Em relação ao cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribunal Regional do Trabalho,
A forma jurisdicional de solução dos conflitos coletivos de trabalho se dá por meio do ajuizamento de ação própria perante a Justiça do Trabalho, denominada de dissídio coletivo, sendo que
A partir da Lei º 13.467/2017, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica passou a ser expressamente previsto na CLT, sendo correto afirmar que
No que tange à disciplina do controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro,
Relativamente à ordem social, a Constituição Federal estabelece que:
No tocante à personalidade e à capacidade, conforme previsão do Código Civil, é correto afirmar:
Dispõe o CPC que o juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo-lhe vedado conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exija a iniciativa da parte. Esse enunciado compreende os princípios:
Com relação à jornada de trabalho do Jornalista Profissional, conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho,
A exceção de incompetência territorial deverá ser apresentada pelo reclamado em Processo do Trabalho
A decisão judicial transitada em julgado somente poderá ser levada a protesto, gerar inscrição do nome do executado em órgãos de proteção ao crédito ou no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo de
A contração muscular ocorre com a saída de um impulso elétrico do sistema nervoso central, que é conduzido até os músculos através de várias terminações nervosas caracterizando a existência de uma via de comunicação que leva informações para o controle e execução do movimento voluntário. Considerando os conhecimentos da fisiologia do exercício, pode-se afirmar que esta via é denominada:
Nas aulas de Educação Física de uma mesma turma, composta de um grupo de alunos com uma idade cronológica semelhante, pode-se observar que algumas meninas podem ter vantagem ou desvantagem nos testes de aptidão física devido ao estado maturacional. Um dos mais usados indicadores de maturação sexual feminino, que caracteriza um importante evento de dimensão biológica das adolescentes, é denominado:
De acordo com Da rido, o esporte, enquanto conteúdo nas aulas de Educação Física, deve ser apresentado aos alunos como uma ferramenta pedagogicamente transformada, tendo como pressuposto, entre outros fatores, o aspecto de servir ao desenvolvimento do educando considerando as três dimensões do comportamento humano, denominadas:
O Índice de Massa Corporal (IMC) é uma das ferramentas da Antropometria de diagnóstico simples, rápido, e de fácil compreensão. Esta é capaz de fornecer informações sobre o grau de sobrepeso e obesidade; e a pré-disposição para doenças cardiovasculares e diabetes. Esse tipo de índice antropométrico se baseia na relação entre:
A respeito de aspectos gramaticais e semânticos do trecho "Quanto mais se é obrigado a ler, menos se pensa. Schopenhauer tomou consciência disso e o disse de maneira muito simples em alguns textos sobre livros e leitura" (linhas de 3 a 5), assinale a alternativa correta.
Acerca das estruturas linguísticas do texto, assinale a alternativa correta.
No exercício de cargo ou função, não é considerado como um comportamento ético do servidor público
De acordo com a Lei n.º 5.766/1971, são atribuições dos conselhos regionais de psicologia
Segundo a Lei de improbidade administrativa, atentam contra os princípios da Administração Pública as ações ou omissões que violem os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, tais como
Com relação aos direitos sociais na CF, assinale a alternativa correta.
Acerca dos princípios do direito do trabalho, assinale a alternativa correta.
Com o objetivo de coagir as empresas a efetuar suas contribuições corretamente, o legislador ordinário instituiu tipos penais, visando àqueles que não cumprem suas obrigações previdenciárias. Com relação aos crimes contra a seguridade social, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao domicílio das pessoas naturais e jurídicas, assinale a alternativa correta.
De acordo com a nova normatização das audiências de mediação e de conciliação, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta item que constitui conta de resultado.
Assinale a alternativa que apresenta uma movimentação de caixa por tipo de atividade.
Suponha-se que os dados disponíveis para efeito de elaboração do balanço patrimonial de um ente- modelo da Lei n.º 4.320/1964- sejam os seguintes (em R$ 1.000,00):
• passivo financeiro: 500;
• ativo compensado: 100;
• total geral: 1.500;
• ativo real: 1.200; e
• superavit financeiro: 300.
Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Acerca dos papéis de trabalho, é correto afirmar que
Sobre a larva migrans visceral é correto afirmar:
São exemplos de alterações cadavéricas abióticas: