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Texto

   A Guiné Equatorial confirmou o seu primeiro surto de febre hemorrágica de Marburg, doença causada pelo vírus de Marburg. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), até aquela data foram contabilizadas nove mortes mais 16 casos suspeitos com sintomas como febre, fadiga e vômito com sangue e diarreia.

   Autoridades de saúde do país enviaram amostras ao laboratório de referência do Instituto Pasteur no Senegal, com ajuda da OMS, para 
determinar a origem do surto. Das oito amostras testadas, uma deu positivo para o vírus.

   Segundo a OMS, há várias investigações em andamento. Existem equipes nos distritos afetados para rastrear contatos, isolar e fornecer assistência médica às pessoas que apresentam sintomas da doença. A organização, em colaboração com forças nacionais da Guiné Equatorial, também colocou esforços para montar rapidamente uma resposta de emergência e controle do surto.

   A doença causada pelo vírus de Marburg é rara, porém mortal. Ela tem taxa de letalidade de até 88%, mas com os cuidados adequados ao paciente, pode cair para até 24%. Em comparação, a taxa do Sars-CoV-2, o vírus da Covid-19, chegou a 14% no auge da pandemia. A do vírus do Ebola, que já variou de 25% a 90%, hoje tem média de 50%.

   Isso torna o vírus de Marburg um dos mais letais do mundo. Capaz de atingir humanos e outros primatas, ele pertence à família Filoviridae, a mesma do vírus do Ebola – e causa sintomas similares: a doença começa abruptamente, com febre alta, dor de cabeça e mal-estar intensos. Dentro de sete dias, muitos pacientes já desenvolvem sintomas hemorrágicos graves. 

   O vírus é altamente infeccioso, e pode ser transmitido às pessoas por morcegos que se alimentam de frutas, ou se espalhar entre os humanos por meio do contato direto com fluidos corporais, superfícies e materiais infectados.

   O intervalo da infecção até o início dos sintomas, chamado de período de incubação, varia de 2 a 21 dias. Além dos sintomas já citados, dores musculares também são uma característica comum. Diarreia intensa, dor abdominal e cólicas, náuseas e vômitos podem começar no terceiro dia.

   Muitos pacientes desenvolvem quadros hemorrágicos graves entre o quinto e o sétimo dia –casos fatais costumam apresentar sangramento generalizado. O sangue fresco no vômito e nas fezes costuma ser acompanhado de sangramento nasal, gengival e vaginal.
   Em casos fatais, a morte ocorre mais frequentemente entre 8 e 9 dias após o início dos sintomas, geralmente precedida por intensa perda de sangue.

   O nome Marburg é em referência à cidade em que foi identificado um dos primeiros surtos da doença. Em 1967, grandes surtos simultâneos 
atingiram três cidade: Belgrado (Sérvia), Frankfurt (Alemanha) e, a pouco menos de 100 quilômetros ao norte dali, a também alemã Marburg.
   O problema começou quando trabalhadores de laboratório foram expostos a macacos infectados trazidos de Uganda. Os pesquisadores passaram a doença para médicos e familiares, resultando em 31 pessoas infectadas e sete mortes.

Apesar do início na Europa, a maioria dos casos ao longo dos anos se restringiu à África. Há relatos de surtos e casos esporádicos em Angola, 
República Democrática do Congo, Quénia, África do Sul e em Uganda – neste último, em 2008, houve registro de dois casos independentes de viajantes que visitaram uma caverna habitada por colônias de morcegos.

   O mais indicado é tomar cuidado com áreas de morcegos frugívoros. Durante pesquisas ou visitas turísticas em minas ou cavernas habitadas por morcegos do tipo, as pessoas devem usar luvas e outras roupas de proteção adequadas. Detalhe: a espécie de morcego atribuída à propagação do vírus, a Rousettus aegyptiacus, só é encontrada na África e em algumas partes da Ásia.

   Outra medida importante é reduzir o risco de transmissão entre pessoas via fluidos corporais. É melhor evitar contato físico próximo com pacientes suspeitos, e luvas e equipamentos de proteção individual devem ser usados ao cuidar de doentes em casa. Além de, é claro, sempre lavar as mãos.

   É pouco provável que o surto da Guiné Equatorial se torne uma pandemia tão disseminada quanto a da Covid-19. Os sintomas do vírus de Malburg aparecem em poucos dias e, rapidamente, levam o paciente a um quadro grave (e um possível óbito). Dessa forma, não dá tempo para que ele se espalhe e infecte muitas pessoas, como fez o SarsCoV-2 (e como faz o vírus da gripe, que tem uma taxa de letalidade baixa e se dissemina rapidinho).

   Mesmo assim, é bom ficar alerta – afinal, viajantes podem levar o vírus para outros países – e acompanhar a resposta à doença, que, até agora, tem sido positiva.

   “Graças à ação rápida e decisiva das autoridades da Guiné Equatorial na confirmação da doença, a resposta de emergência pôde atingir todo o vapor rapidamente para salvarmos vidas e determos o vírus o mais rápido possível”, afirma o Dr. Matshidiso Moeti, diretor regional da OMS na África.

CAPARROZ, Leo. O que é o Vírus de Marburg que teve surto confirmado pela OMS. Disponível em: 
<https://super.abril.com.br/saude/o-que-e-o-virus-de-marburg-que-teve-surto-confirmado-pela-oms/>. Último acesso em 18 fev. 2023. (Adaptado)

A palavra ‘surto’ pode ser empregada não somente como substantivo, referente à doença local que se dissemina rapidamente, mas também como verbo no presente do indicativo na primeira pessoa do singular do verbo ‘surtar’.

 A esse fenômeno linguístico dá-se o nome de:

De acordo com a legislação vigente, das decisões administrativas cabem recursos no âmbito do process administrativo da administração pública.

Nesse contexto, dadas as afirmativas,

I. O recurso administrativo tramitará, no máximo, por três instâncias administrativas, salvo disposição legal diversa.
II. O recurso será dirigido à autoridade que proferiu a decisão, a qual, se não a reconsiderar no prazo desete dias, o encaminhará à autoridade superior.
III. As organizações e associações representativas, no tocante a direitos e interesses difusos, têm legitimidade para interpor recurso administrativo.
IV. Os recursos das decisões administrativas devem observar razões de legalidade e de mérito.

verifica-se que está(ão) correta(s)

Considerando o que dispõe a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que NÃO representa um dos objetivos do processo licitatório previsto em lei.

A Lei Geral de Licitações e Contratos, Lei número 14.133/2021, seria aplicável a processo licitatório no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais?

A Lei nº 14.423, de 22 de julho de 2022, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, trata dos direitos da Pessoa Idosa e prevê diversos encaminhamentos e/ou prerrogativas
por parte do Ministério Público.

Assinale a afirmativa que apresenta INCORRETAMENTE uma atribuição e/ou prerrogativa do MP, segundo essa normativa.

Julgue os próximos itens, referentes à Reforma do Aparelho do Estado e aos processos de gestão estratégica de pessoas. 

O foco da educação corporativa está centrado na organização, em vez do aprendiz, pois busca o desenvolvimento de competências organizacionais, priorizando-se metodologias presenciais.

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública:

O princípio da legalidade aplicado à Administração Pública na sua relação com particulares proíbe a seguinte conduta:

“Nos serviços de atendimento ao público, o objetivo do bom relacionamento com o cidadão vai além de garantir a interação democrática. É dever do Estado facilitar a geração constante de soluções inovadoras e tecnológicas, em um ciclo alimentado tanto pela eficiência e presteza do atendimento quanto pela confiabilidade das respostas às demandas.”

Uma das normas que mais afetou, positivamente, os serviços de atendimento ao público, potencializando o dever de transparência ao cidadão é a Lei

Uma entidade que trabalha com auditoria contábil adquiriu, em 01/01/X1, por R$700.000 à vista, um imóvel para ser utilizado como sede. A vida útil do imóvel era estimada em 25 anos e não era considerado valor residual. Além disso, a entidade depreciava os seus ativos imobilizados de acordo com o método da linha reta.

Em 31/12/X3, o imóvel foi colocado para à venda. Na data, o ativo estava disponível para venda imediata e o nível hierárquico de gestão estava comprometido com o plano de venda do ativo, tendo iniciado um programa para localizar um comprador. Além disso, o valor justo do imóvel, líquido das despesas de venda, foi avaliado em R$720.000.

Em 31/12/X4, o imóvel foi vendido por R$750.000 à vista.

Assinale a opção que indica o resultado obtido com venda do imóvel, contabilizado na Demonstração do Resultado do Exercício da entidade em 31/12/X4.

Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde, com exceção dos servidores em regime de tempo integral e dos ocupantes de cargos ou função de chefia, direção ou assessoramento.

De acordo com as disposições constitucionais acerca do processo legislativo, assinale a opção correta. 

A Lei estadual nº XX dispôs que determinados artigos deveriam ser regulamentados pelo Governador do Estado. Por essa razão, o Governador editou o Decreto nº YY, regulamentando-os.

O Deputado Estadual João, ao analisar o teor do Decreto nº YY, concluiu que ele era francamente contrário aos balizamentos oferecidos pela Lei estadual nº XX. Por essa razão, consultou seu advogado a respeito da possibilidade de a Assembleia Legislativa adotar alguma providência em relação ao ocorrido.

O advogado respondeu que a Assembleia Legislativa pode

Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça. 

O Congresso Nacional somente poderá decretar estado de calamidade pública após proposta privativa do presidente da República.

De acordo com a jurisprudência do STF no que tange a funções essenciais à justiça e aos Poderes Legislativo e Judiciário, julgue os itens a seguir. 

O chefe do Poder Executivo estadual dispõe de iniciativa legislativa privativa para apresentar projeto de lei que institua plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Defensoria Pública Estadual.

Julgue os próximos itens, relativos a processo administrativo
no âmbito da administração pública, atos administrativos,
licitações e contratos administrativos, poder de polícia e processo
administrativo disciplinar

De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos, credenciamento é o procedimento seletivo
prévio à licitação, cuja convocação é feita por edital e que
se destina à análise das condições de habilitação, total
ou parcial, dos interessados ou do objeto

Em relação ao Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa INCORRETA.

Um pesquisador em ciências da informação busca descobrir como os vários sistemas financeiros nacionais tratam a proteção dos seus bancos de dados contra ataques cibernéticos que se tornaram comuns na contemporaneidade.

Nos termos da Resolução CMN no 4.658, de 26 de abril de 2018, que dispõe sobre a política de segurança cibernética aplicável às instituições financeiras, devem ser observados, no mínimo, os controles específicos, incluindo os voltados para a rastreabilidade da informação, que busquem garantir a segurança das

Provas: FCC - 2023 - CBM-BA
Disciplina:

Direito Penal Militar

- Assuntos: Crime Militar

Arnaldo, soldado do corpo de bombeiros, mantém um blog na internet onde publica notícias de interesse da corporação. Em determinada publicação, Arnaldo publicou mensagens depreciativas a respeito de seu superior hierárquico, acusando-o de arrogante e prepotente, bem como chamando-o de “arcaico”, “ultrapassado” e “gagá”.

Diante da situação hipotética acima descrita, Arnaldo

No sistema financeiro contemporâneo, o uso de tecnologias blockchain é considerado revolucionário, porque 

Analise as afirmativas a seguir.


I. Respeitar a dignidade da pessoa humana.
II. Acatar as autoridades civis.
III. Empregar suas energias em benefício de terceiros.
IV. Conduzir-se como chefe de família modelar.

Nos termos da Lei Estadual nº 6.218/1983, são preceitos éticos do policial militar apenas o que se afirma em

Sobre a defesa do estado e das instituições democráticas, em conformidade com o disposto na Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

(    ) O decreto que instituir o estado de defesa não poderá indicar medidas de restrições aos direitos de reunião nem de sigilo de correspondência.

(    ) Na vigência do estado de defesa a prisão ou detenção de qualquer pessoa não poderá ser superior a cinco dias, salvo quando autorizada pelo Poder Judiciário.

(    ) As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as polícias penais estaduais e distrital, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

(    ) O estado de sítio, no caso de comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida 
tomada durante o estado de defesa, não poderá ser decretado por mais de trinta dias, nem prorrogado, de cada vez, por prazo superior.

(    ) A Mesa do Congresso Nacional, ouvidos os líderes partidários, designará Comissão composta de cinco de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de defesa e ao estado de sítio.

Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue os itens seguintes. 

A compatibilidade entre a programação orçamentária e os objetivos e as metas apresentados no Anexo de Metas Fiscais deve ser demonstrada em anexo da lei orçamentária anual.

Segundo as disposições constitucionais do ciclo orçamentário brasileiro, julgue os itens de 81 a 85.

Uma vez recebido pelo Congresso Nacional, o projeto de lei orçamentária anual poderá ser emendado pelos parlamentares. No entanto, não será admitido qualquer tipo de alteração por parte do Poder Executivo.

De acordo com o disposto no art. 13, da Lei 4.320/1964, são Despesas de Custeio:

Considere a seguinte hipótese:

No exercício do controle concentrado de constitucionalidade, uma lei federal é declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF). Seis meses depois, o Presidente da Assembleia Legislativa de um determinado Estado-membro, após regular processo legislativo, promulga uma lei estadual, de idêntico teor.

Neste caso, é CORRETO afirmar:

Considere que Pedro é brasileiro, tem 30 (trinta) anos de
idade, possui idoneidade moral e reputação ilibada, no-
tórios conhecimentos contábeis e 5 (cinco) anos de efeti-
va atividade profissional que exige os conhecimentos de
contabilidade mencionados. Pedro deseja ser nomeado
para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.
De acordo com o disposto na Constituição Federal, é cor-
reto afirmar que Pedro

Carlos, servidor público, seguindo orientações de superiores, deixou de prestar contas do ano de 2022 de sua repartição. Nesse caso, de acordo com os entendimentos atuais da legislação brasileira, Carlos cometeu ato

No final do trimestre, a empresa Y passou a utilizar o banco X como sua única opção para transações financeiras, encerrando operações com quaisquer outros parceiros financeiros. O diretor do banco W, que antes realizava metade de todas as operações da empresa Y, entrou em contato com a direção dessa empresa para saber o que estava acontecendo e foi informado que a decisão havia vindo do nível corporativo mais alto: os presidentes do banco X e os da empresa Y participavam do conselho de uma instituição filantrópica, ficaram muito próximos e, por conta disso, a empresa passaria a realizar suas operações exclusivamente com o banco X.

Em seu relatório de gestão de perdas de clientes, o diretor do banco W classificará a empresa como um caso de deserção

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