De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, são considerados órgãos de administração superior do Ministério Público:
São órgãos de execução do Ministério Público o(a, os, as)
Os __________, respeitada a competência privativa do Procurador-Geral de Justiça, e observados os atos normativos sobre a distribuição interna dos serviços, exercem as atribuições do Ministério Público perante __________. - As expressões que preenchem corretamente as lacunas acima são
Um dos princípios básicos da Administração Pública, que pode ser alegado para evitar favoritismos e privilégios é o Princípio da
De acordo com a entidade criadora, considerando a natureza da entidade que criou o arquivo, ele se classifica em
Com base no artigo 5° da Constituição Federal brasileira, escolha a alternativa que melhor completa corretamente a frase a seguir: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos __________ a inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, à segurança e à propriedade.”
São considerados brasileiros pela Constituição Federal
Conceder-se-á __________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. - O termo que completa corretamente a lacuna acima é
Para ser candidato a Deputado Federal, é necessário possuir idade mínima de
Constitui órgão auxiliar do Ministério Público:
Sobre o Colégio de Procuradores de Justiça, é correto afirmar que
O salário de Ruy teve um aumento de 8% e passou a ser R$ 1.674,00 por mês. Seu salário, antes do aumento, era de
A Resolução nº 327/92 revê, consolida e estabelece normas para inscrição de pessoas físicas e jurídicas nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis. Quanto à inscrição originária ou principal, é correto afirmar que
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), dispõe em seu Art. 2º, o que considera ser criança e adolescente. Para os efeitos desta Lei, segundo critério por idade considera-se:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
O Ciclo de vida do produto possui quatro fases: introdução, crescimento, maturidade e declínio. De acordo com isso, analise as afirmativas abaixo e assinale a opção correta.
São princípios do Sistema Único de Saúde
Acerca dos cenários africano e asiático durante
a Guerra Fria, analise as afirmações a seguir.
l A África foi marcada por movimentos panafricanistas
de ideologia marxista e apoiados pela
URSS. Essa conseguiu influenciar boa parte dos
regimes africanos pós-coloniais.
ll A Índia, após a independência, na década de 40
do século XX, manteve boas relações com a
URSS, apesar dos dois países possuírem tradições políticas bem diferentes. Isso se explica, em
parte, pelo apoio dos EUA ao Paquistão, inimigo
do regime indiano.
lll Japão e Coréia do Sul tornaram-se grandes aliados
dos EUA na Ásia. O primeiro com uma democracia
parlamentar liderada pelo PLD (Partido
Liberal Democrático) e o segundo com um regime
autoritário. Recentemente, a Coréia do Sul se
democratizou e possui altos níveis de desenvolvimento.
lV A África do Sul manteve por várias décadas o
Apartheid, regime de segregação racial que só
terminou após a derrota militar da África do Sul
frente aos dois principais grupos guerrilheiros do
país que exigiam o fim do regime racista.
V Apesar de ambos serem comunistas, URSS e a
RPC (República Popular da China) tiveram sérias
divergências após os anos 60 do século XX. A
diplomacia dos EUA liderada por Kissinger, no
governo Nixon, aproveitou essas diferenças e
procurou se aproximar de Beijing no início dos
anos 70
Todas as afirmações corretas estão em:
A Previdência Social está inserida num conceito mais
amplo que é o da Seguridade Social. A esta, integram mais
duas áreas de atuação, as quais sejam:
Marque a opção que está em desacordo com o que estabelece a Lei nº 8.112/90, em relação à aposentadoria do servidor público.
Compete à Comissão de Coordenação de Controle Interno, nos termos do Decreto nº 3.591/2000 e suas alterações posteriores,
A respeito dos estágios da despesa pública, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, assinale a opção correta.
As operações de crédito por antecipação de receita orçamentária destinam-se a atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro. Assinale a opção correta a respeito das exigências legais para contratação desse tipo de operação de crédito.
A administração pública pode adquirir bens através de
O exercício da função pública requer contrato de trabalho
De acordo com a Constituição Federal, Título I – Dos Princípios Fundamentais, artigo 1º, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo como fundamentos
Assinale a alternativa que contraria o disposto pelo Capítulo IV da Lei ni2 5.766, intitulado "Do Exercício da Profissão e das Inscrições".
Sob o prisma da Lei n2 5.766, constituem infrações disciplinares as abaixo descritas, exceto:
o Balanço Patrimonial é dividido entre Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido e representa o conjunto de Bens, Direitos e Obrigações da entidade. Indique a alternativa que não menciona uma das finalidades do Balanço Patrimonial.
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, NÃO compete ao Colégio de Procuradores de Justiça julgar recurso contra
