Carlos, administrador do supermercado Boas Compras, deixou de recolher vários tributos da referida pessoa jurídica, que passa por severas privações financeiras.
Tendo como referência inicial a situação hipotética acima, assinale a opção correta acerca da obrigação tributária.
Texto para as questões 96 e 97
Marcos, empresário individual, emitiu uma duplicata
contra Lucas, no valor de R$ 5.000,00, com praça de pagamento
em Brasília DF. Após isso, Marcos colocou o título em
circulação, endossando-o a Mateus, que, por sua vez, também por
endosso, transferiu-o a João. A par do endosso, Mateus fez vir à
duplicata, em seu favor, aval de Josué, cônjuge de Maria.
Acerca do protesto da duplicata mencionada na situação hipotética acima, assinale a opção incorreta.
A competência jurisdicional não é determinada em função
Pedro, funcionário público, deixou de praticar ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo à influência de Daniele, sua namorada.
Nessa situação hipotética, a conduta de Pedro se amolda ao tipo de crime, previsto no Código Penal, de
Renato foi contratado pela empresa Casa Azul em outubro de 2005 para exercer suas funções no município A. O contrato de trabalho de Renato previa, expressamente, a possibilidade de transferência em decorrência da necessidade do serviço. No mês de janeiro de 2007, a empresa transferiu Renato para o município B, sob o argumento da necessidade do serviço, porém sem a comprovação da citada necessidade do serviço.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Tito, empregado da empresa Pégasus Ltda., fumava no interior do escritório da empresa, desrespeitando ordem geral emanada da direção que proibia os empregados de fumarem nesse espaço.
Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Severino, advogado da empresa Solar Ltda., interpôs agravo de instrumento contra decisão do presidente de tribunal regional do trabalho (TRT), que negou seguimento a recurso de revista. O prazo para a interposição do agravo de instrumento é de 8 dias. A decisão que negou seguimento a referido recurso foi publicada no Diário da Justiça em uma sexta-feira, 13/7/2007. Como o dia 23/7/2007 foi feriado local, Severino protocolou o recurso no dia 24/7/2007, sem, contudo, juntar cópia aos autos da prova do feriado local, para atestar que o TRT não teve expediente no citado dia.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A Nuporanga Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. atua no ramo de venda de produtos alimentícios e, pela natureza de sua atividade, deve cumprir várias obrigações tributárias, tais como prestar declarações ao fisco, emitir nota fiscal, recolher o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias (ICMS) e, eventualmente, pagar penalidades pecuniárias.
Considerando a situação hipotética acima e as normas atinentes à obrigação tributária, assinale a opção correta.
Considerando o atual estágio do direito comercial (ou empresarial) brasileiro, assinale a opção correta.
A respeito da convolação da recuperação judicial em falência, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que se refere à tutela ambiental penal do meio ambiente.
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Sobre a matéria, de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Dentre os princípios da Administração Pública adiante listados, assinale aquele que NÃO está expresso no art. 37 da Constituição Federal:
Sobre o Juizado Especial Criminal (Lei 9.099/95) e seus institutos, considere as seguintes afirmativas:
1. O benefício da suspensão condicional do processo não é aplicável em relação às infrações penais cometidas em concurso material ou formal, quando a pena mínima cominada, seja pela somatória, seja pela incidência da majorante, ultrapassar o limite de um ano.
2. O Juizado Especial Criminal tem competência para conciliação, julgamento e execução das infrações penais de menor potencial ofensivo, consideradas como tais aquelas cuja pena máxima não exceda a 2 anos.
3. A competência do juizado será determinada pelo lugar do domicílio do autor ou do réu.
4. Os atos processuais serão públicos e poderão se realizar em horário noturno e em qualquer dia da semana.
Assinale a alternativa correta.
Sobre o concurso de pessoas, considere as seguintes afirmativas:
1. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída.
2. O concurso de pessoas pode dar-se por ajuste, instigação, cumplicidade, auxílio material ou moral em qualquer etapa do iter criminis.
3. Ocorre a hipótese de autoria bilateral ou transversa quando o sujeito ativo obtém a realização do crime por meio de outra pessoa, que pratica o fato sem culpabilidade.
4. Nada impede o concurso de pessoas nos crimes e contravenções de mão própria ou de mera conduta por instigação ou auxílio.
Assinale a alternativa correta.
Um investigador encontrou três suspeitos (A, B e C) que tinham o raciocínio lógico perfeito. Todos eram capazes de deduzir conseqüências de um conjunto de premissas e, além disso, cada um sabia que o outro era um lógico perfeito. Há sete crimes que envolvem esses suspeitos: 2 crimes leves, 2 crimes médios e 3 crimes graves. Cada suspeito cometeu um único crime. Cada um deles não sabe o tipo de crime que cometeu, mas sabe que tipo de crime os outros cometeram. Quando começaram os interrogatórios do investigador, perguntou-se ao suspeito A: Você é capaz de dizer que crime definitivamente não é o seu?. Não, respondeu o suspeito A. Perguntou-se então o mesmo para o suspeito B e a resposta foi: Não. A partir das informações acima, assinale a alternativa correta.
Sobre a localização industrial no estado do Paraná, é INCORRETO afirmar:
Com base no texto a seguir, responda as questões 01 a 05. 
Avalie as afirmativas a seguir:
1. Sangue ou terra sob as unhas podem causar doenças graves.
2. Após a morte, pêlos e cabelos continuam a crescer.
3. Unhas côncavas assinalam um eventual déficit de ferro nas crianças.
4. Há uma idéia falsa, bastante disseminada, de que manchas brancas nas unhas podem indicar carência de zinco.
Qual(Quais) das afirmativas acima corresponde(m) a informações dadas pelo texto?
Se a exploração descontrolada e predatória
verificada atualmente continuar por mais alguns anos,
pode-se antecipar a extinção do mogno. Essa madeira já
desapareceu de extensas áreas do Pará, de Mato Grosso,
de Rondônia, e há indícios de que a diversidade e o
número de indivíduos existentes podem não ser suficientes
para garantir a sobrevivência da espécie a longo prazo.
A diversidade é um elemento fundamental na
sobrevivência de qualquer ser vivo. Sem ela, perde-se a
capacidade de adaptação ao ambiente, que muda tanto
por interferência humana como por causas naturais.
Internet:
Com relação ao problema descrito no texto, é correto
afirmar que
Considere-se que cada tonelada de cana-de-açúcar
permita a produção de 100 litros de álcool combustível,
vendido nos postos de abastecimento a R$ 1,20 o litro.
Para que um corta-cana pudesse, com o que ganha nessa
atividade, comprar o álcool produzido a partir das oito
toneladas de cana resultantes de um dia de trabalho, ele
teria de trabalhar durante
A identidade negra não surge da tomada de
consciência de uma diferença de pigmentação ou de uma
diferença biológica entre populações negras e brancas
e(ou) negras e amarelas. Ela resulta de um longo processo
histórico que começa com o descobrimento, no século XV,
do continente africano e de seus habitantes pelos
navegadores portugueses, descobrimento esse que abriu o
caminho às relações mercantilistas com a África, ao tráfico
negreiro, à escravidão e, enfim, à colonização do
continente africano e de seus povos.
K. Munanga. Algumas considerações sobre a diversidade e a identidade
negra no Brasil. In: Diversidade na educação: reflexões e
experiências. Brasília: SEMTEC/MEC, 2003, p. 37
Com relação ao assunto tratado no texto acima, é correto
afirmar que
Considerando a linha do tempo acima e o processo de abolição
da escravatura no Brasil, assinale a opção correta.
Acerca da crise política ocorrida em fins da
Primeira República, a carta do paulista Mário de
Andrade ao mineiro Carlos Drummond de
Andrade revela
A duração do efeito
de alguns fármacos está
relacionada à sua meiavida,
tempo necessário para
que a quantidade original do
fármaco no organismo se
reduza à metade. A cada
intervalo de tempo
correspondente a uma meiavida,
a quantidade de
fármaco existente no
organismo no final do
intervalo é igual a 50% da
quantidade no início desse
intervalo.
O gráfico acima representa, de forma genérica, o
que acontece com a quantidade de fármaco no organismo
humano ao longo do tempo.
F. D. Fuchs e Cher l. Wannma. Farmacologia Clínica.
Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,1992, p. 40
A meia-vida do antibiótico amoxicilina é de 1 hora. Assim,
se uma dose desse antibiótico for injetada às 12 h em um
paciente, o percentual dessa dose que restará em seu
organismo às 13 h 30 min será aproximadamente de
No mapa a seguir, descreve-se a disseminação do
vírus da gripe no Brasil, em 2007
No mapa, a unidade da escala de tempo que descreve o
movimento do vírus da gripe da região Norte para a região
Sul do Brasil é
A diversidade de formas geométricas espaciais
criadas pelo homem, ao mesmo tempo em que traz
benefícios, causa dificuldades em algumas situações.
Suponha, por exemplo, que um cozinheiro precise utilizar
exatamente 100 mL de azeite de uma lata que contenha
1.200 mL e queira guardar o restante do azeite em duas
garrafas, com capacidade para 500 mL e 800 mL cada,
deixando cheia a garrafa maior. Considere que ele não
disponha de instrumento de medida e decida resolver o
problema utilizando apenas a lata e as duas garrafas. As
etapas do procedimento utilizado por ele estão ilustradas
nas figuras a seguir, tendo sido omitida a 5.a
etapa.
Qual das situações ilustradas a seguir corresponde à
5.a etapa do procedimento?
Explosões solares emitem radiações
eletromagnéticas muito intensas e ejetam, para o espaço,
partículas carregadas de alta energia, o que provoca
efeitos danosos na Terra. O gráfico abaixo mostra o tempo
transcorrido desde a primeira detecção de uma explosão
solar até a chegada dos diferentes tipos de perturbação e
seus respectivos efeitos na Terra.
Considerando-se o gráfico, é correto afirmar que a
perturbação por ondas de rádio geradas em uma explosão
solar
A partir da comparação da pirâmide etária relativa a 1990
com as projeções para 2030 e considerando-se os
processos de formação socioeconômica da população
brasileira, é correto afirmar que
Se forem confirmadas as projeções apresentadas, a
população brasileira com até 80 anos de idade será,
em 2030,
