Em relação aos fatos relacionados com a exploração mineral no estado do Amapá, assinale a afirmativa incorreta.
Com a introdução de um imposto específico a ser pago pelo comprador sobre as vendas de um produto num mercado competitivo, assinale a alternativa correta.
Em relação ao Poder Judiciário, assinale a afirmativa incorreta.
São formas de provimento por reingresso do servidor público:
Mévia, menor de idade, contando quatorze anos, à revelia do seu genitor Caio, com quem habita diante do falecimento de sua mãe, apodera-se das chaves do veículo de propriedade de Caio, dotado de motor 2.0, considerado possante e capaz de desenvolver grande velocidade.
Conduzindo o veículo citado, Mévia convida Tícia, sua melhor amiga, com treze anos de idade a realizar um passeio pela aprazível cidade de Macapá. Dada a ausência de habilitação regular, a condutora colide com um poste, derrubando-o e atingindo a residência de Nero que estava no local na hora do evento com sua família, composta de esposa e quatro filhos. Não houve danos físicos às pessoas envolvidas, apenas prejuízos provocados pela perda total do veículo e pela destruição da garagem da residência de Nero, do seu veículo e de um quarto de hóspedes, no momento do acidente desocupado.
Diante do exposto acima, analise as afirmativas a seguir:
I. os eventos são de responsabilidade exclusiva e pessoal da menor Mévia, que responderá com os bens do seu patrimônio pessoal.
II. a responsabilidade civil de Caio é, na vigência do atual Código Civil, objetiva.
III. a ausência de culpa por parte de Caio não é capaz de elidir sua responsabilidade.
IV. Nero tem direito à reparação integral dos danos causados, inclusive moral.
V. Caio, genitor de Mévia, tem direito de regresso contra a sua filha, pelos danos por ela causados.
Assinale:
A Constituição Federal, em vigor, determina que quaisquer pessoas podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público.
Considere os itens abaixo, referentes às determinações da Constituição quanto a esse assunto.
I. Essa reunião não pode frustrar outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
II. Para as pessoas se reunirem, é necessária a autorização da autoridade competente.
III. Existem restrições ao número de pessoas presentes à reunião.
Está correto o que se afirma em
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) é correto afirmar, exceto:
Sobre Segurança Pública é correto afirmar, exceto:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), analise as afirmativas a seguir.
I Podem ser naturalizados os estrangeiros residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.
II É livre a manifestação do pensamento e o anonimato.
III Sempre são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de países estrangeiros.
IV São brasileiros naturalizados os que adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
V São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Todas as afirmações corretas estão em:
Sobre os agentes públicos, assinale a alternativa correta.
Sobre serviços públicos é correto afirmar, exceto:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal brasileiro.
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
Segundo o Código Penal brasileiro, o perdão do ofendido, nos crimes em que somente se procede mediante queixa (...)
De acordo com a Lei que define os crimes de tortura, analise as afirmações a seguir.
I O crime de tortura é inafiançável, mas suscetível de graça ou anistia.
II O disposto nesta lei aplica-se apenas quando de crime cometido em território nacional.
III Quanto aos crimes de tortura aumenta-se a pena se o crime é cometido contra adolescente ou mediante sequestro.
IV A condenação por crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
V Constitui crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal.
Todas as afirmações corretas estão em:
De acordo com a LEI N0 6.843, de 28 de julho de 1986, é correto afirmar, exceto:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) é correto afirmar, exceto:
Em relação ao Direito Administrativo é correto afirmar, exceto:
Sobre os princípios básicos dos serviços públicos, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
Quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime, (...)
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
O crime definido no art. 102 do Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003), consistente em: “Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade” é infração penal de (...)
Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, não se acha em flagrante delito quem:
A sigla ASO, significa
Com relação aos métodos utilizados no estudo de viabilidade econômica de projetos, assinale a alternativa correta.
Um dos parâmetros para classificação das placas cerâmicas é a absorção de água, que tem influência também na resistência. As placas classificadas como semigrês têm as seguintes características:
Com relação à execução de alvenaria sem função estrutural, assinale a alternativa INCORRETA.
Qual é o nome dado ao tubo ventilador vertical que se prolonga através de um ou mais andares e cuja extremidade superior é aberta à atmosfera, ou ligada a tubo ventilador primário, ou a barrilete de ventilação?
A Cia. Selva apresentou no ano de 2008 um lucro contábil antes do IR e da CSL no valor de R$ 5.000,00. O setor de Tributos analisou detalhadamente este resultado e apresentou as seguintes informações para cálculo: Despesas não dedutíveis no valor de R$ 400,00; receitas não tributáveis de R$ 600,00; prejuízos fiscais de anos anteriores de R$ 1.540,00. O imposto de renda devido no ano, com alíquota de 15%, será de:
Nas demonstrações de resultado das empresas que são regidas pelo regime de competência, existem itens que são deduzidos para fins de cálculo do imposto de renda, mas que não exigem qualquer desembolso. Assinale a opção que indica as despesas mais comuns que NÃO representam o referido desembolso:
Sobre as briófitas, assinale as alternativas que
incluem todas as assertivas CORRETAS:
I. As briófitas (lato sensu) englobam todas as
plantas avasculares.
II. O cladro, formado por briófitas, pteridófita,
angiospermas e gimnospermas, é conhecido
como embriófitas, pois apresentam embrião
multicelular.
III. As briófitas são um grupo monofilético que
engloba as divisões (filos) Hepatophyta,
Anthocerophyta e Bryophyta.
IV. Briófitas, por seu pequeno tamanho, nunca têm
importância ecológica significante para os
ecossistemas tropicais.
V. Sphagnum, um musgo, é indicador de áreas
úmidas, que deveriam ser conservadas por sua
relevância ambiental.
Diego Souza ironiza torcida do Palmeiras
O Palmeiras venceu o Atlético–GO pelo placar de 1 a 0,
com um gol no final da partida. O cenário era para ser
de alegria, já que a equipe do Verdão venceu e deu
um importante passo para conquistar a vaga para as
semifinais, mas não foi bem isso que aconteceu.
O meia Diego Souza foi substituído no segundo tempo
debaixo de vaias dos torcedores palmeirenses e chegou
a fazer gestos obscenos respondendo à torcida. Ao final
do jogo, o meia chegou a dizer que estava feliz por jogar
no Verdão.
— Eu não estou pensando em sair do Palmeiras. Estou
muito feliz aqui — disse.
Perguntado sobre as vaias da torcida enquanto era
substituído, Diego Souza ironizou a torcida do Palmeiras.
—Vaias? Que vaias? — ironiza o camisa 7 do Verdão,
antes de descer para os vestiários.
A progressão textual realiza–se por meio de relações
semânticas que se estabelecem entre as partes do texto.
Tais relações podem ser claramente apresentadas pelo
emprego de elementos coesivos ou não ser explicitadas,
no caso da justaposição. Considerando–se o texto lido,
