Assinale a alternativa correta quanto ao alistamento eleitoral disposto na Lei nº 4.737/1965.
O Art. 158 do CPP ilustra a importância do exame de corpo de delito, necessário nos casos em que a infração deixar vestígios. Sobre o corpo de delito, é correto afirmar que
A parafilia que se caracteriza por obtenção de prazer sexual ao se proferir ou ouvir palavras obscenas, palavrões e agressões verbais denomina-se:
Nas sanções derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente, constitui circunstância que atenua a pena o(a)
José, de forma livre e consciente, causou poluição hídrica em níveis tais que resultou em danos à saúde humana, sendo certo que o crime doloso praticado tornou necessária a interrupção do abastecimento público de água da comunidade afetada.
De acordo com a legislação de regência, José praticou
Em certo sentido, planejar a tematização de uma prática corporal nas aulas de Educação Física assemelha-se à preparação para uma viagem. Assim, é necessário pensar nos seus momentos: Antes, Durante e Depois.
São ações requisitadas correta e respectivamente em cada momento:
(Adaptado de: NUNES, M.L.F. Planejando a viagem ao desconhecido: o plano de ensino e o currículo cultural de Educação Física. In:
FERNANDES, C. (org.) Ensino Fundamental − planejamento a prática pedagógica. Curitiba: Appris, 2018. p. 77-115)
É considerado o pai da Criminologia
A interdisciplinaridade é intrínseca à natureza da criminologia. Dessa forma, a ciência que se afasta do estudo da criminologia é a
No Brasil, é proibido qualquer trabalho a menor de
Qual é a mediana, em milhão de reais, dos valores dos lucros apurados pela empresa nesse ano?
Para uma pequena apresentação, x músicos foram selecionados. Sobre esses músicos, sabe-se que:
- 48 tocam instrumentos de percussão;
- 72 tocam instrumentos de sopro;
- 39 tocam instrumentos de percussão e sopro.
Sabendo que todos os músicos selecionados tocam instrumentos de percussão ou sopro, é correto afirmar que o valor de x será
Assinale a alternativa correta acerca do conflito aparente de normas penais.
De acordo com o que leciona a doutrina sobre os poderes da Administração Pública,
Julgue os itens a seguir relativos à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984).
O cometimento de falta grave durante a execução da pena privativa de liberdade interrompe o prazo para a obtenção da progressão no regime de cumprimento da pena, caso em que o reinício da contagem do requisito objetivo terá como base a pena remanescente.
“Modificação molecular espontânea ou induzida, de caráter deletério ou não, que ocorre nos cromossomos de um indivíduo, podendo ou não ser transmitida para a próxima geração.” Trata-se de:
