José e Rafael realizaram um negócio jurídico em que ficou estipulado que: José entregaria determinado bem móvel para Rafael, que ficaria autorizado a vender o bem, pagando a José, em contrapartida, o valor de quinhentos reais; e Rafael poderia optar por devolver o bem, no prazo de vinte dias, para José. De acordo com o Código Civil, nessa situação hipotética foi firmado um contrato classificado como
Determinado indivíduo, réu em processo que tramita no primeiro grau de juizado especial cível, deseja impetrar mandado de segurança contra decisão interlocutória teratológica prolatada pelo magistrado.
Considerando-se essa situação hipotética e o entendimento sumulado do STJ, o mandado de segurança deve ser processado e examinado
Antônio e Breno, bacharéis em direito, fazendo-se passar por oficiais de justiça, compareceram em determinada joalheria alegando que teriam de cumprir mandado judicial de busca e apreensão de parte da mercadoria, por suspeita de crime tributário. Para não cumprir os mandados, solicitaram a quantia de R$ 10.000, que foi paga pelo dono do estabelecimento.
Nessa situação, Antônio e Breno responderão pelo crime de
De acordo com o entendimento do STF, o uso de algemas
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
No contexto, exprime noção de finalidade o segmento sublinhado em:
Atenção: Para responder à questão, considere o poema abaixo.
− Em que espelho ficou perdida a minha face? (3ª estrofe)
Caso a frase acima seja transposta para o discurso indireto, o elemento sublinhado assumirá a seguinte forma:
Uma empresa de 60 funcionários deve entregar uma encomenda em 30 dias. Após 15 dias, apenas 3/10 da encomenda havia sido produzida. Considerando que o ritmo de produção de cada funcionário é igual e constante, o número adicional de funcionários que a empresa deve contratar para entregar a encomenda no prazo é
No trecho “e que a única atividade caseira que oferecia tal benefício era aquela que apresentava o dom de ser quase infinita em suas demandas diárias: a culinária” (l. 17 a 20), do texto CG4A1-I, o vocábulo “demandas” foi empregado no sentido de
Na linha 19 do texto CG4A1-II, os dois-pontos foram utilizados para introduzir uma
A Lei n.º 8.429/1992
- aplica-se apenas aos servidores públicos da administração pública direta e fundacional.
- estabelece a necessidade de observância dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade.
- prevê a indisponibilidade de bens como medida para assegurar o integral ressarcimento do dano causado ao erário.
- excetua os atos omissivos como possíveis caracterizadores do ato de improbidade.
Estão certos apenas os itens
Considerando a aplicação da metodologia de planejamento estratégico (BSC – balanced scorecard) em um tribunal, assinale a opção que apresenta uma iniciativa estratégica integrante da perspectiva processos internos.
Assinale a opção que apresenta a única modalidade licitatória possível para a alienação de bens imóveis pertencentes a órgão público do Estado.
A autonomia do Estado para gerir negócios próprios, pela ação administrativa do governador, denomina-se
Acerca do início da existência legal das pessoas jurídicas de direito privado, assinale a opção correta.
Márcio, domiciliado em Porto Alegre – RS, celebrou um contrato com Fábio, domiciliado em Gramado – RS, relativo a empréstimo a título gratuito da quantia de R$ 20.000. Ambos acordaram que Fábio deveria devolver a quantia para Márcio até o dia 12/11/2019. Diante do inadimplemento do valor, Márcio decidiu promover uma ação contra Fábio.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta relativa a competência, prazos, forma, tempo e lugar dos atos processuais.
Iter criminis corresponde ao percurso do crime, compreendido entre o momento da cogitação pelo agente até os efeitos após sua consumação. Há relevância no estudo do iter criminis porque, conforme o caso, podem incidir institutos como desistência voluntária, princípio da consunção e tentativa. Considera-se punível o crime tentado no caso de
Acerca de ação penal, julgue os itens a seguir.
- Havendo inércia do Ministério Público em oferecer denúncia, a titularidade da ação penal passa ao ofendido, que atuará no polo ativo.
- Em caso de pedido de arquivamento de inquérito policial pelo Ministério Público, o juízo poderá designar outro promotor para dar início à ação penal.
- Em se tratando de ação penal privada, se houver pluralidade de agentes, o ofendido não poderá processar apenas um dos autores do delito.
- Nas ações penais condicionadas à representação, a representação poderá ser realizada oralmente, desde que devidamente reduzida a termo por autoridade competente.
Estão certos apenas os itens
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto.
Considere estas orações:
- Os vírus de computador são formas inorgânicas.
- Os vírus de computador podem evoluir por si mesmos.
- Os vírus de computador replicam-se milhões de vezes.
Essas três orações integram-se num período único, correto e coerente em:
A negativa da afirmação "Todos os homens carregam todas suas malas" é
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as linhas pontilhadas (linha 04 e 07):
Analise as assertivas abaixo sobre o texto:
I. O texto é formado por linguagem verbal e não verbal.
II. Considerando o gênero textual, percebe-se que o texto é uma crítica social.
III. Não há uso de linguagem conotativa no primeiro quadro da tirinha.
IV. O Verbo “há”, no segundo quadro, indica tempo passado.
V. Há somente o uso da linguagem denotativa no segundo quadro.
Quais estão corretas?
Atente para as equações presentes nas assertivas abaixo.
I. “2 + x = 3”.
II. “x- 1 =2”.
III. “3 + x = 1”.
Resulta(m) em “1”:
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Brochier, sobre as formas de provimento dos cargos públicos, assinale a opção correta.
Sobre a Educação Infantil na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a opção correta:
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
Atenção: Para responder à questã, baseie-se no texto abaixo.
Entre 1970 e 1991 dá-se o desmoronamento final em que caem por terra os sistemas institucionais que previnem e limitam o barbarismo contemporâneo.
A frase acima permanecerá coerente, coesa e correta caso se substitua o segmento
Considerando o texto e seus aspectos linguísticos, julgue:
De acordo com o texto, herpes labial e aftas são algumas consequências das lesões bucais mais comuns.
Considerando o texto e seus aspectos linguísticos, julgue:
Estaria mantida a correção gramatical do texto caso fosse inserida uma vírgula imediatamente após o termo “ortodôntico” (linha 10).
