Os remédios constitucionais, ou remédios jurídicos, são instrumentos previstos no ordenamento jurídico brasileiro, que servem de mecanismos para garantir aos cidadãos os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal quando o Estado não cumpre seu dever, seja por despreparo, ilegalidade ou abuso de poder. Nas afirmações abaixo, assinale (1) para “Habeas-Corpus", (2) para “Habeas-Data", (3) para mandado de segurança e (4) para mandado de injunção, e em seguida assinale a alternativa com a sequência correta:
( ) Pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional.
( ) É concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
( ) Pode ser concedido para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.
( ) Quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público, e não estiver sido amparado por outros remédios constitucionais, será concedido para proteger direito líquido e certo.
( ) Sempre que faltar norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, este será concedido.
A escolha da solução anestésica local no tratamento odontológico de pacientes grávidas deve ser feita através de alguns aspectos. Considerando-se a porcentagem de ligação protéica, a bupivacaína seria o agente anestésico mais seguro para uso em gestantes. Entretanto, o seu emprego é limitado devido à(ao):
Vygostk, propõe um paralelo entre o brinquedo e a instrução escolar, em que, em ambos os contextos, a criança elabora habilidades e conhecimentos socialmente disponíveis que passará a internalizar, ambos criam um(a):
De acordo com a Portaria do Denatran n° 94/2017, o agente de trânsito para exercer sua profissão deve realizar curso de atualização a cada:
Sobre recurso de uma infração de trânsito, é correto afirmar que:
No homicídio culposo cometido na direção de um veículo automotor, a pena é aumentada de um terço a metade, quando:
Identifique, nas alternativas a seguir disponibilizadas, aquela que apresenta um conjunto correto de instrumentos de planejamento apresentados no artigo 165 da constituição de 1988, que serão estabelecidas pelo poder executivo. I. Plano Plurianual. II. Orçamento de Capital. III. Lei Orçamentária Anual. IV. Orçamento da Seguridade Social. V. Orçamento Fiscal. VI. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Estão corretas apenas:
Identifique, nas alternativas disponibilizadas a seguir, o subsistema de informações contábeis do setor público, encarregado de registrar, processar e evidenciar os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as diversas variações do patrimônio público.
A NBC TG 26 – Demonstrativos Contábeis, informa que, por ocasião da elaboração de demonstrações contábeis, a Administração deve exercer julgamento acerca da capacidade da entidade manter-se em atividade no futuro previsível. Nesse aspecto, a norma exige a aplicação do pressuposto da:
Uma das características qualitativas, aborda que distorções ou omissões na informação contábil, podem influenciar as decisões econômicas dos usuários. Identifique e marque essa característica nas alternativas a seguir.
Entre os diversos aspectos apresentados na NBC TG 27 – Imobilizado, um deles faz referência ao valor residual do ativo imobilizado. Assinale a alternativa que faz uma referência correta a esse aspecto.
“Tenha cuidado, meu amor, teremos um longo caminho pela frente.". O termo destacado exerce função sintática de:
O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do:
Analise o trecho e assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna:
Esse crime é conhecido como ________. As ações nucleares consubstanciam-se nos verbos modificar ou alterar, no caso, sistema de informações ou programa de informática. As condutas devem ser praticadas “sem autorização ou solicitação da autoridade competente".
Considerando os documentos oficiais, o documento de comunicação formal entre agentes administrativos e o documento pelo qual autoridades transmitem ordens uniformes são, respectivamente:
Acerca da grafia CORRETA das palavras, analise os termos sublinhados abaixo:
I- Brigou com o seu pai, apesar de não existir por quê.
II- Aonde deixou as flores para a dar a sua namorada?
III- À medida que o tempo passa, percebemos que nos tornamos mais adultos.
Dos itens acima:
De acordo com Decreto-Lei nº 2.848/40, o ato de opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a agente competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, é considerado crime de:
Leia o fragmento textual a seguir.
O crime ocorre de forma indireta, sendo o agente público o disponibilizador da ação criminosa de forma não intencional, através de negligência, imprudência ou imperícia. Através de um destes três elementos, o agente público torna possível que um dano ao patrimônio do Estado ocorra.
O trecho acima faz referência ao:
Sobre ação possessória, analise os itens a seguir:
I- É lícito ao autor cumular ao pedido possessório o de condenação em perdas e danos;
II- É lícito ao réu, na contestação, alegando que foi o ofendido em sua posse, demandar a proteção possessória e a indenização pelos prejuízos resultantes da turbação ou do esbulho cometido pelo autor;
III- Na pendência de ação possessória é vedado, tanto ao autor quanto ao réu, propor ação de reconhecimento do domínio, exceto se a pretensão for deduzida em face de terceira pessoa.
Pelas características apresentadas, o texto se classifica, quanto à tipologia, como
Considerando os mecanismos de coesão no texto, assinale a alternativa que apresenta a correta correspondência entre o termo destacado e o respectivo elemento de referência.
A polegada (símbolos: plg, em português, ou dupla plica") é uma unidade de comprimento usada no sistema inglês de medidas. Uma polegada é igual a 2,54 cm ou 25,4 mm. Suponha-se que 2,543 seja igual a 16.
Sabe-se que o volume de um tronco de cone pode ser calculado como 
, em que R, r e h estão ilustrados na figura abaixo. Observe que um copo, também ilustrado na figura, é um tronco de cone invertido, cujas dimensões internas são: R= 2"; r= 1"; e h= 4,5".
Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa que apresenta a capacidade, em mL, de um copo com essas dimensões.
Segundo o Código de ética profissional do servidor público civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), é permitido ao servidor público
Na hierarquia das necessidades de Maslow, as necessidades humanas relativas à associação, à participação, à aceitação por parte dos companheiros e à troca de amizade, de afeto e de amor são as
Com relação à reengenharia de processos organizacionais, assinale a alternativa incorreta.
Na segunda metade do século XIX, a Europa vivia transformações de ordem econômica e cultural que se fizeram sentir em outras partes do planeta. Nesse contexto, as principais potências europeias adotaram a política imperialista, também chamada de neocolonialismo, para suprirem suas necessidades comerciais e expandirem suas zonas de influência sobre o restante do mundo. Entre as consequências do neocolonialismo e do imperialismo, encontra-se:
Toda infração é passível de penalização. São penalidades, exceto:
Observe a figura que representa o diamante de Hommel. A área representada pelo número 1 é amarela, a área do número 2 é vermelha e a área do número 3 é azul.
As áreas 1, 2 e 3 indicam que se trata, respectivamente, de um composto químico com o seguinte risco:
Para uso do computador e a continuidade do trabalho, o Windows 7 disponibiliza diversos modos de desligamento. Sobre eles, observe as seguintes afirmações: I. A opção “Desligar” fecha todos os apps que estão em execução no Windows, encerra o próprio SO e finaliza a atividade de todos os componentes do seu dispositivo. O PC então fica completamente desligado; II. A opção “Suspender” salva seu trabalho do ponto em que você parou no disco rígido e o PC fica completamente desligado; III. A opção “Hibernar” salva seu trabalho do ponto em que você parou na memória RAM e coloca o PC em modo de baixo consumo de energia, não o desligando completamente. Quais dos itens acima são verdadeiros?
No que diz respeito aos conceitos de Intranet, Extranet e Internet são frequentemente confundidos. Baseado nestes conceitos, relacione as colunas abaixo: I. Rede mundial de computadores com conteúdo acessado através do protocolo TCP/IP; II. Rede interna, fechada e exclusiva, com acesso somente para uma instituição ou grupo; III. Rede interna, privada, com conteúdo de acesso externo a sua instituição detentora. ( ) Intranet; ( ) Extranet; ( ) Internet. Após relacionar as colunas podemos aferir que a sequência correta, de cima para baixo, é:
