Perseu, funcionário da loja Olimpo, tem sua atenção chamada para um telefone celular de última geração, exibido por Medusa, outra funcionária do estabelecimento. Ciente de que o salário que ambos recebem não permitiria a aquisição do referido aparelho, Perseu passa a questionar a origem do bem, sendo informado que Medusa o havia recebido de presente de Teseu, seu namorado. Perseu, então, monta um plano para furtar o celular, aproveitando o término antecipado do seu expediente para levar a bolsa de Medusa. Chegando em casa, constata que no interior da bolsa havia uma carteira com cartões e sem dinheiro, maquiagem, guarda-chuva, óculos de sol, óculos de grau, fones de ouvido e o carregador do celular, vindo a descobrir, por terceiros, que o telefone estava em poder de Medusa, permanecendo o tempo todo no bolso traseiro da sua calça.
Diante do narrado, Perseu:
Configura crime contra a dignidade sexual a conduta de:
No que se refere ao tema da “Ação Civil Pública”, assinale a alternativa incorreta.
Em relação ao aborto, pode-se afirmar que:
Referente aos crimes hediondos, julgue o item a seguir.
O ordenamento jurídico brasileiro adota o sistema legal para fins de classificação das infrações penais como crimes hediondos, de modo que incumbe ao legislador enunciar, de forma exaustiva, os crimes que devem ser considerados hediondos.
Considerando as disposições da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), julgue o item a seguir.
A pessoa jurídica controlada, mesmo que indiretamente, pelo poder público de outro país é inserida no conceito de administração pública estrangeira para os fins de incidência da Lei Anticorrupção.
Mas se os humanos compartilham tanto do mesmo material genético, por que a diversidade é importante no contexto de seu sequenciamento? (linhas 6 e 7)
No período acima, empregou-se corretamente uma das formas do porquê. Assinale a alternativa em que isso NÃO tenha acontecido.
Considerando a figura anterior, na qual é representada a distribuição de uma variável quantitativa discreta X, julgue o item a seguir.
Se µ e M representam, respectivamente, a média e a moda da distribuição da variável X, então µ - M = 0,6.
Em ação reivindicatória promovida por um condômino contra outrem que possuía injustamente a coisa litigiosa, verificou-se, após a devida citação da parte contrária, pedido de ingresso no feito formulado por um segundo condômino.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O segundo condômino, titular da relação jurídica de direito material, embora possa figurar no processo como assistente litisconsorcial, não será considerado, em suas relações com a parte adversa, litigante distinto do assistido, mas será substituto processual deste em caso de omissão.
Texto para responder às questões 49 e 50.
Os valores relativos ao trabalho são apontados como fundamentais no desenvolvimento de estudos sobre a temática laboral, visto que eles revelam as preferências dos indivíduos (Dose, 1997). O conceito de valor do trabalho passou por intensa transformação quando comparado a outros conceitos da vida cotidiana (Lévy-leboyer, 1994). A pesquisa do grupo MOW (1987) identificou que as pessoas trabalham em busca de remuneração, reconhecimento social e relacionamento interpessoal e que os principais elementos considerados como importantes no ambiente de trabalho são: autonomia, organização, ambiente social agradável, liberdade e poder (Blanch, 2007). [...]
Na área contábil, o recrutar pessoas que se encaixam nas expectativas dos empregadores da área parece ser um grande desafio (Holt, Burke-Smalley & Jones, 2017; Almeida & Silva, 2018). As transformações significativas pelas quais o cenário contábil passou nas últimas décadas, aliadas a mudanças de padrões, aumento de regulamentação, inovações tecnológicas, concorrência virtual e stress laboral (Almeida, 2020) reforçam a necessidade de compreender se as novas gerações de estudantes estão se preparando para a realidade do trabalho profissional, assim como reforçam a necessidade de refletir se as empresas estão atentas às expectativas dos trabalhadores dessas gerações. [...]
(Rayane Camila da Silva Sousahttps, Romualdo Douglas Colauto. REPeC – Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, ISSN 1981-8610, Brasília,
v.15, n. 4, art. 4, p. 450-466, out./dez. 2021. Disponível em: https://repec.emnuvens.com.br/repec/issue/view/111/54. Adaptado.)
Considerando os recursos linguísticos empregados, analise o trecho “Os valores relativos ao trabalho são apontados como fundamentais no desenvolvimento de estudos sobre a temática laboral, visto que eles revelam as preferências dos indivíduos (Dose, 1997).” (1º§), assinale a afirmativa correta.
Maria Marta, endividada e reincidente no crime de furto, cometeu outro furto em uma loja de joias situada no centro comercial de Rio Verde, local onde fazia faxina por contratação temporária. Dias depois, a loja detectou o sumiço da referida joia e alertou a polícia local para que iniciasse a investigação.
Temendo ser denunciada por crime de furto qualificado e a fim de reduzir os danos de sua conduta, Maria Marta poderá
Sobre a regência de alguns termos empregados no texto, assinale a alternativa correta.
Julgue os itens a seguir relativos à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984).
Afrodite, primária, foi condenada pelo cometimento do delito de extorsão mediante sequestro. Nesse caso, observados os demais requisitos legais, Afrodite poderá progredir de regime depois de cumpridos, ao menos, 40% da pena.
Quando escrevemos, utilizamos muitas formas abreviadas; a frase abaixo em que a abreviatura está corretamente grafada é:
Rosmênio ingressou no estacionamento de um grande supermercado com a intenção de subtrair um automóvel. De posse do material necessário, abriu um veículo, fez ligação direta, mas foi impedido de sair do local pela ação dos seguranças. Levado à delegacia de polícia da circunscrição, a autoridade policial o autuou no crime de furto qualificado tentado, cuja pena privativa de liberdade é de 2 a 8 anos de reclusão.
Considerando-se o instituto da fiança, é correto afirmar que, nessa situação hipotética,
Durante a investigação das atividades desenvolvidas por determinado grupo na gestão de uma pessoa jurídica, Frigga foi identificada por ter realizado a supressão de tributo estadual, qual seja, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, no valor de R$ 11.670,00, incidindo na regra do Art. 1º, inciso II, c/c. o Art. 11, ambos da Lei nº 8.137/90. Para tanto, Frigga inseriu elementos inexatos em livro exigido pela lei fiscal, durante os meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020.
O débito do ICMS de R$ 11.670,00 corresponde ao total do ano de 2021, sendo apurado em circunstância única, conforme Auto de Infração e Imposição de Multa, gerando apenas uma certidão de dívida ativa.
Diante da hipótese é correto afirmar que
Sobre o direito processual penal, julgue o item a seguir.
As pessoas presas provisoriamente ficarão separadas das que já estiverem definitivamente condenadas, nos termos da lei de execução penal.
O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás, no âmbito de sua competência, deseja publicar ato administrativo em que torne obrigatória a utilização de farda, durante o expediente, para todos os policiais militares que estão lotados em setores administrativos da corporação. Nesse caso, o ato administrativo correto a ser utilizado para veicular tal regramento é o/a
A moratória é uma das causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, constituindo na dilatação do prazo de pagamento de um débito tributário vencido ou ainda por vencer. Em relação à moratória, é correto afirmar que
Está fora do âmbito de proteção da Lei n.º 11.340/2006, que trata da violência doméstica contra a mulher,
Em relação a aspectos estruturais do texto CB1A1 e às informações por ele veiculadas, julgue os itens subsequentes.
Por mencionar dados, articular depoimentos e expor argumentos, o texto configura-se como predominantemente descritivo.
Segundo a Lei de Execução Penal, julgue o item seguinte acerca do livramento condicional e dos estabelecimentos penais.
Nos estabelecimentos penais, os presos com curso superior que já tenham sido definitivamente condenados devem ficar separados dos demais, assim como os condenados pela prática de crimes hediondos ou equiparados.
De acordo com a Lei de Execução Penal, julgue o item seguinte acerca da disciplina.
As sanções disciplinares de advertência verbal, repreensão e inclusão no regime disciplinar diferenciado serão aplicadas por ato motivado do diretor do estabelecimento.
O mundo do trabalho exige dos profissionais da área de psicologia, além de formação técnica, a capacidade de compreender e respeitar o pluralismo multicultural da sociedade, no qual as pessoas têm ideias e valores diferentes, e, consequentemente, comportamentos distintos. Acerca de ética profissional, julgue o item a seguir.
As transgressões dos preceitos do Código de Ética Profissional do Psicólogo constituem infração disciplinar podendo levar à cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia.
A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, da proteção da vegetação nativa, das competências ambientais e das disposições do Regimento Interno do IBAMA, julgue o item seguinte.
Inexistindo no estado órgão ambiental capacitado, o governo deverá consultar o Ministério Público antes de emitir licenças ambientais.
A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, das competências ambientais, da proteção da vegetação nativa, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do Conselho Nacional da Amazônia Legal e do especialista em meio ambiente, julgue o item a seguir.
É legalmente previsto que qualquer pessoa, ao constatar infração ambiental decorrente de empreendimento potencialmente poluidor, possa dirigir representação, inclusive de forma anônima, ao órgão responsável pelo licenciamento.
A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, das competências ambientais, da proteção da vegetação nativa, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do Conselho Nacional da Amazônia Legal e do especialista em meio ambiente, julgue o item a seguir.
Desde que não sejam impostas restrições ao uso, é permitida a constituição de área de relevante interesse ecológico em propriedade privada.
Na sede da Polícia Civil, determinado policial impediu uma moça de entrar no elevador após dizer a todos presentes que
“não iria subir no elevador com uma neguinha feia”.
Com base no comentário em questão, assinale a alternativa correta:
Tendo por base os preceitos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 sobre o sistema tributário nacional, avalie as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:
I. Os municípios poderão instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública.
II. Os municípios poderão instituir taxas sobre o exercício de poder de polícia, as quais, por sua vez, não poderão ter base de cálculo própria de impostos.
III. É vedado aos Municípios instituir impostos sobre a renda dos partidos políticos.
Isso é importante porque é evidência de uma sociedade de culto altamente organizada, muito mais antiga do que se pensava anteriormente - antecedendo o Islã na região em 6 mil anos. (linhas 78 a 80)
É correto afirmar que no período acima há
