Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q591242 - CESPE - 2017 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária

No que se refere a inelegibilidade, impugnação de registro de

candidatura e abuso de poder, assinale a opção correta.

a)
Para que seja julgada procedente a representação por abuso de poder econômico, o ato abusivo deve ter potencialidade para alterar o resultado da eleição.
b)
A representação por abuso de poder importará na inelegibilidade do representado apenas se julgada procedente antes da proclamação dos eleitos.
c)
A impugnação do pedido de registro de candidato feita por um partido político impede a ação do Ministério Público no mesmo sentido.
d)
Os demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo são inelegíveis para qualquer cargo pelo prazo de oito anos, a contar da decisão válida e eficaz.
e)
A arguição de inelegibilidade deve ser apresentada ao TSE quando se tratar de candidato a senador e deputado federal.

2)

Q583620 - FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária

Considere as seguintes situações hipotéticas:
I. Chiara é servidora pública que possui cargo em comissão e deseja se candidatar a Presidente da República.
II. Jairo é comandante da Aeronáutica e deseja se candidatar a Vice-Presidente da República.
O prazo para a desincompatibilização de Chiara é de

a) quatro meses antes do pleito e pressupõe apenas seu afastamento de fato e o de Jairo é de seis meses depois de afastado definitivamente de seu cargo.
b) três meses antes do pleito e pressupõe apenas seu afastamento de fato e o de Jairo é de seis meses depois de afastado definitivamente de seu cargo.
c) três meses antes do pleito e pressupõe a exoneração do cargo comissionado e o de Jairo é de quatro meses depois de afastado definitivamente de seu cargo.
d) três meses antes do pleito e pressupõe a exoneração do cargo comissionado e o de Jairo é de seis meses depois de afastado definitivamente de seu cargo.
e) seis meses antes do pleito e pressupõe apenas seu afastamento de fato e o de Jairo é de três meses depois de afastado definitivamente de seu cargo.

3)

Q409833 - FCC - 2015 - TRE-RR - Analista Judiciário - Área Judiciária

Josué é chefe do órgão de assessoramento de informa-

ções da Presidência da República e Joselma é Presidente

de empresa pública. Para candidatarem-se ao cargo de

Presidente da República, deverão observar o prazo de desincompatibilização

de

a)
3 meses.
b)
4 meses e 3 meses, respectivamente.
c)
3 meses e 6 meses, respectivamente.
d)
6 meses e 3 meses, respectivamente.
e)
6 meses.

4)

Q198448 - VUNESP - 2013 - TJ-SP - Juiz

O prazo de desincompatibilização dos Magistrados e membros do Tribunal de Contas, por estarem submetidos à vedação constitucional de filiação partidária,

a) depende de alteração do texto constitucional, para que sejam dispensados do prazo de filiação partidária.
b) depende de alteração da Lei Orgânica da Magistratura, para que sejam dispensados do prazo de filiação partidária.
c) é de seis meses antes das eleições, dispensados do prazo de filiação partidária fixado em lei ordinária.
d) é de três meses antes das eleições, dispensados do prazo de filiação partidária fixado em lei ordinária.

5)

Q5108 - CONSULPLAN - 2012 - TSE - Analista Judiciário - Área Judiciária

Marco Túlio da Silva, vice-prefeito da cidade de Campo das Flores, que até hoje sempre se manteve nesta função, pretende se candidatar a vereador nas próximas eleições. Para garantir plenas condições para participar do pleito, é correto afirmar que Marco Túlio da Silva

a) deverá renunciar ao cargo até seis meses antes da disputa eleitoral.
b) mesmo se tiver substituído o titular nos últimos seis meses antes do pleito, poderá se candidatar.
c) se não tiver substituído o titular nos últimos seis meses antes do pleito, não necessitará renunciar.
d) se não tiver substituído o titular nos últimos seis meses antes do pleito, deverá se licenciar 30 dias antes do pleito.

6)

Q20134 - FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária

Tício é Secretário de Estado. Para candidatar-se a Presidente da República ou Governador do Estado, em que exerce as suas funções, ou Prefeito Municipal da Capital desse Estado deverá observar o prazo para desincompatibilização de

a) 6 meses, 6 meses e 4 meses, respectivamente.
b) 6 meses, 4 meses e 6 meses, respectivamente.
c) 4 meses, 6 meses e 4 meses, respectivamente.
d) 4 meses.
e) 6 meses.

7)

Q92880 - FCC - 2010 - TRE-AM - Analista Judiciário - Área Judiciária

Paulo é Deputado Estadual pelo Estado do Amazonas e deseja candidatar-se a Deputado Federal. Nesse caso,

a) não há necessidade de afastar-se suas funções.
b) o prazo para desincompatibilização é de 6 meses.
c) o prazo para desincompatibilização é de 4 meses.
d) o prazo para desincompatibilização é de 3 meses, sem remuneração.
e) o prazo para desincompatibilização é de 3 meses, garantida a percepção dos vencimentos integrais.

8)

Q90111 - FCC - 2010 - TRE-AL - Analista Judiciário - Área Administrativa

O prazo para desincompatibilização de um professor efetivo da rede estadual de ensino que deseja candidatarse a Deputado Estadual, é de

a) 30 dias.
b) 3 meses.
c) 4 meses.
d) 5 meses.
e) 6 meses.

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