o que se afirma
Analise as afirmativas a seguir sobre os direitos dos servidores públicos:
I. Em regra, o servidor público não estará obrigado a executar trabalho extraordinário sem a respectiva contraprestação pecuniária da Administração Pública.
II. Ainda que o servidor não solicite, ser-lhe-á pago, por ocasião das férias, um adicional correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração do período das férias.
III. O direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade é permanente, não cessando com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.
É correto o que se afirma
Analise as afirmativas a seguir sobre os conceitos básicos nas licitações públicas:
I. Contrato de eficiência: contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante, na forma de redução de despesas correntes, remunerado o contratado com base em percentual da economia gerada.
II. Reajustamento em sentido estrito: forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato utilizada para serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra ou predominância de mão de obra, por meio da análise da variação dos custos contratuais, devendo estar prevista no edital com data vinculada à apresentação das propostas, para os custos decorrentes do mercado, e com data vinculada ao acordo, à convenção coletiva ou ao dissídio coletivo ao qual o orçamento esteja vinculado, para os custos decorrentes da mão de obra.
III. Sobrepreço: preço orçado para licitação ou contratado em valor expressivamente superior aos preços referenciais de mercado, seja de apenas 1 (um) item, se a licitação ou a contratação for por preços unitários de serviço, seja do valor global do objeto, se a licitação ou a contratação for por tarefa, empreitada por preço global ou empreitada integral, semi-integrada ou integrada.
É correto o que se afirma
Suponha que A ⊂ B. Assinale a alternativa que apresenta o correto valor de X = {{[(C∩BC) ∩ (A U B)] U AC} U BC} C:
Instrução: As questões de números 01 a 10 referem-se ao texto abaixo.
Considerando a correta ortografia e as relações de concordância de acordo com a Norma Culta da Língua Portuguesa, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente,
as lacunas tracejadas das linhas 16, 32 e 40.
Instrução: As questões de números 01 a 10 referem-se ao texto abaixo.
Assinale a alternativa que indica a função sintática da oração introduzida pela palavra “que”, na linha 07.
De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a
alternativa correta acerca da lotação, nomeação, posse e exercício.
A respeito da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa correta.
Na forma da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), constitui ato de improbidade que importa enriquecimento ilícito:
A alternativa que apresenta uma proposição equivalente a “Se o sol nasce, então os pássaros cantam” é:
Segundo o Ministério do Meio Ambiente e o IBGE, o Brasil é formado por ____ biomas, dos quais _____ ocorrem no Rio Grande do Sul.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Os impactos ambientais podem ser diretos ou indiretos, assim, considerando-se uma situação de desmatamento com corte raso da vegetação para a implantação de atividades agro-silvopastoris, incluindo abertura de estradas, grandes obras de infraestrutura e o reflorestamento com uma espécie, sendo ela exótica, pode-se considerar como impacto indireto:
“As Unidades de Conservação (UCs) são fundamentais como estratégia para a conservação da biodiversidade, e, se bem manejadas, resguardam, além de espécies ameaçadas e ecossistemas saudáveis, processos ecológicos que geram múltiplos benefícios, como diversos serviços ambientais” (ICMBIO, 2018). Para tanto, estas áreas contam com um documento técnico de gestão, que abrange não só a área da unidade de conservação, mas também sua Zona de Amortecimento (ZA) e possíveis corredores ecológicos. A que documento se refere o exposto acima?
Tendo em vista que as águas podem ser de domínio da União ou dos Estados, conforme cada caso, a emissão de outorga é de competência estadual em que situação?
Segundo a Lei Federal nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do Art. 21 da Constituição Federal e altera o Art. 1º da Lei nº 8.001/1990, que modificou a Lei nº 7.990/1989, todas as alternativas abaixo estão corretas, EXCETO:
Assinale a alternativa correta acerca da Lei Federal nº 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.
Toda a transformação, seja política, social ou econômica, repercute na educação e na escola, gerando, também, novas demandas para o docente. Nesse sentido, Libâneo (2015) destaca que o trabalho docente precisa:
