O ciclo de vida dos documentos é dividido em 3 idades: 1ª idade – Arquivo Corrente; 2ª idade – Arquivo Intermediário e/ou Central; 3ª idade – Arquivo Permanente. Com relação ao Arquivo Permanente, é correto afirmar que ele se compõe de documentos
Um benefício que substitua o rendimento do trabalho do segurado deverá ser igual ou maior do que
Observe as figuras a seguir.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a sequência de gráficos para ativar e desativar o “serviço
noturno".
O Corregedor-Geral do Ministério Público será eleito para mandato de
Considerando as disposições da Constituição Federal a respeito da nacionalidade, é correto afirmar que
Havendo acusação do Presidente da República por prática de ato definido pela lei como crime de responsabilidade, caberá
Com relação ao plano subjetivo do crime,
Por si própria, a conduta de premeditar um crime de homicídio caracteriza
Assinale a alternativa correta acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Assinale a alternativa correta acerca da classificação dos Direitos Humanos em gerações.
De acordo com a Constituição da República de
1988, a seguridade social tem como objetivos:
1- unicidade da base de financiamento.
2- irredutibilidade do valor dos benefícios.
3- iniquidade na participação do custeio.
4- universalidade da cobertura e do atendimento.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
De acordo com a Constituição da República de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os:
Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988
De acordo com o Código de Processo Penal, qual o prazo para encerramento do inquérito polical?
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar Estadual n 529/11 – Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais do Estado de Santa Catarina.
O Código de Ética do Psicólogo estabelece as situações nas quais é vedada a prática de parecerista pelo Psicólogo.
Dessa forma, analise as seguintes situações:
I. O cliente é uma criança, e, em período recente, por aproximadamente 2 anos, foi individualmente atendido em
psicoterapia individual pelo psicólogo que realizará o parecer.
II. O cliente é uma adolescente, e, atualmente, é atendido em psicoterapia de grupo pelo psicólogo que realizará o
parecer.
III. O cliente é um adulto que, no último ano, numa instituição de ensino superior, tem sido aluno do psicólogo que
realizará o parecer.
IV. O cliente é um idoso que, nos últimos cinco anos, é síndico e morador do prédio onde também reside o psicólogo
que realizará o parecer.
Assinale a alternativa que identifica, CORRETAMENTE, as situações para as quais é vedada atividade de parecerista
pelo referido psicólogo.
O princípio constitucional que representa a subordinação da Administração Pública à vontade popular, inerente ao
Estado de Direito, é denominado de
Sobre os Direitos Sociais garantidos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o Salário-Família, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa cujo montante incidirá na base de cálculo das contribuições dos segurados.
Acerca do Estado federal brasileiro, tendo como referência a
Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.
A norma constitucional consistente na obrigatoriedade de repasse, pela União, de 10% da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados aos estados e ao Distrito Federal objetiva a preservação da autonomia estadual e distrital.
No que se refere à administração pública e às normas constitucionais
que disciplinam o regime jurídico dos servidores públicos, julgue os
itens seguintes.
Considere que determinado ente da administração indireta do qual Pedro é servidor tenha concedido, contrariamente à legislação, benefícios salariais a um grupo de servidores. Nessa situação, dados o princípio da isonomia e o respeito ao direito adquirido, Pedro fará jus aos mesmos benefícios se provar que executa função similar àquela desempenhada pelo referido grupo de servidores.
Tendo como referência a comunicação hipotética acima, julgue os itens
a seguir à luz do Manual de Redação da Presidência da República.
Caso ocupe mais de uma página, o memorando poderá ser impresso no anverso e no verso do papel, utilizando-se a denominada margem espelho.
Julgue os itens subsequentes, com relação aos direitos e garantias fundamentais, aos remédios constitucionais e à aplicabilidade das normas constitucionais.
Considerando-se que o art. 5.º da CF prevê que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, é correto afirmar que aos estrangeiros não residentes no Brasil não se garantem esses direitos.
Considerando a evolução da administração gerencial e da
administração pública no século XX, julgue os itens a seguir.
A nova administração pública, que é estruturada com orientação para resultados, contrapõe-se às práticas anteriores, que mantinham seu foco na busca por eficiência nos processos administrativos.
A respeito da gestão de projetos e da legislação administrativa nas
organizações, julgue os próximos itens.
Fundações são instituídas pelo poder público e, de acordo com a sua natureza jurídica, podem ser regidas por princípios de direito público ou de direito privado.
Com relação ao regime jurídico dos servidores públicos civis da
União, julgue os itens a seguir.
O cálculo de gratificações e outras vantagens do servidor público não deve incidir sobre o abono utilizado para se atingir o salário mínimo, pois tal prática equivaleria à utilização do salário mínimo como indexador automático de remuneração.
Julgue os itens que se seguem, com base no disposto nas Leis n.º
11.416/2006 e n.º 12.618/2012
O regime de previdência complementar do servidor instituído pela Lei n.º 12.618/2012 e vinculado à previdência social oficial é público, possui caráter obrigatório e está organizado sob a forma de fundo de pensão.
A respeito da responsabilidade civil do Estado e do controle
judicial da administração pública, julgue os itens que se seguem.
A responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado consiste na obrigação de reparar economicamente os danos lesivos à esfera juridicamente garantida de outrem e que lhe sejam imputáveis em decorrência de comportamentos unilaterais, desde que ilícitos.
Em relação à organização, às etapas e às modalidades de compra,
julgue os itens que se seguem.
O diligenciamento no setor de compras, usualmente denominado follow-up, consiste em um conjunto de ações proativas para o acompanhamento do planejamento e da preparação do processo de compras, especialmente as compras por importação, que costumam envolver a participação do administrador com especialidade em comércio exterior.
