Conforme dispõe a Lei nº 8.112/90 sobre salário-família, está incorreto afirmar:
Art. 2º A assistência social tem por objetivos (lei 8.742 de 7 de dezembro de 1993- LOAS):
I. A proteção à família, à infância, à adolescência e à velhice;
II. O amparo às crianças e adolescentes carentes;
III. A promoção da integração ao mercado de trabalho;
IV. A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;
V.A garantia de 1 (um) salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
Estão certos os itens:
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
Em 2010, a população mundial chegará aos 6,84 bilhões, segundo estimativas de diversos órgãos e instituições ligados à ONU. Ao contrário do que alguns imaginaram, o grande problema demográfico do século XXI não é o crescimento nem o número total de habitantes do nosso planeta. Assinale o item que não corresponde aos desafios demográficos do século XXI:
Na solidariedade ativa,
Para responder às questões de números 13 a 16
assinale a alternativa correta em relação ao assunto
indicado.
Direito de Superfície.
Constitui causa interruptiva da prescrição
No que concerne aos crimes contra o patrimônio, possível assegurar que
A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face
Relativamente aos princípios fundamentais da Constituição brasileira de 1988, é INCORRETO afirmar que
A Justiça Eleitoral brasileira
Quanto ao procedimento sumariíssimo dos Juizados Especiais Criminais:
Sobre a competência tributária, é correto afirmar que
Acerca da sociologia como ciência, segundo Emile Durkheim, assinale a opção correta.
O seguinte balancete de verificação, após o encerramento das contas de resultado, é referente a uma empresa industrial que comercializa seus produtos com clientes no país e no exterior.
Com base nas informações acima e considerando que as provisões do passivo são classificadas a longo prazo, assinale a opção correta.
É competência da Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI)
Com base na Lei n.º 6.546/1978, assinale a opção correta acerca dos procedimentos a serem executados por um profissional arquivista na microfilmagem dos documentos.
A Lei n.º 9.605/1998 estabelece sanções penais e administrativas àqueles cujo procedimento venha a lesar o meio ambiente. No caso dos crimes de destruição, inutilização ou deterioração de arquivos, a penalidade a ser aplicada é de
Com relação ao acondicionamento de documentos, assinale a opção correta.
Acerca das receitas e despesas, assinale a opção correta.
Com relação aos benefícios do servidor público civil, assinale a opção correta.
No que tange à supremacia constitucional e à vigência das normas, assinale a opção correta.
Júlio, brasileiro, maior, foi preso por tráfico de drogas. Na ocasião, ele informou à autoridade policial que não possuía recursos para constituir advogado, solicitando assistência da defensoria pública.
Com relação a esse caso hipotético e à prisão em flagrante, assinale a opção correta.
É CORRETO afirmar que as seguintes entidades pertencem à administração indireta:
Considere a seguinte situação:
Demissão do servidor estável invalidada por sentença judicial.
Nesse caso, é CORRETO afirmar que
Analisando a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar que
Quando o resultado do crime surge ao mesmo tempo em que se desenrola a conduta como no crime de injúria verbal, é CORRETO defini-lo como
Com base no Estatuto do Funcionário Público Civil de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que o funcionário acidentado no exercício de suas atribuições terá assistência hospitalar, médica e farmacêutica fornecida e garantida às custas do
Quanto ao ingresso e concurso para a carreira da magistratura, é INCORRETO afirmar que
Conforme previsão constitucional, é CORRETO afirmar que é privativo de brasileiro nato, o cargo de
