Certos crimes têm suas penas estabelecidas em patamares superiores quando presentes circunstâncias que aumentam o desvalor da conduta. São os denominados “tipos qualificados”. Assinale a alternativa que indica o crime que tem como qualificadoras “resultar prejuízo público” e “ocorrer em lugar compreendido na faixa de fronteira”.
Assinale a alternativa correta no que concerne à revisão criminal, tratada nos artigos 621 a 630 do CPP.
Determinada lide esbarra numa súmula vinculante que favorece o réu na sua interpretação. Assim, pretende o réu que essa discussão seja imediatamente solucionada, requerendo tutela provisória nesse sentido, pelas vias processuais adequadas.
Nesse caso, é correto afirmar que
Sobre o que dispõe a Lei nº 9.099/95, é correto afirmar:
Nos termos da Constituição Federal, extinto o cargo, o servidor público estável ficará em disponibilidade
Suponha que Secretário da Fazenda de um estado qualquer da Federação aceite exercer, nas horas vagas, concomitantemente ao exercício do cargo público, atividades de consultoria a empresas sujeitas ao recolhimento do ICMS, tributo estadual. Nesse caso, à luz do previsto na Lei Federal nº 8.429/92, a conduta descrita pode ser considerada
Assinale a alternativa que corretamente aborda aspectos do sistema informatizado oficial previstos nas Normas da Corregedoria Geral de Justiça.
Entre os direitos que alguns servidores públicos gostariam de manter, é correto identificar
Sabe-se que 16 caixas K, todas iguais, ou 40 caixas Q, todas também iguais, preenchem totalmente certo compartimento, inicialmente vazio. Também é possível preencher totalmente esse mesmo compartimento completamente vazio utilizando 4 caixas K mais certa quantidade de caixas Q. Nessas condições, é correto afirmar que o número de caixas Q utilizadas será igual a
As figuras seguintes mostram os blocos de madeira A, B e C, sendo A e B de formato cúbico e C com formato de paralelepípedo reto retângulo, cujos respectivos volumes, em cm3, são representados por VA, VB e VC.
Se 
, então a medida da altura do bloco C, indicada por h na figura, é, em centímetros, igual a
No sistema operacional Windows, em sua configuração padrão, os nomes de arquivos ou pastas seguem algumas regras, sobre as quais é correto afirmar que
No MS-Excel 2016, por meio do ícone Área de Impressão, localizado no grupo Configuração de Página da guia Layout da Página, tem-se acesso ao recurso “Limpar área de impressão”, utilizado quando se deseja
“Existe um lugar em que não há poluição” é uma negação lógica da afirmação:
Uma afirmação equivalente para “Se estou feliz, então passei no concurso” é:
Na sequência numérica 2, 3, 5, 9, 17, 33, 65, 129, ..., mantida a ordem preestabelecida, o próximo elemento é
A estimativa para a safra nacional, em 2017, de cereais, leguminosas e oleaginosas é de 230 milhões de toneladas. Sabe-se que a safra de 2016 foi de 184 milhões de toneladas. Se a previsão se concretizar, então, é CORRETO afirmar que, em relação a 2016, o aumento da produção será de
Guarapuava é um dos municípios mais frios do estado do Paraná, com ocasionais registros de neve. O bioma predominante é a floresta subtropical, com vastas áreas de mata de araucárias. É o maior produtor brasileiro de cevada e possui uma das maiores fábricas de malte da América Latina. Os habitantes se chamam Guarapuavanos. Do povoado de Nossa Senhora do Belém foi elevado à categoria de vila e, posteriormente, comarca e município. Atualmente, o município de Guarapuava tem como prefeito (2017/2020) o senhor
Para o bom atendimento ao público, o servidor deverá considerar, EXCETO:
Como se denomina a comunicação interna entre unidades administrativas?
O conjunto de documentos de valor histórico, científico ou cultural que devem ser preservados indefinidamente é classificado, de acordo com a Teoria das Três Idades, como
Com base nos conhecimentos sobre planilhas eletrônicas e observando a imagem acima, responda: o que ocorrerá com a fórmula contida na célula D4, após apertar uma das teclas “Enter” ou “Tab”?
No texto abaixo:
O texto acima tem a intenção de demonstrar que
Acerca do conteúdo das Demonstrações Contábeis, com relação ao balanço patrimonial, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. No balanço patrimonial deverão ser incluídas as informações que registram e escrituram as alterações ocorridas no patrimônio e que estão consubstanciadas no subsistema de informações patrimoniais, identificadas nas classes ativo – passivo – patrimônio líquido. II. Para elaboração do balanço patrimonial faltará, ainda, o resultado patrimonial do exercício, que é obtido através dos confrontos entre os totais das variações patrimoniais aumentativas e das variações patrimoniais diminutivas. Assim, iniciamos a execução do trabalho de encerramento e apropriação dos dados. III. O balanço patrimonial depende, para a sua elaboração, da existência do balancete de verificação levantado em 31 de dezembro, quando fica evidenciada a situação das contas para o encerramento do exercício, oriundas de todo o trabalho de registro escritural, lançamentos contábeis. Estão CORRETOS os itens:
O sentido de “O valor de uma língua está associado ao mercado” NÃO aparece
Em 2016, o orçamento de determinada prefeitura era de R$ 3.000.000,00, dos quais R$ 30.000,00 foram destinados à manutenção de uma horta municipal. Em 2017, a mesma prefeitura estima que seu orçamento será de R$ 3.400.000,00. Se a prefeitura mantiver a proporção de recursos para a manutenção de horta, é CORRETO afirmar que em 2017 serão destinados
O quadro abaixo apresenta o valor comercializado, por uma empresa, por um produto nos últimos 6 meses. Com base nas informações abaixo, é CORRETO afirmar que o valor médio, nos 6 meses, desse produto foi
Em relação aos contratos, a legislação confere à Administração Pública
Quanto aos auxiliares diretos do prefeito municipal, é INCORRETO afirmar que
O advogado Diogo foi procurado, em seu escritório profissional, por Paulo, que desejava contratá-lo para atuar nos autos de processo judicial já em trâmite, patrocinado pelo advogado Jorge, mediante procuração, em face de um plano de saúde, pelo seguinte motivo: subitamente, Paulo descobriu que precisa realizar uma cirurgia imediatamente, sob risco de morte. Como não estava satisfeito com a atuação do advogado Jorge, decide, diante da necessidade de realizar a cirurgia, procurar Diogo, para requerer a tutela de urgência nos referidos autos, em plantão judicial. Considerando a situação narrada e o disposto no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a afirmativa correta.
Nilza, advogada, responde a processo disciplinar perante certo Conselho Seccional da OAB, em razão da suposta prática de infração disciplinar que, se comprovada, poderá sujeitá-la à sanção de exclusão. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
