Q842579 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - PC-ES - Delegado de Polícia

Está fora do âmbito de proteção da Lei n.º 11.340/2006, que trata da violência doméstica contra a mulher,

a) a filha transexual que é ameaçada pelo pai dentro da própria residência.
b) a mãe vulnerável que é ameaçada e agredida pela própria filha com a qual convive.
c) a mulher agredida dentro do ambiente laboral por colega de trabalho do sexo masculino com quem nunca teve relação íntima ou de afeto.
d) a empregada doméstica agredida pelo neto da empregadora dentro da casa desta.
e) a mulher vítima de contravenção penal em razão do gênero.

Legislação Penal Especial