De acordo com a Lei nº 5.553/1968, a retenção indevida de documento de identificação pessoal, indispensável para entrada em órgãos públicos ou particulares, constitui
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
Depreende-se corretamente do texto:
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
No contexto, os elementos sublinhados que apresentam a mesma função sintática se encontram em:
Na prateleira de uma estante estão dispostos 10 livros de direito, 12 livros de economia e 15 livros de administração. O menor número de livros que se devem retirar ao acaso dessa prateleira para que se tenha certeza de que dentre os livros retirados haja um de direito, um de economia e um de administração é igual a
Uma mercadoria comprada por R$ 1.400,00 será vendida com lucro de 20% sobre o preço de compra acrescido com 15% de imposto. Nessas condições, o preço de venda dessa mercadoria, deve ser igual a
A aplicação de penalidades disciplinares aos servidores deve guardar relação
O remédio constitucional apto para ser empregado em um caso concreto, individual ou coletivo, com o intuito de o Judiciário dar conhecimento ao Legislativo sobre a omissão de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania é
Constatada pela Administração a inexecução do contrato pela empresa contratada, a Lei nº 8.666/1993 autoriza a
Aprovado em concurso público para provimento de cargo junto à Autarquia federal W, João não chegou a ser investido, pois não apresentou o diploma universitário exigido, nos termos da Lei e do edital, para comprovar, no momento da posse, o nível de escolaridade mínimo necessário para o exercício do referido cargo. Inconformado, recorreu ao judiciário. A ação deve ser julgada
O requisito essencial previsto em lei para caracterizar uma relação como sendo de emprego e que não precisa se verificar em qualquer relação de trabalho é a
Em relação ao instituto jurídico denominado aviso prévio, as normas da Consolidação das Leis do Trabalho estipulam que
O advogado Hermes pretende utilizar uma medida processual que não está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho para defender os interesses da empresa reclamada em uma reclamação trabalhista. Nessa situação,
Um dos princípios orçamentários consagrados na Constituição Federal é o da não afetação de receitas de impostos. Constitui exemplo de violação ao referido princípio:
No que concerne ao exercício financeiro, na forma disciplinada pela Lei nº 4.320/1964, tem-se que os créditos da Fazenda Pública
Em “Dada a crescente importância geopolítica e econômica de nosso país, não é exagero afirmar que a escolha brasileira exercerá forte influência na escolha de outros países, sobretudo da América Latina e da África" (linhas 2-5), o termo em destaque pode ser substituído, sem prejuízo de sentido, por
Na oração “a confiança do "principal" (o poupador) foi traída pelo seu "agente" (L.16/17), a forma verbal obtida na voz ativa é
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, um ditongo decrescente, um hiato e um dígrafo.
A alternativa em que a expressão transcrita tem função de advérbio é:
Sobre o uso de luzes em veículo, assinale a alternativa incorreta:
Em todos os casos listados abaixo, não pode ser expedido um novo Certificado de Registro de Veículo, exceto:
Assinale a alternativa abaixo, que não é uma maneira de confirmação de uma infração de trânsito:
O motor de 4 tempos funciona pela repetição ordenada de quatro movimentos. No 1º tempo, a fase de admissão, o que acontece no motor:
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte - parte do prefácio de um livro de sociologia em que o autor se dedicou ao estudo da cultura popular.
O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se de modo a concordar com o elemento sublinhado na frase:
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte.
No segmento Por isso os historiadores, cujo ofício é lembrar o que outros esquecem, o segmento sublinhado pode ser substituído com correção e coerência por
João, Governador do Estado X, faleceu no primeiro ano do seu mandato, sendo sucedido por José, que havia sido eleito Vice-Governador. Ao fim do mandato em que sucedeu João, José se elegeu Governador do Estado X. Com a proximidade do encerramento desse novo mandato, entendendo que ainda possui muitos projetos para realizar, José almeja se candidatar à reeleição. À luz da Constituição da República, a reeleição pretendida por José
Apesar da diversidade de ambientes jurídicos, políticos e administrativos em que se situam os arquivos, e também da diversidade de procedimentos a que vêm sendo submetidos ao longo do tempo, é possível reconhecer neles, do ponto de vista epistemológico, um substrato comum:
De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Arquivos de 4 de setembro de 2015, a propósito da implementação de repositórios digitais confiáveis para a transferência e recolhimento de documentos arquivísticos digitais a entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos, a definição dos metadados deve observar
Atenção: Para responder à questão, considere o ato normativo abaixo reproduzido, cujas partes são identificadas por algarismos romanos, para fins de análise.
A espécie documental mencionada no caput é ato normativo
Atenção: Para responder à questão, considere os elementos internos, intermediários e externos que, segundo a renomada arquivista Heloísa Liberalli Bellotto, permitem à Diplomática averiguar a autenticidade dos documentos. Tais elementos vêm enumerados abaixo, em ordem alfabética:
Os elementos externos ou extrínsecos, relacionados com o modo de apresentação do documento, são os de números
No Brasil, o mais conhecido dos quilombos, local onde os escravos fugidos formavam seus núcleos de povoação, era Palmares, que se localizava na:
