O poder de polícia:
Decorre do regramento constitucional acerca da nacionalidade que:
Representa atribuição do Conselho Superior do Ministério Público na qualidade de órgão de execução:
Quanto à prescrição do direito ao recebimento de pensão por morte, é correto afrmar que:
Com relação às atribuições do Colégio de Procuradores de Justiça, é correto afrmar que:
Acerca dos direitos dos trabalhadores, e a partir da normatização que lhes foi conferida pela CRFB/88, é correto afirmar que:
Sobre o Regime Previdenciário previsto na Lei n° 5260/2008, é correto afirmar que:
Sobre as formas de provimento na carreira dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:
Sobre o ato de licença, assinale a alternativa correta:
A inafastabilidade da jurisdição não se considera ofendida pela existência de custas e taxas judiciárias sendo certo, contudo, que tais dispêndios devem guardar critérios de razoabilidade e, a todo momento, seja oportunizada a concessão da gratuidade de justiça. Nada obstante, há remédios constitucionais que, por sua índole, foram considerados gratuitos pelo legislador Constituinte. São eles:
NÃO se trata de uma das condições de elegibilidade elencadas na CRFB/88:
in the UK, English is the only mandatory language, although the majority of students also study a modern language.
The term get through (L.21) can be correctly replaced by finish.
Um homem foi atendido no setor de emergência com quadro de apendicite aguda e foi necessária a realização de apendicectomia. Assinale qual cuidado de enfermagem é contra-indicado no referido paciente.
Quanto à administração de medicamentos, é correto afirmar que a