Assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as assertivas a seguir: I.Verificando o órgão do Ministério Público a ausência de elementos para o oferecimento de denúncia contra o investigado, remeterá imediatamente os autos do inquérito policial ao Procurador-Geral de Justiça, o qual determinará o seu arquivamento ou designará outro membro do parquet para promover a ação penal. II.É defeso ao Ministério Público desistir da ação penal proposta, exceto quando for autor de ação penal privada subsidiária da pública. III.A denúncia será oferecida no prazo de cinco dias quando o acusado estiver preso provisoriamente e em trinta dias quando estiver solto. IV.A morte do acusado, para fins de declaração de extinção da punibilidade pelo crime cometido, somente pode ser provada por meio da respectiva certidão de óbito. Assinale a alternativa correta:
Com base nas disposições constitucionais relativas ao Ministério Público e nas previsões da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº. 734/93., analise as assertivas a seguir: I.Ao membro do Ministério Público que ingressou na carreira após a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, é vedado o exercício de qualquer outra função pública, mesmo que em disponibilidade, exceto uma de magistério. II.Ao Ministério Público, em concurso com as Defensorias Públicas dos Estados e da União, é afeta a função de promover o inquérito civil e a ação civil pública para proteção dos interesses difusos e coletivos. III.Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa, cabendo-lhe propor ao Poder Legislativo a criação e a extinção de seus cargos, bem como a fixação e o reajuste dos vencimentos de seus membros. IV.São consideradas Promotorias Criminais aquelas cujos cargos que as integram têm suas funções definidas para a esfera penal, exclusivamente, sem distinção entre espécies de infração penal ou de órgão jurisdicional com competência fixada exclusivamente em razão da matéria. Assinale a alternativa correta:
Considere as seguintes afirmações
sobre jurisdição constitucional:
I. Com exceção das confederações sindicais e
entidades de classe de âmbito nacional e dos
partidos políticos, todos os demais legitimados
para propor ação direta de inconstitucionalidade
ou ação declaratória de constitucionalidade
perante o Supremo Tribunal Federal dispõem de
capacidade postulatória especial.
II. A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a
constitucionalidade ou inconstitucionalidade de
lei ou ato normativo, tomada em sede de
controle concentrado, somente pode ser atacada
por embargos de declaração ou, se transitada
em julgado, por ação rescisória.
III. A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a
constitucionalidade ou inconstitucionalidade de
lei ou ato normativo, tomada em sede de
controle concentrado, produz efeito vinculante
em relação a todos os demais órgãos do Poder
Judiciário e à administração pública federal,
estadual e municipal.
Quais estão corretas?
Entender as causas do sucesso ou do fracasso dos alunos
tem sido uma preocupação recorrente de professores
e educadores em geral. As características culturais dos
alunos vêm a ser um fator geralmente apontado como determinante
para a aprendizagem de crianças, adolescentes
ou jovens.
Considerando as teorias educacionais contemporâneas,
qual, dentre as afirmativas abaixo relacionadas, NÃO
justifica essa situação?
Embora as práticas de avaliação acompanhem a história
da educação escolar, contemporaneamente tem crescido
a preocupação em fazer dessa um componente importante
do processo de ensino e aprendizagem.
Considerando-se a realidade das escolas brasileiras, uma
das funções que a avaliação deve ter é ser um instrumento
para
O professor de Educação Física, quando pede que as próprias crianças organizem as equipes, os times e os grupos, está proporcionando às crianças o desenvolvimento
Na Educação Física escolar, os conteúdos podem
ser divididos em três dimensões, para que se possam
alcançar os objetivos educacionais. Eles se referem ao
que se deve saber, ao que se deve saber fazer e a como
se deve fazer.
Essas dimensões são, respectivamente,
A perspectiva da Educação Física escolar que tem como objetivo contribuir para a afirmação dos interesses das classes populares à medida que desenvolve uma reflexão pedagógica sobre valores como solidariedade, substituindo o individualismo pela cooperação, sobretudo enfatizando a liberdade de expressão dos sentimentos, negando a dominação e submissão do homem pelo homem, é a perspectiva
De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) de Educação Física para o Ensino Fundamental, são critérios para a seleção dos conteúdos dessa disciplina:
O rolamento simples, usado no aprendizado da ginástica
artística (olímpica), é um exercício que melhora a flexibilidade
e agilidade do corpo.
Esse rolamento é também denominado
A técnica do futsal fundamenta aquilo que o atleta faz individualmente
dentro do jogo.
Dentre os fundamentos do futsal, tem-se:
Os jogos populares são manifestações espontâneas e
transmitidos de geração a geração, atuando também,
como apoio para atividades educacionais. Dentre esses
jogos, podemos citar a queimada, amplamente praticada
nas escolas durante as aulas de Educação Física.
Esse jogo tem como característica o desenvolvimento,
principalmente, das seguintes capacidades socioorganizacionais:
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental
(DCN) têm por objetivo orientar as políticas públicas
educacionais na elaboração, implementação e avaliação de orientações curriculares.
Em suas determinações referentes às propostas curriculares
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
segundo as DCN, o currículo do Ensino Fundamental é
constituído por
Constituindo-se uma parte integrante da pedagogia, a didática
propõe uma reflexão sistemática sobre o processo
de ensino-aprendizagem, que tem, dentre outros, o objetivo
de
