Julgue os itens de 56 a 60, relativos à administração pública.
O paradigma burocrático da administração pública pressupõe que o aparelho do Estado funcione como uma extensão do poder do dirigente.
A qualidade e o desempenho de uma estrutura de concreto
dependem da qualidade dos materiais empregados na sua
construção e de como a obra foi executada. Acerca desse assunto e
dos aspectos a ele relacionados, julgue os itens subsequentes.
Em geral, as tábuas de madeira que servem de formas para estruturas de concreto podem ser utilizadas por mais de vinte vezes.
As coberturas devem ser adequadamente projetadas e executadas de
forma que protejam as construções civis e garantam segurança,
conforto e salubridade aos usuários. Considerando essas
informações, julgue os itens a seguir, relativos a componentes de
estruturas de coberturas.
Sambladuras são vigas de madeira que se apoiam sobre os pontaletes da estrutura da cobertura.
Com o intuito de p,revenir acidentes nos locais de trabalho, há
norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego que
dispõe sobre as cores que devem ser utilizadas na identificação dos
equipamentos de segurança e na delimitação de áreas perigosas, por
exemplo. A esse respeito, julgue os itens a seguir.
A cor vermelha deverá ser usada para assinalar perigo; por exemplo, na indicação de equipamentos energizados em indústrias.
As atividades de vistoria de um imóvel incluem a elaboração de
laudos e pareceres, documentos que contêm todas as informações
relevantes sobre a vistoria realizada. Em relação a esses
documentos, julgue os itens seguintes
No laudo, devem constar local e data da avaliação, qualificação legal completa e assinatura dos profissionais responsáveis pela avaliação.
Com referência a conceitos básicos de contabilidade, julgue os
itens seguintes.
De acordo com a teoria materialista, as contas denominadas integrais são aquelas representativas de bens, direitos, obrigações e situação líquida das entidades, enquanto as receitas e despesas formam o conjunto de contas denominadas diferenciais.
Com referência a conceitos abásicos de contabilidade, julgue os
itens seguintes.
A confusão normalmente feita entre os termos capital e patrimônio é causada pelo fato de, na contabilidade, o capital ser constituído pelo patrimônio líquido, enquanto o patrimônio é formado pelo ativo total das entidades.
Julgue os itens que se seguem, acerca da utilização das técnicas
contábeis no registro e controle do patrimônio das entidades.
O sistema de partidas dobradas consiste no registro de fatos contábeis de modo que, para cada conta debitada, corresponde uma conta creditada e com o mesmo valor.
Com base nas normas brasileiras para o exercício da auditoria
interna, julgue os itens que se seguem.
Sem prejuízo da fiscalização do Conselho Federal e dos conselhos regionais de contabilidade, o contador, na função de auditor, não é obrigado a disponibilizar seus papéis de trabalho, relatórios, entre outros documentos, exceto nos casos de determinação judicial.
Com relação a objetivos, técnicas e procedimentos de auditoria,
julgue os itens seguintes.
Nos trabalhos de campo de auditorias contábeis, uma recomendação importante é o chamado follow-up, aplicável às descobertas e recomendações relevantes relatadas em auditorias anteriores. Segundo o GAO (general accounting office), os principais benefícios não estão representados propriamente por essas descobertas e recomendações, e sim pela solução dos problemas a elas subjacentes, pela qual a administração do auditado é responsável.
Acerca de aspectos relacionados à administração pública, julgue os
itens subsecutivos.
Segundo a teoria da administração pública, os papéis e as capacidades não são prontamente transferíveis do setor privado para o setor público porque a natureza das tarefas executadas é fundamentalmente diferente.
Acerca dos conceitos e princípios arquivísticos, julgue os itens a
seguir.
A proveniência territorial deu origem ao princípio da territorialidade, segundo o qual os arquivos devem ser conservados em serviços de arquivo do território onde foram produzidos.
A formulação de políticas públicas parte, fundamentalmente, de um
conjunto de dados que precisa ser transformado em informações
relevantes, a fim de propiciar a execução dessas políticas. Em
outras palavras, as políticas públicas nas áreas de saúde, ciência ou
habitação sofrem os impactos das políticas arquivísticas adotadas
pelas organizações governamentais dessas respectivas áreas. A
política pública de arquivo é matricial, pois o sucesso obtido em sua
implementação garante as informações necessárias à formulação de
outras políticas públicas. Com relação às políticas públicas de
arquivo e à legislação arquivística, julgue os itens que se seguem.
O Poder Judiciário pode, em qualquer instância, determinar a exibição reservada de qualquer documento sigiloso, sempre que isso for indispensável à defesa de direito próprio ou esclarecimento de situação pessoal da parte.
No que se refere à gestão de documentos, julgue os itens a seguir.
São três as fases de um programa de gestão de documentos: implantação, armazenamento e eliminação.
A entrada de documentos é um dos momentos mais importantes de
todo o processo de tratamento documental. Com relação ao
protocolo, julgue os itens que se seguem.
A correspondência particular recebida nos serviços de protocolo deve ser aberta, registrada e distribuída ao destinatário.
Com relação à análise tipológica de documentos de arquivo, julgue
os itens que se seguem.
O princípio da cumulatividade é um dos princípios fundamentais que rege a organização dos arquivos e serve de base à análise tipológica dos documentos arquivísticos.
Com relação aos sistemas informatizados de gestão arquivística de
documentos (SIGAD) e à microfilmagem de documentos, julgue os
itens a seguir.
De acordo com a legislação em vigor, o original do documento permanente microfilmado não pode ser eliminado.
Com relação aos sistemas informatizados de gestão arquivística de
documentos (SIGAD) e à microfilmagem de documentos, julgue os
itens a seguir.
A microfilmagem é preferível à digitalização de documentos, haja vista que possibilita acesso mais rápido à informação.
Julgue os itens a seguir, referentes a gerenciamento de processo.
A estrutura de uma organização centrada em processos reflete os seus departamentos.
Em relação ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes.
É expressamente vedado à União assumir débitos oriundos de precatórios de estado, do Distrito Federal ou de municípios para refinanciá-los diretamente.
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere
aos institutos de direito penal.
Um ordenador de despesas de determinado órgão público federal utilizou verba legalmente destinada à compra de computadores para a reforma dos banheiros da instituição, que estavam em situação precária. Nesse caso, o ordenador não cometeu crime, uma vez que a verba foi empregada em prol da própria administração pública.
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere
aos institutos de direito penal.
Tendo a casa invadida, Braz e toda a sua família ficaram reféns de um assaltante, que se rendeu, após dois dias, aos policiais que participaram das negociações para a sua rendição. Quando estava sendo algemado, o assaltante sorriu ironicamente para Braz, que, sob o domínio de violenta emoção, sacou repentinamente a pistola do coldre de um dos policiais e matou o assaltante. Nessa situação, a circunstância em que Braz cometeu o delito de homicídio constitui causa de redução de pena.
Julgue os itens subsecutivos, acerca do ato administrativo e dos
agentes públicos.
Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades que, previstas na estrutura organizacional, devem ser cometidas a um servidor.
Com referência à responsabilidade civil do Estado, julgue os itens
que se seguem.
A responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas é subjetiva, sendo necessária a comprovação da negligência na atuação estatal, ou seja, a prova da omissão do Estado, em que pese o dever legalmente imposto de agir, além do dano e do nexo causal entre ambos.
Com referência ao alistamento eleitoral, julgue os itens a seguir
O Código Eleitoral prevê que, se o juiz tiver dúvida quanto à identidade do requerente ou sobre qualquer outro requisito para o alistamento, deve indeferir o requerimento.
Com referência ao alistamento eleitoral, julgue os itens a seguir
Qualquer eleitor pode requerer a exclusão de outro eleitor em razão de este ter deixado de votar em três eleições consecutivas sem as devidas justificativas ou o pagamento de respectivas multas.
Com relação à existência legal e à extinção das pessoas jurídicas, julgue o item a seguir.
As pessoas jurídicas de direito privado passam a existir legalmente a partir da formalização do estatuto ou do contrato social, conforme a espécie a ser criada.
Em relação às reformas administrativas empreendidas no Brasil
nos anos de 1930 a 1967, julgue os itens a seguir.
Nesse período, a preocupação governamental direcionava-se mais ao caráter impositivo das medidas que aos processos de internalização das ações administrativas.
A respeito da Portaria n.º 3.275/1989, que trata das atividades do
técnico de segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.
Cumpre a legislação o técnico de segurança do trabalho que inspeciona os equipamentos de uso didático utilizados em treinamentos e os equipamentos de combate a incêndio.
Um sistema de gestão em saúde e segurança do trabalho (SST) deve
ser pensado como um sistema de gestão integrado ao sistema de
gestão global da organização. As ações e os processos desse
subsistema particular devem ser coerentes e centrados com o
negócio da organização. Visando essa integração, normas
internacionais como a BS 88000 e a OHSAS 18.001 trazem
requisitos para a implantação do serviço de segurança adequado a
cada empresa. Com relação a esse assunto, julgue os próximos
itens.
Para a implementação e operação de um sistema de saúde e segurança pautada na norma OHSAS 18.001, a alta administração da empresa deve demonstrar seu comprometimento, assegurando recursos humanos e habilidades especializadas, infraestrutura organizacional, tecnologia e recursos financeiros.
