É fundamental a participação da população na prevenção e controle do Aedes aegypty, vetor da dengue e outras doenças graves para o homem, especialmente para os grupos mais vulneráveis, como crianças, idosas e grávidas. Constituem medidas básicas e simples para a prevenção e o combate à dengue, EXCETO:
Doença descoberta por um mineiro em 1909, que se constitui numa das principais endemias na América Latina, um dos principais problemas sanitários, transmitida ao homem por um inseto, podendo ocorrer também por transfusão sanguínea, transmissão vertical ou congênita.
Para o diagnóstico de tuberculose a prova tuberculínica pode auxiliar em determinados casos e é CORRETO afirmar:
São doenças de notificação imediata:
A equipe de saúde da família é formada por profissionais diferentes, pessoas com histórias, formações, saberes e práticas diferentes. Essas pessoas se encontram para produzir o cuidado de uma população e para isso precisam aprender a ser equipe. São ações comuns a todos os membros da equipe, EXCETO:
O desenvolvimento de atividades educativas faz parte do processo de trabalho de todos os membros da equipe de saúde. Para o desenvolvimento dessas atividades NÃO é recomendado:
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o próximo item.
Sem prejuízo da informação veiculada no texto, seria mantida sua correção gramatical se o termo “proteção", em “Não havia proteção contra as decisões da assembleia soberana" (l. 18 e 19), fosse substituído por mecanismos de proteção.
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o próximo item.
As formas pronominais em “ele salvara" (l.21) e “protegendo-o" (l.22) remetem ao mesmo referente: “Temístocles" (l.20).
Com relação aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1AAA, julgue o próximo item.
As expressões “cidadania integral" (l.28) e “democracia eleitoral" (l.30) foram empregadas no texto como sinônimos.
A respeito das formas de controle interno e externo, julgue o item seguinte.
O controle interno pode, por orientação do órgão controlado, deixar de avaliar a adequação dos atos da administração pública ao princípio da eficiência.
João, aprovado em concurso público para auditor de controle externo no tribunal de contas de seu estado, foi lotado em sua cidade natal. Ao ter ciência desse fato, o prefeito do município, amigo da família de João, resolveu presenteá-lo com um veículo, a fim de facilitar a sua locomoção até o local de trabalho. João aceitou o presente.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, à luz do disposto na Lei n.º 8.429/1992.
João cometeu ato de improbidade administrativa que importou enriquecimento ilícito.
O prefeito de um município do estado de Pernambuco prestou as contas municipais, no prazo devido, ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), que as analisou e as julgou irregulares.
Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item com base nas disposições da Lei Orgânica do TCE/PE e do Regimento Interno desse tribunal.
Caso a irregularidade detectada seja passível de aplicação de multa, o TCE/PE determinará o valor a ser recolhido e o prazo para o cumprimento desse recolhimento, prazo esse que não poderá ultrapassar o décimo quinto dia após o trânsito em julgado da deliberação em que se tenha fixado a multa.
Com relação aos métodos de classificação e outros conceitos técnicos da administração orçamentária, julgue o item que se segue.
A parcela da dívida flutuante que não for paga até o final do exercício financeiro será obrigatoriamente inscrita em restos a pagar.
Com referência aos dispositivos da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), julgue o próximo item.
Determinado subsídio constituído por renúncia de receita pública poderá ser aprovado e colocado em execução ainda que não esteja incluído no demonstrativo da estimativa de renúncia de receita da lei de diretrizes orçamentárias.
Acerca do orçamento participativo, da transparência na administração pública, da gestão por resultados e do neocorporativismo, julgue o próximo item.
Entre os dados de despesas efetuadas por órgãos e entidades da administração pública federal disponibilizados no Portal da Transparência do Poder Executivo Federal não se incluem aqueles relativos aos repasses de recursos federais para os estados, o Distrito Federal e os municípios.
No que se refere ao planejamento estratégico e à avaliação das políticas públicas, julgue o item subsequente.
O planejamento estratégico de uma organização torna-se relevante somente quando a implementação de suas metas resulta no alcance de resultados de curto prazo.
A respeito de serviços públicos, processo administrativo, controle externo, licitações e concessões, julgue o item a seguir.
Situação hipotética: Rafael, técnico-administrativo do TCE/PE, figura como acusado em processo administrativo pela prática de infração disciplinar. Após o encerramento da instrução, foi emitido o relatório final, que opinou pela aplicação da penalidade de advertência a Rafael. Assertiva: Nessa situação, é possível que Rafael, nesse momento processual, junte documentos e provas que tenham correspondência com o seu direito.
Com relação a agentes públicos, atos administrativos, poderes da administração pública e responsabilidade civil do Estado, julgue o item subsequente.
Mesmo que determinada lei tenha sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, entende-se que não é viável a responsabilização do Estado pela edição da referida norma, uma vez que o Poder Legislativo é dotado de soberania no exercício da atividade legiferante.
Considerando o funcionamento e as atribuições do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, bem como as normas referentes à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item a seguir.
Os tribunais de contas estaduais não exercem fiscalização quanto à legalidade e à legitimidade dos atos administrativos praticados pelo Poder Judiciário, que tem autonomia administrativa e financeira.
Julgue o item subsequente, relativos aos princípios fundamentais, aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Caso os servidores dos tribunais de contas estaduais exerçam seu direito de greve, serão aplicadas, no que couberem, as disposições da legislação que tratam do direito de greve na iniciativa privada, em razão de omissão legislativa.
Com referência ao direito financeiro, julgue o item seguinte.
Os estados-membros e o Distrito Federal estão impedidos de editar normas gerais acerca da elaboração dos seus orçamentos, porque a CF atribui tal competência legislativa à União.
A respeito de orçamento público, julgue o item a seguir.
Em observância ao princípio da universalidade orçamentária, devem estar reunidos no orçamento estadual todos os recursos que um estado-membro esteja autorizado a arrecadar e todas as dotações necessárias ao custeio de serviços públicos estaduais.
A respeito da carência e da condição de segurados e dependentes no regime geral da previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.
A concessão do salário-maternidade à segurada empregada independe de carência.
No que se refere aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, julgue o seguinte item.
Praticará o crime de corrupção passiva o médico — seja ele servidor público ou não — que, em atendimento pelo Sistema Único de Saúde, exigir do segurado quantia em dinheiro para a realização de consulta.
Julgue o próximo item, referentes a crimes de falsidade documental.
A omissão involuntária de despesas de campanha eleitoral quando da prestação de contas afasta a eventual incidência do crime de falsidade ideológica.
Denomina-se mensuração o processo contábil que consiste em determinar e apresentar os valores referentes a itens do ativo e do passivo, mediante o emprego de métodos qualitativos e quantitativos. A respeito da mensuração dos ativos e passivos, julgue o item que se segue.
Os ativos obtidos a título gratuito devem ser registrados pelo seu preço presumido.
Determinada companhia concessionária de serviço público de energia elétrica reapresentou os relatórios contábil-financeiros relativos ao exercício findo em 2015. Nos relatórios reapresentados, que passaram a exprimir apropriadamente o modelo de negócio de distribuição de energia elétrica, foram feitas apenas duas alterações.
Em primeiro lugar, o ativo financeiro indenizável da concessão, anteriormente classificado no grupo caixa ou equivalentes de caixa, passou a compor o grupo não circulante, mensurado a valor justo. Com isso, foi feito também o respectivo ajuste do valor justo do período, o qual passou a integrar o grupo de receitas operacionais, deixando de ser classificado como resultado financeiro.
A partir das informações apresentadas nessa situação hipotética e considerando que a referida companhia está sujeita à legislação societária, composta pela Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações posteriores bem como por legislação complementar, julgue o item a seguir, relativos aos indicadores econômico-financeiros dessa companhia.
O índice que mostra a imobilização de recursos permanentes em 2015 apresenta valor maior que o estimado antes da reapresentação dos relatórios contábil-financeiros desse ano.
Com base nos pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item seguinte.
O conjunto completo de demonstrações contábeis a ser apresentado pelas sociedades constituídas por ações inclui a demonstração das mutações do patrimônio líquido, a qual deverá conter o resultado abrangente do período, exceto quando houver demonstração do resultado abrangente apresentada em separado.
Julgue o item seguinte, relativos à matemática financeira.
Se a expectativa de mercado for de queda da taxa de juros, então o preço de mercado de um título de renda fixa sem cupom deverá aumentar em resposta à queda dos juros.
Acerca de aspectos diversos referentes a banco de dados relacional, julgue o item a seguir.
A chave estrangeira (foreign key) é o campo que estabelece o relacionamento entre duas tabelas de bancos distintos, sendo necessariamente chave primária na tabela de um dos bancos.
