No caso da celebração de um contrato de prestação de serviços vinculados à saúde, a obtenção do consentimento informado do paciente, destinatário final do atendimento, é
O reconhecimento da nulidade de um contrato determina
A extrafiscalidade pode ser conceituada como
Considere a reflexão de Michel Serres em O contrato natural: “O retorno à natureza! O que implica acrescentar ao contrato exclusivamente social a celebração de um contrato natural de simbiose e de reciprocidade em que a nossa relação com as coisas permitiria o domínio e a possessão pela escuta admirativa, a reciprocidade, a contemplação e o respeito, em que o conhecimento não suporia já a propriedade nem a ação o domínio, nem estes os seus resultados ou condições estercorárias. Um contrato de armistício na guerra objetiva um contrato de simbiose: o simbiota admite o direito do hospedeiro, enquanto o parasita – o nosso atual estatuto – condena à morte aquele que pilha e o habita sem ter consciência de que, a prazo, se condena a si mesmo ao desaparecimento. O parasita agarra tudo e não dá nada; o hospedeiro dá tudo e não agarra nada. O direito de dominação e de propriedade reduz-se ao parasitismo. Pelo contrário, o direito de simbiose define-se pela reciprocidade: aquilo que a natureza dá ao homem é o que este lhe deve dar a ela, tornada sujeito de direito.” Pode-se afirmar que, nessa reflexão, o autor propõe
Considerando-se o regime jurídico dos bens públicos, pode-se afirmar que
Assinale a opção em que todas as palavras a seguir, retiradas do texto, são acentuadas em virtude da mesma regra.
Leia o problema a seguir. Wesley foi apresentado pelo seu amigo Cripa a três amigos: João, Pedro e Arnaldo, que são casados com Marli, Cintia e Paula, mas não foi informado quem é casado com quem. Cripa disse ainda que um é engenheiro, outro é advogado e outro é professor, mas também não informou quem é que faz o quê. Como Wesley é muito inteligente, Cripa deu algumas pistas para que Wesley descobrisse quem era casado com quem e qual a profissão de cada um. As pistas foram: O professor é casado com Cintia. Arnaldo é advogado. Paula não é casada com Arnaldo. Pedro não é professor. De acordo com as pistas, pode-se concluir que
Conforme preceitos descritos no Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado do Paraná, é absolutamente vedado aos funcionários públicos
De acordo com as disposições da Lei de Guarda Compartilhada (Lei 13.058/2014), leia as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.
I. Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai, sempre tendo em vista as condições fáticas e os interesses dos filhos.
II. Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, encontrando-se ambos os genitores aptos a exercer o poder familiar, deverá ser aplicada a guarda unicamente à mãe.
III. Na guarda compartilhada, a cidade considerada base de moradia dos filhos será aquela que melhor atender aos interesses do pai ou da mãe.
IV. Se o juiz verificar que o filho não deve permanecer sob a guarda do pai ou da mãe, deferirá a guarda a pessoa que revele compatibilidade com a natureza da medida, considerados, de preferência, o grau de parentesco e as relações de afinidade e afetividade.
Sobre a Alienação Parental, conforme disposições da Lei 12.318/2010, assinale a alternativa CORRETA.
Acerca dos dispositivos legais previstos na Lei da Primeira Infância (Lei 13.257/2016), leia as assertivas a seguir e, depois, assinale a alternativa CORRETA.
I. As políticas para a primeira infância serão articuladas com as instituições de formação profissional, visando à adequação dos cursos às características e necessidades das crianças e à formação de profissionais qualificados, para possibilitar a expansão com qualidade dos diversos serviços.
II. Como a lei da primeira infância é destinada a crianças de até seis anos de idade, não é possível reconhecê-las como produtoras ativas de cultura.
III. Por serem consideradas juridicamente incapazes, as crianças não podem participar ativamente na formulação das políticas públicas de inclusão social.
IV. As políticas públicas terão, necessariamente, componentes de monitoramento e coleta sistemática de dados, avaliação periódica dos elementos que constituem a oferta dos serviços à criança e divulgação dos seus resultados.
Sobre as propriedades psicométricas dos instrumentos de avaliação psicológica, assinale a alternativa CORRETA.
Com base no modelo bioecológico do desenvolvimento humano, analise as alternativas a seguir.
I. O ambiente/contexto ecológico é constituído por um conjunto de sistemas interdependentes vistos como organização de encaixe de estruturas concêntricas.
II. Para Bronfenbrenner, na compreensão do desenvolvimento humano, a herança genética é fundamental, definirá o desenvolvimento e se sobrepõe ao fenótipo.
III. Para compreender o desenvolvimento humano, é necessário considerar o ambiente ecológico, o qual é composto por oito subsistemas.
IV. Desenvolvimento é o processo por meio do qual a pessoa se transforma e adquire uma concepção mais ampliada, diferenciada e válida do meio.
V. O desenvolvimento acontece na sucessão de estágios, sendo que em cada estágio o ego passa por uma crise. O desenvolvimento do indivíduo está relacionado ao seu contexto social, o qual influencia as crises.
Estão CORRETAS somente
Analise as afirmativas abaixo que exemplificam a alienação parental.
I. Omitir deliberadamente ao genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares e médicas.
II. Dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência social comunitária.
III. Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade.
IV. Apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente.
V. Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, familiares deste ou com avós.
É CORRETO o que se afirma nas alternativas.
Diversos pesquisadores formularam teorias para compreender de que maneira ocorre o desenvolvimento infantil. Dentre eles, Lev Vygotsky e Jean Piaget apresentaram seus estudos que são considerados referências para diversas pesquisas científicas nessa temática. Sobre o assunto, assinale a única alternativa CORRETA.
