A respeito da evolução dos modelos de Gestão de Pessoas, ao longo do tempo,
Diante da disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais, a busca e apreensão de documentos em escritório de advocacia, sendo o advogado investigado,
Considere o teor da ementa de acórdão abaixo transcrita:
Repercussão geral - Entidade beneficente de assistência social - imunidade - contribuições sociais - artigo 195, § 7o , da Constituição Federal. Admissão pelo colegiado maior. O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada, vencido o Ministro Cezar Peluso. Não se manifestaram os Ministros Celso de Mello, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa.
Diante disso,
I. a decisão foi tomada em sede de recurso extraordinário.
II. a questão constitucional discutida no caso teve repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, decisão para a qual se exige a manifestação de dois terços dos membros do Tribunal.
III. o mérito da questão constitucional suscitada não foi objeto da decisão, que se restringiu a analisar a admissibilidade recursal.
À luz da Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma APENAS em
A respeito do Incidente de Uniformização de Jurisprudência,
Os órgãos e as entidades do poder público devem informar sobre a tramitação interna dos documentos e protocolizar requerimentos de acesso a informações. Essa é uma atribuição da seguinte unidade administrativa:
O modelo de gestão de documentos no qual a eliminação ficaria totalmente sob a responsabilidade da administração produtora, ou seja, a eliminação de documentos não deveria fazer parte das atribuições de arquivistas, é próprio da tradição arquivística
O processo de análise de documentos de arquivo que estabelece os prazos de guarda, de acordo com os valores que lhes são atribuídos, corresponde ao conceito de:
Segundo a Lei no 8.112/90, especificamente no que concerne ao regime jurídico dos servidores públicos da União, é INCORRETO:
Sobre a disciplina das garantias processuais na Constituição Federal brasileira, considere: I. O contraditório e a ampla defesa,com os meios e recursos a ela inerentes, são assegurados aos litigantes tanto em processo judicial como em processo administrativo. II. São inadmissíveis no processo as provas obtidas por meios ilícitos, salvo ratificação posterior pela autoridade judiciária competente. III. Ninguém será processado senão pela autoridade competente. IV. A publicidade dos atos processuais somente poderá ser restrita por lei quando o interesse social o exigir.Está correto o que se afirma APENAS em:
Em relação ao recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos, julgue os itens subsecutivos.
Os documentos de arquivo recebidos podem ser classificados, no momento de seu registro, nos sistemas de protocolo.
Acerca das funções arquivísticas, julgue os itens que se seguem.
A definição de um formato para os documentos arquivísticos digitais é tema das discussões atuais acerca da preservação de documentos de arquivo.
Acerca das funções arquivísticas, julgue os itens que se seguem.
As funções arquivísticas foram desenvolvidas a partir da teoria das três idades documentais, com o objetivo de subsidiar o diagnóstico da situação arquivística.
A respeito da função descrição, julgue os itens a seguir.
A Norma Brasileira de Descrição Arquivística é considerada um avanço para a função descrição de documentos de arquivo no Brasil, pois transformou a atividade de descrição documental, na medida em que aboliu os tipos de instrumentos utilizados anteriormente nessa função.
Acerca de tipos e espécies documentais, julgue os itens a seguir.
Ingresso, índice, expediente, fluxograma e resumo são diplomas e, portanto, tipos documentais.
No que diz respeito à análise tipológica no trabalho arquivístico, julgue os itens que se seguem.
Para fazer análise tipológica a partir da diplomática, inicia-se pelo princípio da proveniência.
