O conceito de estupro foi ampliado com as alterações da Lei nº 12.015, de 7 de agosto de 2009, tendo a seguinte redação: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso". Com relação aos aspectos médico-legais de estupro, é correto afirmar:
Assinale a alternativa que indica a teoria adotada pela legislação quanto ao tempo do crime.
Teodoro, 30 anos de idade, brasileiro, casado e sem antecedentes, falsificou 10 cédulas de R$ 10,00 (dez reais) com o intuito de introduzi-las em circulação, na conduta de pagar uma conta de TV a cabo atrasada. A caminho da casa lotérica, no entanto, foi abordado por policiais e, assustado, entregou as cédulas e confessou a falsificação. Considerando-se a situação hipotética, é correto afirmar que
Sobre o concurso de pessoas e as previsões expressas da legislação penal, assinale a alternativa correta.
A obtenção de dados e informações cadastrais de vítimas ou de suspeitos junto a órgãos do poder público ou empresas da iniciativa privada, durante a investigação de crime de tráfico de pessoas, poderá ser requisitada
Quanto aos assistentes de acusação, o Código de Processo Penal estabelece que
No que diz respeito à internação do adolescente infrator prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que, antes da sentença,
No tocante ao previsto na Lei nº 8.137/90, é correto afirmar que
Suponha que o Senado Federal decida criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigação da corrupção no Futebol. Nessa hipótese, é correto afirmar que
Imagine que a Câmara Municipal da Cidade X aprovou projeto de lei dispondo sobre interesses das comunidades indígenas localizadas em seu território. Nesse caso, partindo das regras constitucionais sobre a repartição de competências, é correto afirmar que a lei é
Com com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre as disposições gerais da Administração Pública.
Se um ato administrativo é praticado com fundamento falso, vale dizer, incompatível com a verdade real, impõe-se a extinção do ato administrativo, por meio da
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o processo administrativo.
O conjunto de órgãos que integram as pessoas federativas, aos quais foi atribuída a competência para o exercício, de forma centralizada, das atividades administrativas do Estado denomina-se
Leia o texto para responder à questão.
Considere as passagens:
• ... os personagens se expressam de maneira correta e erudita. (1º parágrafo)
• Compartilhou-lhe o sentimento Jayme Monjardim... (4º parágrafo)
• “... para que o telespectador consiga se sentir em outra época"... (4º parágrafo)
Os pronomes, em destaque, assumem nos enunciados, correta e respectivamente, os sentidos:
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No texto, o autor recorre a várias citações, com a finalidade de
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Quando o autor diz que a vida é pontuação e associa a infância à exclamação, seu objetivo é mostrar que
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Nas frases “Simples: tenho em minha biblioteca três livros contendo exclusivamente citações." (3º parágrafo), “Vou até mais longe: vida é pontuação." (5º parágrafo) e “A vida de uma pessoa é balizada por sinais ortográficos." (5º parágrafo), as expressões em destaque podem ser substituídas, sem prejuízo de sentido ao texto, correta e respectivamente, por:
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No texto, um dos trechos construídos com palavras e expressões em sentido próprio é
A respeito dos crimes praticados por particulares contra a administração, em geral (arts. 328; 329; 330; 331; 332; 333; 335; 336 e 337 do CP), assinale a alternativa correta.
Com relação ao procedimento relativo aos processos de competência do tribunal do júri, assinale a alternativa correta.
Se a tutela antecipada for concedida nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação e a petição inicial limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo, e a decisão se tornar estável, o juiz deverá
Diante do que prevê a Lei que regulamenta o Juizado Especial da Fazenda Pública, é correto afirmar:
No conjunto dos números reais, considere as seguintes duas inequações:
Inequação 1: 5x - 7 > x2 - x + 1
Inequação 2: x + 6 > - x + 10
Um número real x, que é solução da inequação 2, também será solução da inequação 1, se, e somente se, for solução da inequação
Considere a Figura a seguir.
A pequena seta no canto inferior esquerdo da imagem indica que
Na configuração atual do Sistema Financeiro Nacional, a instância máxima de decisão é da alçada do(a)
O crédito rural abrange diversas modalidades de financiamento aos empresários do setor, desde a fase de produção até o abastecimento dos mercados consumidores. A modalidade que assegura aos produtores e cooperativas rurais recursos destinados a financiar o abastecimento doméstico e o armazenamento dos estoques excedentes em períodos de queda dos preços é denominada crédito
É responsável pela regulamentação das instituições de factoring a
A matriz de SWOT é uma ferramenta eficaz para o planejamento de vendas no setor bancário.
Em relação aos fatores externos, essa matriz analisa a(s)
A descrição do fundo de investimento é a seguinte: “Fundo destinado a pessoas físicas que procuram investimentos de longo prazo. Os recursos desse fundo são aplicados preponderantemente em títulos do governo com o objetivo de oferecer rendimento acima de outros fundos equivalentes. O investimento inicial é de R$ 5.000,00, e a taxa de administração é 1,50% (a.a.)."
De acordo com essas informações, estão sendo tratados nessa descrição os seguintes componentes do composto de marketing:
