Na primeira fase do Campeonato Brasileiro de futebol da série D, cada equipe disputa 6 partidas, recebendo, em cada jogo, 3 pontos em caso de vitória, 1 ponto em caso de empate e nenhum ponto em caso de derrota. Uma das equipes participantes marcou 4 gols e sofreu 4 gols nesses 6 jogos. O total de pontos que essa equipe conquistou na primeira fase do campeonato pode ser, no máximo, igual a
Em uma população formada por indivíduos que se encontram empregados, observa-se que 40% deles têm um salário superior a 10 salários mínimos. Para desenvolver um estudo, é extraída uma amostra aleatória de 3 indivíduos desta população com reposição. A probabilidade de que mais que 1 indivíduo desta amostra não tenha um salário superior a 10 salários mínimos é de
Um ente público municipal empenhou, em novembro de 2017, despesa no valor de R$ 10.000,00 referente à aquisição de material de construção para reparos em imóveis. O material adquirido foi entregue pelo fornecedor em 28/12/2017, data em que a despesa foi liquidada pelo valor total do empenho. A despesa foi paga, pelo valor de R$ 10.000,00, em janeiro de 2018. De acordo com as determinações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em 31/12/2017, o ente público municipal inscreveu o valor de R$ 10.000,00 em Restos a Pagar
Atenção: Considere o relato hipotético a seguir para responder à questão.
Ao examinar a legalidade de contrato celebrado por órgão da Administração Pública federal mediante dispensa de licitação, o Tribunal de Contas da União apura haver irregularidades em sua celebração, bem como na respectiva execução. Assinala, assim, prazo para que o órgão adote as medidas necessárias ao cumprimento da lei; não sendo atendido dentro do referido prazo, determina de imediato a suspensão da execução contratual e dá ciência de seus achados ao Ministério Público, para que este adote as medidas necessárias à responsabilização penal e por improbidade administrativa dos envolvidos. Diante dos elementos recebidos, o Ministério Público adota, concomitantemente, duas providências em face dos que reputa responsáveis: o ajuizamento de ação penal, pela prática de crimes tipificados na lei de licitações; e o ajuizamento de ação civil pública, pela prática de atos definidos em lei como de improbidade administrativa, requerendo nesta sede que sejam condenados à suspensão de direitos políticos, à perda da função pública para os que a detivessem, à indisponibilidade de bens e ao ressarcimento dos prejuízos causados ao erário em decorrência da contratação ilícita.
Nesse caso, em conformidade com a Constituição Federal, ao Tribunal de Contas NÃO caberia
Um servidor estatutário está sendo judicialmente processado pela Administração pública por suposto ato de improbidade. Referido servidor constatou que há processo administrativo disciplinar instaurado para apuração de sua conduta, referente aos mesmos fatos, o que
A atuação dos agentes públicos que causar danos a terceiros pode gerar responsabilização das pessoas políticas ou jurídicas da Administração pública as quais estiverem funcionalmente vinculados. No âmbito dessa atuação passível de resultar na referida responsabilização,
De acordo com a Lei nº 8.137/1990, constitui crime funcional contra a ordem tributária
Nas sociedades não personificadas,
Um determinado Município, necessitando de recursos para pagamento de despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista, pleiteou, junto à União, a obtenção de transferência voluntária de recursos para atender a essa sua necessidade específica. De acordo com o disposto na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 101/2000, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, esta transferência voluntária de recursos
De acordo com a Lei federal nº 4.320/1964, o exercício financeiro
Um contribuinte do ISSQN deixou de efetuar o lançamento do tributo por homologação, conforme determinava a lei do Município em relação ao qual ele era o sujeito passivo. A autoridade fiscal que realizou os trabalhos de fiscalização, que culminaram com a apuração dessa irregularidade, constatou que o referido contribuinte agiu dolosamente, com a nítida intenção de sonegar o tributo. De acordo com o Código Tributário Nacional, a autoridade administrativa municipal terá um prazo
A Cia. Comercial Corujão adquiriu produtos para revenda e desembolsou os seguintes valores:
− Valor total dos produtos adquiridos: .................................................................................. R$ 420.000,00
− Valor total do seguro para transporte dos produtos adquiridos até a empresa: .................. R$ 10.000,00
No valor total dos produtos adquiridos estavam inclusos:
− Tributos recuperáveis: ...................................................................................................... R$ 52.000,00
− Tributos não recuperáveis: ............................................................................................... R$ 23.000,00
A Cia. Comercial Corujão revendeu todos os produtos adquiridos por R$ 800.000,00, concedendo 5% de desconto pelo pagamento à vista. Sobre o valor da venda houve a incidência de ICMS no valor de R$ 92.000,00, a Cia. pagou comissão para os vendedores no valor de R$ 8.000,00 e arcou com o pagamento do frete para entrega dos produtos vendidos no valor de R$ 12.000,00. Com base nessas informações, o valor do lucro bruto apurado pela Cia. Comercial Corujão, em relação à transação realizada foi, em reais,
Instrução: Para responder à questão, considere as informações a seguir:
No mês de maio de 2018, ocorreram as seguintes transações em uma autarquia municipal:
− Lançamento de receita de serviços, prestados no mês de maio de 2018, no valor de R$ 600.000,00.
− Arrecadação de receita tributária, cujo lançamento ocorreu no mês de abril de 2018, no valor de R$ 900.000,00.
− Recebimento de um depósito caução no valor de R$ 30.000,00.
− Lançamento e recebimento de transferências de capital voluntárias do governo federal no valor de R$ 1.100.000,00.
− Empenho, liquidação e pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais no valor de R$ 1.850.000,00.
− Empenho de despesas correntes com outros serviços de terceiros − pessoa jurídica no valor de R$ 84.000,00. Os serviços foram prestados no mês de junho de 2018.
− Utilização de material de consumo no valor de R$ 88.000,00. O material de consumo estava em estoque no início do mês de maio de 2018 e se refere à despesa orçamentária liquidada em março de 2018.
− Pagamento de restos a pagar no valor de R$ 163.000,00, cuja inscrição ocorreu em 2017.
Com base nessas transações tomadas em conjunto, em maio de 2018, o resultado patrimonial foi reduzido, em reais, em
No dia 01/12/2015, uma empresa obteve um empréstimo no valor de R$ 20.000.000,00. O prazo do empréstimo se encerrará em 01/12/2025, data em que a empresa deverá pagar integralmente o valor do principal. Os juros deverão ser pagos semestralmente com a primeira parcela vencendo em 01/06/2016 e a taxa de juros compostos negociada foi 1,5% ao mês. O valor das parcelas semestrais de juros é R$ 1.868.865,28 e a empresa pagou, adicionalmente, na data da obtenção do empréstimo, despesas relacionadas com o contrato no valor de R$ 500.000,00. A taxa de custo efetivo da operação foi 1,5442% ao mês.
O valor contábil do empréstimo que foi apresentado no balanço patrimonial de 31/12/2015 e o valor total dos encargos financeiros evidenciados no resultado de 2015, referentes ao empréstimo obtido, foram, respectivamente, em reais,
De acordo com o PMBOK 5ª edição, o gerenciamento da qualidade do projeto inclui os processos e as atividades da organização que determinam as políticas de qualidade, os objetivos e as responsabilidades, de modo que o projeto satisfaça às necessidades para as quais foi empreendido. Uma métrica da qualidade
