Questões de Concurso – Aprova Concursos

111181)

Q218022 - FCC - 2013 - DPE-SP - Defensor Público

A respeito dos Comitês de monitoramento, órgãos criados por tratados internacionais de direitos humanos do sistema da ONU, é correto afirmar:

a)
O Brasil ainda não reconheceu a competência do Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial para receber e analisar denúncias de indivíduos ou grupo de indivíduos contra as violações de direitos elencados na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, conforme previsto na Declaração Facultativa do artigo 14 da mesma Convenção.
b)
O Brasil adotou o Protocolo Facultativo à Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, que estabelece a competência do Subcomitê de Prevenção de Violência contra a Mulher, consistente na realização de trabalho educativo e preventivo com vários instrumentos ao seu dispor, como, por exemplo, o recebimento de denúncias sobre a matéria e a elaboração de recomendações.
c)
Os Comitês são órgãos colegiados integrados por especialistas independentes que podem, de acordo com o previsto em cada tratado, ter a competência de examinar relatórios dos Estados e da sociedade civil organizada sobre a situação dos direitos protegidos, emitir recomendações, efetuar a revisão periódica universal, analisar petições de vítimas de violações de direitos humanos contra os Estados, assim como elaborar comentários ou observações gerais acerca da interpretação dos direitos protegidos.
d)
O Brasil ratificou o Terceiro Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança, que admite a análise do Comitê sobre os Direitos da Criança de petições individuais de violações de direitos protegidos nesta Convenção contra os Estados Partes, inclusive o próprio Brasil, restando a promulgação do Decreto Executivo para incorporação no plano doméstico.
e)
O Brasil aderiu ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que confere ao seu Comitê a autoridade de considerar inadmissível a comunicação quando os fatos que a motivaram tenham ocorrido antes da entrada em vigor do presente Protocolo para o Estado Parte em apreço, salvo se tais fatos continuaram ocorrendo após aquela data.

111182)

Q218027 - FCC - 2013 - DPE-SP - Defensor Público

Quanto ao Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, é correto afirmar:

a)
O Brasil aderiu à cláusula facultativa do sistema das comunicações interestatais com previsão na Convenção Americana de Direitos Humanos, reconhecendo a competência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para receber e examinar comunicações em que um Estado alega que outro tenha cometido violação a direito previsto na referida Convenção.
b)
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, no caso dos presos sem acusação e sem julgamento de Guantánamo, constatou a existência de violações a direitos humanos por parte dos Estados Unidos da América e elaborou um relatório com recomendações, mas não adotou medidas cautelares, visto que as consequências de encaminhamento à Corte Interamericana de Direitos Humanos, em caso de descumprimento dessas medidas, não poderiam ser aplicadas ao referido Estado por não reconhecer a jurisdição obrigatória da Corte.
c)
Apesar de a Comissão Interamericana de Direitos Humanos ser uma relevante instância internacional competente para examinar comunicações ou petições individuais que denunciem violações a direitos assegurados na Convenção Americana de Direitos Humanos ou nos tratados do sistema interamericano, a sua utilização ainda é incipiente na experiência da litigância internacional brasileira, sendo mais comum o acionamento dos treaty bodies do sistema global de proteção dos direitos humanos.
d)
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos utiliza- se frequentemente das visitas e inspeções in loco, porém o Brasil, ao depositar a carta de adesão à Convenção Americana, fez uma declaração interpretativa no sentido de não reconhecer um direito automático dessas visitas e inspeções, dependendo de anuência expressa do Estado.
e)
A demanda perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos pode ser resolvida por meio de solução amistosa entre a vítima e o Estado infrator, como ocorreu no Caso Damião Ximenes Lopes e no Caso dos Meninos Emasculados, ambos tendo o Brasil como infrator.

111183)

Q218039 - FCC - 2013 - DPE-SP - Defensor Público

Segundo Norberto Bobbio, na obra Teoria do Ordenamento Jurídico, em cada grau normativo dos ordenamentos estatais modernos encontra-se normas destinadas a regular a produção de outras normas e normas dirigidas diretamente a regular a conduta das pessoas. O autor denomina estas normas, respectivamente,

a)
normas de produção e normas de conduta.
b)
normas de conduta e normas de estrutura.
c)
normas de estrutura e normas de interação.
d)
normas de produção e normas de interação.
e)
normas de estrutura e normas de conduta.

111184)

Q218041 - FCC - 2013 - DPE-SP - Defensor Público

Considere as seguintes afirmações sobre a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen:

I. A Teoria Pura do Direito trata o Direito como um sistema de normas válidas criadas por atos de seres humanos.

II. A Teoria Pura do Direito, assumindo o sincretismo metodológico, pretende ser a única ciência do Direito possível ou legítima.

III. A Teoria Pura do Direito limita-se a uma análise estrutural do Direito positivo.

Está correto APENAS o que se afirma em

a)
I e III.
b)
I.
c)
II.
d)
III.
e)
I e II.

111185)

Q218178 - FCC - 2013 - MPE-CE - Técnico Ministerial

Determinado cidadão recusa-se a prestar serviço de júri, obrigatório por lei para os maiores de 18 anos, por entender que é injusto um acusado ser condenado penalmente em razão de decisão tomada por pessoas sem formação ou experiência na área jurídica. Com base no disposto na lei processual penal, o juiz competente informa-o de que estará obrigado a prestar serviço alternativo, de natureza administrativa, em um órgão judicial. Nessa hipótese, diante do que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, o

a) cidadão poderá ter seus direitos políticos suspensos, enquanto não prestar o serviço imposto pelo juiz, caso se recuse à prestação do serviço alternativo.
b) juiz poderá determinar a prisão civil do cidadão, caso este se recuse à prestação do serviço alternativo, pelo tempo que perdurar a recusa.
c) cidadão poderá recusar-se à prestação do serviço alternativo, desde que invoque para tanto convicção de ordem religiosa, filosófica ou política.
d) juiz deveria, desde o princípio, ter determinado a suspensão dos direitos políticos do cidadão, enquanto se recusasse à prestação do serviço de júri, por se tratar de obrigação imposta a todos por lei.
e) cidadão somente poderia ter se recusado a prestar serviço de júri por motivo de ordem religiosa ou política, e não por razões filosóficas, como as que invocou.

111186)

Q218180 - FCC - 2013 - MPE-CE - Técnico Ministerial

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, compete ao Congresso Nacional, independentemente de sanção do Presidente da República,

a) estabelecer limites do território nacional, espaço aéreo e marítimo e bens do domínio da União.
b) resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.
c) autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente, o Vice- Presidente da República e os Ministros de Estado.
d) aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha de magistrados, nos casos estabelecidos na Constituição.
e) dispor sobre a fixação dos subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

111187)

Q218185 - FCC - 2013 - MPE-CE - Técnico Ministerial

Determinado administrado formulou requerimento administrativo perante a Administração Pública pleiteando o fornecimento de remédio. Contudo, passados quase cinco meses do requerimento, a autoridade competente não tinha analisado o pedido, o que ensejou a propositura de ação judicial. O caso narrado evidencia a violação ao seguinte princípio do Direito Administrativo:

a) eficiência.
b) especialidade.
c) tutela.
d) autotutela.
e) publicidade.

111188)

Q218192 - FCC - 2013 - MPE-CE - Técnico Ministerial

Bento, servidor público, responsável pela condução de determinado processo administrativo, ao constatar a identidade da parte interessada no processo, Ana, descobre que está litigando judicialmente justamente com o esposo de Ana. Nesse caso e nos termos da Lei no 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal,

a) embora seja hipótese de suspeição, poderá atuar normalmente no processo, desde que não profira decisão.
b) não há qualquer impedimento para que Bento atue no mencionado processo administrativo, inclusive proferindo decisão.
c) embora seja hipótese de impedimento, poderá atuar normalmente no processo, desde que não profira decisão.
d) deverá abster-se de atuar, haja vista estar presente hipótese de impedimento.
e) deverá abster-se de atuar, haja vista estar presente hipótese de suspeição.

111189)

Q218205 - FCC - 2013 - MPE-CE - Técnico Ministerial

A proibição de inscrever-se em concurso, avaliação ou exame públicos, de acordo com o Código Penal Brasileiro representa

a)
um efeito da pena privativa de liberdade, mesmo cumprida em regime aberto.
b)
uma interdição temporária de direitos.
c)
uma condição para suspensão condicional da pena.
d)
um efeito da condenação.
e)
uma condição do livramento condicional.

111190)

Q218212 - FCC - 2013 - MPE-CE - Técnico Ministerial

Sobre os recursos, é correto afirmar que

a) a parte não será prejudicada jamais pela interposição de um recurso por outro, sem exceção.
b) serão voluntários, excetuando-se os casos, em que deverão ser interpostos, de ofício, pelo juiz quando conceder habeas corpus e absolver, desde logo, o réu com fundamento na existência de circunstância que exclua o crime ou isente o réu de pena nos casos de crime de competência do Júri.
c) serão prejudicados os recursos que, por erro, falta ou omissão dos funcionários, não tiverem seguimento ou não forem apresentados dentro do prazo.
d) o Ministério Público poderá desistir de recurso que haja interposto.
e) será admitido recurso da parte que não tiver interesse na reforma ou modificação da decisão, desde que para impedir a prescrição.

111191)

Q218349 - FCC - 2013 - MPE-CE - Analista Ministerial - Direito

Ao legislar sobre direitos e deveres de seus servidores ocupantes de cargos públicos, o Estado-membro poderá afastar a garantia constitucional prevista para os trabalhadores de

a) duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
b) recebimento de salário nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
c) remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
d) salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.
e) jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

111192)

Q218351 - FCC - 2013 - MPE-CE - Analista Ministerial - Direito

Considerando a disciplina constitucional a respeito da matéria, súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal

a) deve também ser cumprida pela administração pública direta e indireta, nas esfera federal, estadual e municipal, cabendo a propositura de reclamação, de competência originária do Supremo Tribunal Federal, contra o ato administrativo violador.
b) não pode versar sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo municipal, ainda que a matéria possa ser objeto de súmula vinculante editada pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado, desde que seja prevista na Constituição estadual em conformidade com o modelo federal.
c) não pode versar sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo já revogado, uma vez que, neste caso, não há perigo de infringência à supremacia constitucional.
d) não pode versar sobre a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, uma vez que esta matéria está restrita à competência exclusiva do Conselho Nacional de Justiça.
e) pode ser revista por provocação de qualquer legitimado para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade, mas não de ofício pelo próprio Tribunal.

111193)

Q218356 - FCC - 2013 - MPE-CE - Analista Ministerial - Direito

No que concerne às disposições atinentes ao Pregão, previstas na Lei nº 10.520/02, é INCORRETO o que consta em:

a) Aberta a sessão, os interessados ou seus representantes, apresentarão declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e entregarão os envelopes contendo a indicação do objeto e do preço oferecidos, procedendo-se à sua imediata abertura e à verificação da conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.
b) A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados, efetuada por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado ou, não existindo, em jornal de circulação local, e facultativamente, por meios eletrônicos e conforme o vulto da licitação, em jornal de grande circulação.
c) A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.
d) No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares.
e) Na fase preparatória do pregão, a autoridade competente justificará a necessidade de contratação, definirá o objeto do certame, e, dentre outras medidas, definirá as cláusulas do contrato, exceto a fixação dos prazos para fornecimento, estipulada apenas no momento da contratação.

111194)

Q218363 - FCC - 2013 - MPE-CE - Analista Ministerial - Direito

A compra e venda

a) salvo estipulação em contrário, obriga o vendedor às despesas da tradição.
b) aperfeiçoa-se apenas com a entrega da coisa.
c) possibilita a fixação do preço pelo arbítrio exclusivo de uma das partes.
d) obriga o vendedor a entregar a coisa antes de recebido o preço, mesmo que se trate de negócio à vista.
e) feita de ascendente a descendente é nula, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.

111195)

Q218375 - FCC - 2013 - MPE-CE - Analista Ministerial - Direito

De acordo com o Código Penal brasileiro considera-se funcionário público, para os efeitos penais,

a) quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerça cargo, emprego ou função pública.
b) os servidores públicos que transitoriamente exerçam auxilio ao aparato estatal, o munus público.
c) apenas os funcionários públicos em sentido estrito, aqueles que foram aprovados em concurso público.
d) apenas os que exercem cargo, emprego ou função pública mediante remuneração.
e) exclusivamente quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerça cargo público.

111196)

Q822981 - CESPE - 2013 - IBAMA - Analista Ambiental - Tema 1

Acerca de desenvolvimento sustentável e gestão ambiental, julgue o item subsecutivo.

As normas da série ISO 14000, juntamente com outras normas ambientais, como a ISO 19011 — voltada para a auditoria de sistemas de gestão de qualidade e meio ambiente — e a ISO 26000 — dedicada à responsabilidade ambiental —, complementam o grupo de normas que se referem ao sistema de gestão ambiental.

Errado
Certo

111197)

Q763231 - FUNCAB - 2013 - SEE-AC - Apoio Administrativo

ALFA, BETA, CAPA, DELTA e ETA são as cinco equipes que disputam uma gincana escolar e, no primeiro julgamento, sabe-se que ALFA está em primeiro lugar, CAPA está em terceiro lugar, DELTA está à frente de BETA, ETA está imediatamente atrás de CAPAe BETAestá em último lugar. De acordo com as informações, é correto afirmar que:

a) BETAestá em segundo lugar.
b) ETAestá em terceiro lugar.
c) ETAestá em quinto lugar.
d) DELTAestá em quarto lugar.
e) DELTAestá em segundo lugar.

111198)

Q763250 - FUNCAB - 2013 - SEE-AC - Apoio Administrativo

Observe a disposição que os números da sequência S = {9, 99, 999, 9999, ...} apresentam quando elevados ao quadrado.

9² = 81

99² = 9801

999² = 998001

9999² = 99980001

Assim sendo, a soma dos algarismos ímpares do número 9999999999², é:

a) 77
b) 81
c) 82
d) 85
e) 90

111199)

Q823054 - CESPE - 2013 - IBAMA - Analista Ambiental - Tema 3

Com relação à gestão de resíduos sólidos e substâncias perigosas, julgue o item a seguir.

As competências dos geradores dos diversos tipos de resíduos sólidos, incluindo os perigosos e os radioativos, dentro da cadeia de gestão de resíduos são definidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.° 12.305/2010.

Errado
Certo

111200)

Q210693 - CESPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - TI

Com relação aos conceitos e características de compiladores, julgue os itens que se seguem.

Interpretador é um tradutor de linguagem que executa o programa fonte de imediato, em vez de gerar um código objeto a ser executado após o término da tradução, enquanto o compilador recebe um programa fonte e produz programa equivalente na linguagem alvo. No caso da linguagem Java, os processadores combinam compilação e interpretação.

Certo
Errado

111201)

Q209533 - CESPE - 2013 - MPU - Técnico - Enfermagem

Julgue os itens seguintes, acerca do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, legislação em enfermagem e órgãos de fiscalização desse exercício profissional.

Cabe ao enfermeiro integrante de uma equipe de saúde ministrar medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotinas aprovadas pela instituição de saúde.

Certo
Errado

111202)

Q275399 - CESPE - 2013 - SEGESP-AL - Papiloscopista

A figura acima mostra uma janela do Word 2010 com um texto em

processo de edição. Com relação a essa figura e ao Word 2010,

julgue os itens a seguir.

A seguinte sequência de ações permitirá copiar a palavra “fértil" em outro ponto do texto: aplicar um clique duplo sobre a palavra “fértil"; clicar o botão; clicar no local onde se deseja colocar a cópia da palavra; clicar o botão.

Errado
Certo

111203)

Q192692 - FGV - 2013 - MPE-MS - Analista - Administração

"O administrador precisa compreender o comportamento humano e utilizar a motivação do indivíduo como meio de melhorar a qualidade de vida na organização."

Assinale a alternativa que indica a teoria e o autor a que se refere o fragmento acima.

a) Teoria dos Objetivos, de Douglas McGregor
b) Teoria X e Y, de Abraham Maslow.
c) Teoria dos Dois Fatores, de Frederick Herzberg.
d) Teoria das Necessidades, de John Locke.
e) Teoria da Burocracia, de Max Weber.

111204)

Q181912 - FCC - 2013 - DPE-RS - Analista - Enfermagem

De acordo com o protocolo do Ministério da Saúde/2009, a hepatite viral crônica B pode ser dividida em fases, sendo elas:

a)
b)
c)
d)
e)

111205)

Q181917 - FCC - 2013 - DPE-RS - Analista - Enfermagem

Devido ao câncer de mama foram retirados, cirurgicamente, a mama esquerda, os gânglios da axila correspondente e o músculo peitoral menor. Um dos cuidados de enfermagem, no pós-operatório imediato, prestado a essa mulher mastectomizada é

a) evitar posicionar o braço esquerdo sobre o tórax, mantendo-o em posição de retroversão.
b) realizar curativo não compressivo e de pequeno tamanho para reduzir o edema e estimular a circulação local.
c) não administrar medicamento por via intramuscular no braço esquerdo.
d) aferir a pressão arterial em ambos os braços, avaliando se os valores obtidos são iguais.
e) orientar a mulher para evitar a deambulação precoce devido à alta incidência de linfedema.

111206)

Q182299 - CESPE - 2013 - SERPRO - Técnico - Enfermagem do Trabalho

Acerca da atuação dos medicamentos no organismo humano, julgue os itens seguintes.

Os diuréticos são substâncias capazes de aumentar a produção de urina, o que, consequentemente, aumenta o volume extracelular, com eliminação de eletrólitos como o sódio, cloro, potássio e bicarbonato.

Certo
Errado

111207)

Q182302 - CESPE - 2013 - SERPRO - Técnico - Enfermagem do Trabalho

A respeito das relações existentes entre os seres vivos, julgue os itens subsequentes.

A ameba (Entamoebacoli ) é exemplo de relação desarmônica, visto que ela pode viver no intestino do homem, em uma relação de comensalismo.

Certo
Errado

111208)

Q626174 - CESPE - 2013 - DPE-DF - Defensor Público

Julgue o próximo item, relativo à Lei Orgânica do DF.

Compete ao governador do DF nomear e destituir o DPG do DF, após prévia autorização da CLDF.

Errado
Certo

111209)

Q493395 - FGV - 2013 - SUDENE-PE - Analista Técnico Administrativo - Ciência Jurídicas

O Ministério Público exerce função essencial à Justiça. Nos termos da Constituição Federal, o Chefe do Ministério Público da União é escolhido, dentre integrantes da carreira,

a) pela maioria absoluta da Câmara dos Deputados com sanção do Presidente da República.
b) por votação direta e secreta dos membros do Ministério Público, com aprovação do Senado Federal.
c) por indicação dos órgãos de classe do Ministério Público, com nomeação do Presidente da República.
d) por indicação do plenário do Senado, com aprovação do Presidente da República.
e) pela Presidência da República, após aprovação do Senado Federal.

111210)

Q201356 - CESPE - 2013 - Polícia Federal - Delegado de Polícia

O delito de sequestro e cárcere privado, inserido entre os crimes contra a pessoa, constitui infração penal de ação múltipla, e a circunstância de ter sido praticado contra menor de dezoito anos de idade qualifica o crime.

Certo
Errado

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