Em matéria de adoção, levando em conta, especialmente, as modificações introduzidas pela Lei n.º 12.010, de 03 de agosto de 2009, assinale a alternativa correta.
Considere a hipótese de o Ministério Público ser comunicado por profissionais de saúde acerca de maus-tratos contra idosos, praticados por enfermeiros e auxiliares de enfermagem, funcionários de uma clínica particular em São Paulo. Nesse caso,
Analise as hipóteses a seguir:
I. a boa qualidade do fornecimento de serviços essenciais como o ensino de determinada escola;
II. naufrágio de um barco de turismo, vitimando fatalmente vários passageiros;
III. publicidade enganosa que induz em erro os consumidores.
É correto afirmar que traz (em) exemplo(s) de direitos difusos
Os itens abaixo descrevem conceitos trazidos na Lei n.º 10.098/2000, que estabelece critérios básicos para promoção da acessibilidade dos portadores de necessidades especiais. Analise o conteúdo das expressões referidas e assinale a alternativa que traz o nome de cada conceito descrito na referida lei, respectivamente.
I. Qualquer entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos meios de comunicação.
II. Qualquer elemento que facilite a autonomia pessoal ou possibilite o acesso e o uso de meio físico.
III. Qualquer componente das obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, distribuição de energia elétrica, iluminação pública, abastecimento e distribuição de água, paisagismo.
Quando se aplica em uma área cultivada uma substância que mata exclusivamente herbívoros, os primeiros organismos a serem profundamente afetados por ausência de alimentos são os:
Qual das alternativas abaixo caracteriza um solo altamente plástico?
De acordo com a lei 6.404/76 e alterações posteriores, uma Companhia de capital fechado com Patrimônio Líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), será obrigada à elaboração e publicação das seguintes Demonstrações Contábeis:
Observe as contas informadas pela Companhia Ômega S/A no encerramento do exercício de 2009:
- Caixa - R$ 15.000,00
- Banco conta aplicação - R$ 25.000,00
- Ações de coligadas - R$ 8.000,00
- Ações em tesouraria - R$ 50.000,00
- Imóveis - R$ 50.000,00
- Capital Social - R$ 120.000,00
- Vendas - R$ 90.000,00
- Compras - R$ 40.000,00
- Estoque em 31.12.2008 - R$ 15.000,00
- Estoque atual - R$ 30.000,00
- Descontos incondicionais concedidos - R$ 12.000,00
- Despesas administrativas - R$ 10.000,00
- Fornecedores - R$ 70.000,00
- Ajustes de avaliação patrimonial (natureza devedora) - R$ 55.000,00
Obs.: Desconsidere a tributação incidente.
Apure:
O Índice de Liquidez Seca (ILS) é aproximadamente:
No tocante aos temas conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo, podemos afirmar:
No tocante ao conflito de leis no espaço e no tempo, regulado pela Lei de Introdução ao Código Civil, é CORRETO dizer que:
Em relação aos direitos políticos é INCORRETO afirmar que:
Em relação ao Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:
Ainda sobre o Sistema Tributário Nacional, no que concerne à competência tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:
A ação declaratória de constitucionalidade NÃO pode
Odair é servidor público federal e, no exercício cotidiano de suas atribuições, emite pronunciamento em processos administrativos inaugurados a partir de requerimentos formulados pelos administrados. Interessado em aprimorar as manifestações que emite na sua rotina de trabalho, Odair resolve pesquisar a legislação que regula o processo administrativo em âmbito federal (Lei nº 9.784/99) e constata que
A empresa GGO S.A. contraiu empréstimo com a sociedade LPJR Ltda., no valor de R$ 1.500.000,00, tendo adquirido, com tal valor, máquinas e equipamentos para uso nas suas atividades. Por exigência do credor, GGO S.A. realizou contrato de seguro com a seguradora TÔAÍ S.A., com cláusula de beneficiário à empresa LPJR Ltda. No curso do contrato de empréstimo, com parcelas correspondentes a R$ 500.000,00 pagas, houve sinistro, com o consequente requerimento à companhia seguradora para cobrir o valor constante da apólice. Diante da cláusula de beneficiário, o valor é pago à empresa LPJR Ltda., que, abatendo o valor restante da dívida, devolve o saldo à empresa segurada. Diante dessas circunstâncias, conclui-se que
Em relação à Lei n.º 9.504/97 (Eleições), assinale a opção correta.
No que diz respeito aos bens, assinale a opção correta.
Acerca da obrigação tributária, assinale a opção correta.
Acerca do Ministério Público, assinale a opção correta.
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal, assinale a opção correta.
No que diz respeito ao Estado em juízo, assinale a opção correta.
Os arquivos originários de uma instituição ou pessoa devem manter sua individualidade, não sendo misturados aos de origem diversa. Este é o enunciado do princípio da
No que diz respeito à criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, NÃO é exigida a observância de princípios constitucionais e de preceitos, entre outros, referentes
É correto afirmar que o Poder Executivo
Para a formalização dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça, dentre outros requisitos, consta a exigência de
Adotar-se-á o princípio majoritário, dentre outras, na eleição direta para
Sobre a anulação do ato administrativo, considere:
I. A anulação é a declaração de invalidação de um ato administrativo ilegítimo ou ilegal, feita pela própria Administração ou pelo Poder Judiciário.
II. Em regra, a anulação dos atos administrativos vigora a partir da data da anulação, isto é, não tem efeito retroativo.
III. A anulação feita pela Administração depende de provocação do interessado.
Está correto o que se afirma APENAS em
A técnica de grupo empregada para incentivar o pensamento criativo, e que costuma ser utilizada como a primeira etapa para facilitar a coleta de dados verbais, denomina- se:
A matriz GUT é uma ferramenta utilizada para