A respeito da composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas quando for objeto de julgamento, recurso contra a expedição de diplomas e nas ações de impugnação de mandado e respectivos recursos, cada parte terá para a sustentação oral
Dos livros da Cia. Luar foram retirados os saldos finais
abaixo relativos aos exercícios de 2007/2008
Os aumentos ou diminuições, dos valores atribuídos a itens do ativo ou do passivo, consequentes da avaliação a valor justo, ainda não atribuídas ao resultado do exercício pelo regime de competência, são classificadas como
O formalismo, a ideia de carreira pública, a hierarquia funcional e a profissionalização do servidor, consubstanciando a ideia de poder racional legal, são princípios inerentes ao modelo de Administração Pública
Considere as seguintes assertivas:
I. As informações que fundamentam os resultados da Auditoria Interna são denominadas de evidências, que devem ser suficientes, fidedignas, relevantes e úteis, de modo a fornecerem base sólida para as conclusões e recomendação à administração da entidade.
II. Os testes de observância visam à obtenção de evidência quanto à suficiência, exatidão e validade dos dados produzidos pelos sistemas de informações da entidade.
III. Os testes substantivos visam à obtenção de razoável segurança de que os controles internos estabelecidos pela administração estão em efetivo funcionamento, inclusive quanto ao seu cumprimento pelos funcionários e administradores da en- tidade. Sobre auditoria,
está correto o que se afirma APENAS em
Contém um tipo de evento subsequente à data do balanço que NÃO demanda ajustes:
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, sendo que compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base, dentre outros, nos seguintes objetivos:
Considere os seguintes bens: Praça do Coração; Prédio da administração da Prefeitura da cidade X; Rio Alegre que liga a cidade C a cidade B; Prédio da administração da autarquia municipal W. De acordo com o Código Civil Brasileiro estes bens são, respectivamente, de uso
Com relação à Prescrição é correto afirmar:
Encerrada uma sindicância, instaurada em razão do conhecimento de irregularidades no serviço de um determinado setor do Tribunal Regional Eleitoral, o relatório conclui que a infração está capitulada como ilícito penal. Nesse caso, Marcelo, analista judiciário, como autoridade competente, em conformidade com a Lei nº 8.112/90, encaminhará cópia dos autos ao
Quanto ao preparo e julgamento dos feitos conforme o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, considere:
I. Em processo crime, o réu, na qualidade de recorrido ou recorrente, falará antes do Procurador Regional Eleitoral.
II. Servirá como revisor o juiz imediato em antiguidade ao relator.
III. Em se tratando de julgamento de matéria constitucional e havendo empate na votação, o Presidente terá voto de desempate ou se impedido, o Corregedor Regional.
IV. Havendo pedido de vista, o julgamento ficará adiado para a sessão seguinte.
V. Nos feitos sujeitos a revisão, o relator lançará relatório escrito, antes de remetê-lo ao revisor.
Está correto o que se afirma APENAS em
Relativamente ao processo disciplinar previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, é INCORRETO que
A propósito do negócio jurídico, todas as assertivas abaixo são verdadeiras, exceto:
A respeito de fi scalização de microempresas e empresas de pequeno porte, marque a assertiva correta.
Considere as proposições abaixo, quanto à necessária presença na estrutura do PPRA, e assinale a seguir a opção correta.
I. Planejamento anual, metas, prioridades, cronograma e homologação pelo MTE.
II. Estratégia, metodologia de ação e homologação por entidade certificadora credenciada pelo MTE.
III. Forma do registro, manutenção e divulgação dos dados e homologação do sindicato patronal registrado no MTE.
IV. Periodicidade, forma de avaliação e homologação do sindicato dos trabalhadores registrado no MTE.
