Durante investigação realizada em inquérito civil, o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo conclui que os fatos devem, em verdade, ser investigados pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, local em que o dano ocorreu.
Em face de tal premissa, deverá o Presidente do inquérito civil, após fundamentar o seu entendimento, remeter o inquisitivo
O art. 19, XII, f, da Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo (Lei Complementar Estadual nº 734/93), dispõe competir ao Procurador-Geral de Justiça “avocar, de modo geral ou em casos especiais, as atribuições ou competências dos órgãos, funcionários ou servidores subordinados". Dito poder de avocação abarca matérias
Segundo o Supremo Tribunal Federal, dentre as atuações do Poder Legislativo a seguir arroladas, decorrentes de emendas às Constituições Federal e Estaduais por iniciativa legislativa própria, a única que não viola o princípio da interdependência e harmonia entre as funções inerentes ao Poder do Estado, tal como concebidos pelo art. 2º da Constituição da República, é a de
Nas sociedades anônimas, a consequência da emissão de ações da companhia por preço inferior ao seu valor nominal é a
Assinale a alternativa correta.
Depois de ler a explanação do texto 1, é possível perceber que, no diálogo do texto 2, ocorre a variação histórica através, principalmente, dos termos
Leia o texto e responda a questão.
No último parágrafo, o autor pondera que o termo mais adequado para a reunião de espaços e meios visuais, sonoros e textuais seria a
Leia o poema do piauiense Da Costa e Silva e responda à questão.
O eu lírico personifica o rio quando o compara a um
A figura acima é a foto de um frasco de Soro Fisiológico com 0,9% de Cloreto de Sódio. Ou seja, dos 100ml de líquido no frasco, 9ml equivale ao sal e o restante é água destilada. Considerando X a quantidade, em decilitros, de água destilada presente em 10 desses frascos com Soro Fisiológico, o valor de X é:
Todo ano a Receita Federal disponibiliza um programa digital para que o contribuinte faça o “download" e possa, via “on line", entregar sua declaração de imposto de renda. Dependendo da velocidade da internet no local, o procedimento pode demorar de alguns minutos a algumas horas. Sabendo que o computador de um contribuinte iniciou a operação de transferência exatamente às 8 horas, 55 minutos e 30 segundos e que terminou imediatamente após o relógio marcar 9 horas e 40 segundos, qual o tempo de duração da operação?
Um motorista ao iniciar uma viagem viu que o ponteiro no marcador de combustível indicava que o tanque do carro estava com 
de sua capacidade total de gasolina. Ao chegar ao destino o ponteiro indicava que o tanque estava agora com 
de sua capacidade total, que é de 42 litros.
Quantos litros de combustível foram gastos na viagem?
O gráfico a seguir apresenta o resultado de uma pesquisa feita com os 600 alunos do ensino básico da Escola Municipal Minervina Rodrigues, sobre suas preferências por uma modalidade esportiva.
Sabendo que cada aluno citou apenas um esporte, quantos alunos não preferem vôlei?
Segundo se depreende da Constituição federal:
Nos termos do Código Tributário Nacional:
Considere as seguintes proposições, nos termos do Código Tributário N acionai: I- A ocorrência do fato gerador faz nascer a obrigação tributária. II- O lançamento tributário é privativo, obrigatório e discricionário. III -As decisões administrativas irreformáveis favoráveis ao contribuinte são causa de exclusão do crédito tributário. Conclui-se que
Assinale a alternativa que NÃO indica atitudes positivas de comunicação ou NÃO estimulam o diálogo e a qualidade da comunicação interpessoal:
Com base na evolução do número de eleitores de Capanema-PA, exposta no quadro abaixo, é correto afirmar que em
As funções administrativas dentro do ambiente organizacional auxiliam na obtenção do alcance dos objetivos da em presa, por isso, existe uma ordem correta a ser seguida. Marque a única alternativa que representa CORRETAMENTE a ordem das funções administrativas:
O follow up bem executado é aquele que leva em consideração os seguintes fatores, EXCETO:
Sobre cliente interno e cliente externo, é CORRETO dizer que
Um critério importante para a classificação de fatores de sucesso na implementação da ação inovadora de uma organização é a(o)
São causas de delírio pós-operatório no idoso, EXCETO:
O termo comedão refere-se a
Constituído de documentos em curso ou frequentemente consultados como ponto de partida ou prosseguimento de planos, para fins de controle, na tomada de decisões das instituições/administrações_Estamos falando de
Os métodos de arquivamento são responsáveis pelo (a)
Dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados e dá outras providências:
Do enunciado “É possível construir um país mais justo para todos! Todos quer dizer todos." (l. 32 e 33), só não se pode depreender a seguinte interpretação:
Em relação ao emprego dos sinais de pontuação, é correto afirmar que
Sobre o regime constitucional das imunidades parlamentares, é possível afirmar que
