Dois amigos de infância, Pedro e Joana, foram almoçar em um restaurante com suas famílias. Pedro foi ao almoço com a esposa e 3 filhos, já Joana foi com o marido e 1 filho.
Sabendo que o valor total da conta foi de R$ 300,00 e que a conta foi dividida proporcionalmente ao número de pessoas de cada família, o valor pago pela família de Joana foi de:
Com o tempo, compreendi que a população negra havia sido escravizada. (2o parágrafo)
Reescrevendo o trecho acima por meio da voz passiva sintética, e mantendo a correlação temporal, a forma verbal utilizada será
Florêncio e Nair eximiram-se de obrigação legal a todos imposta. Ele, por motivo de convicção política, e ela, por motivo de crença religiosa.
De acordo com a Constituição Federal, por essas razões,
Nos termos da Lei no 14.133/2021, o leilão
A empresa Arco e Flecha pretende negociar com o sindicato dos empregados um novo acordo coletivo, para se adequar à conjuntura econômica pós-pandemia.
Dentre outras cláusulas, pretende negociar:
I. Remuneração do trabalho extraordinário superior em 40% do trabalho normal.
II. Licença-maternidade de 90 dias.
III. Troca de feriados para segundas-feiras.
IV. Banco de horas anual.
V. FGTS no percentual de 6% durante 180 dias.
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, são lícitas APENAS as cláusulas
Considere as afirmativas abaixo.
− José presta serviços na qualidade de trabalhador avulso.
− Carla trabalha como concursada, desde 2010, em um Cartório de Registro Civil.
− Monalisa é atleta profissional de futebol.
No caso de ajuizamento de reclamações referentes a direitos trabalhistas, são competentes para as hipóteses apresentadas, respectivamente:
Todavia, não neguei aos amigos as vantagens pecuniárias que deviam resultar da distribuição de um produto (2o parágrafo)
Mantendo a correção gramatical e o sentido original, sem que nenhuma outra alteração seja feita na frase, a conjunção sublinhada pode ser substituída por:
Considere os seguintes itens:
I. Tratamento de dados pessoais realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos.
II. Tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivamente jornalísticos e artísticos.
III. Tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivos de segurança pública.
IV. Tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivos de atividades de investigação e repressão de infrações penais.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) NÃO é aplicável ao contido em
Em conformidade com a Constituição Federal, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana, é livre a criação,
Os Ministérios são exemplos de órgãos públicos
Determinado servidor, durante o exercício das atribuições do cargo, tirou as licenças para capacitação
remuneração, para
tratar de interesses particulares
remuneração e para o desempenho de mandato classista
remuneração.
Nos termos da Lei no8.112/90, as lacunas I, II e III devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por:
Acerca do Governo e da Administração Pública, analise os itens abaixo:
I. No Direito Administrativo contemporâneo, a vontade da Administração Pública é a vontade do Governo.
II. Governos autoritários, em regra, deixam a Administração Pública mais engessada e burocrática.
III. Na Administração Pública Gerencial, a busca pela eficiência despersonifica o Estado, que acaba se transformando em diversas unidades gerenciais descentralizadas.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Zuri nasceu em Angola, país onde a língua portuguesa é o idioma oficial, e Hanna nasceu na Alemanha, país onde o alemão é o idioma oficial.
Ponderando que Zuri seja uma angolana que resida há um ano ininterrupto no Brasil e Hanna seja uma alemã que resida há onze anos ininterruptos no Brasil, bem como que ambas possuam idoneidade moral e nenhuma das duas tenha condenação penal, de acordo com a Constituição Federal, considerando-se somente os dados fornecidos, Zuri
De acordo com o que estabelece a Lei no 8.112/1990, sobre a gratificação natalina devida aos servidores públicos,
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo,
Considere que uma empresa concessionária de serviço público de transporte de passageiros esteja sendo acionada judicialmente por usuários que alegam ter sofrido danos físicos decorrentes de manobra realizada por motorista da concessionária, freando bruscamente o ônibus em que se encontravam.
Considerando a disciplina constitucional aplicável ao tema, tem-se que a responsabilização civil da empresa
De acordo com a Constituição Federal, com relação à competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal,
Sócrates celebrou contrato intermitente com a Casa de Eventos Balada’s, em 01/01/2022, para a prestação de serviços como Barman. Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, uma vez convocado para o serviço, Sócrates terá o prazo de resposta de
, sendo que a partir de 02/01/2023 poderá usufruir de férias
.
Preenchem, correta e respectivamente, as lacunas I e II:
Euclides está promovendo execução na Justiça do Trabalho em face do seu ex-empregador, Restaurante Costela no Bafo, das verbas que teve reconhecidas por sentença trabalhista transitada em julgado em 25/10/2021. Iniciada a execução, o juiz proferiu despacho para que Euclides informasse nos autos o atual endereço do executado, eis que o restaurante encontrava-se fechado, do qual o mesmo ficou ciente em 08/11/2021. Até o presente momento Euclides não cumpriu a determinação judicial.
Nessa hipótese, conforme previsão da CLT, a prescrição intercorrente poderá ser declarada
Fáustolo e Mévio ingressaram com ação em face do seu ex-empregrador, o Restaurante Caldo Verde, localizado na cidade de Vitória-ES, cidade onde prestaram serviços, tendo distribuído a demanda perante o foro de Colatina-ES, por estarem residindo nesta cidade.
Nessa hipótese, segundo o previsto na CLT, caso a empresa pretenda arguir a exceção de incompetência em razão do lugar, deverá fazê-lo em
Mercúrio ajuíza reclamação trabalhista em face da empresa Carrega Geral Transportes Ltda., sua ex-empregadora, após ter sido dispensado sem a percepção de suas verbas rescisórias. Ajuizou a reclamatória trabalhista no foro da sua residência, Guarapari-ES, entendendo que lá tem melhor condição de acesso a Justiça. Recebida a notificação, a empresa pretende arguir a exceção de incompetência territorial, pelo fato de que o local da prestação de serviços foi em Vitória-ES, devendo lá tramitar a demanda.
Nessa hipótese, segundo o ordenamento legal, deverá fazê-lo
De acordo com o Código de Processo Civil, é lícito ao réu deduzir novas alegações depois da contestação
Um cão dormia diante de um estábulo quando um lobo o avistou e, depois de agarrá-lo, estava para comê-lo, mas ele começou a implorar ao lobo que não o sacrificasse naquele momento.
Os termos sublinhados constituem, respectivamente,
Quando Pedro nasceu, sua avó tinha 48 anos. Hoje Pedro faz aniversário e está completando 1/3 da idade de sua avó.
A soma das idades dos dois hoje é
Um servidor, por meio de ato comissivo, na forma culposa, causou prejuízo a terceiro.
Nos termos previstos na Lei no 8.112/1990, desse ato decorre responsabilidade
Alessandra é servidora pública federal, ocupante de cargo efetivo.
Em conformidade com a Lei no 8.112/1990, por ocasião do seu casamento, Alessandra poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por até
De acordo com o que estabelece a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei no 14.133/2021),
A pasta Arquivos de Programas é a pasta utilizada pelo Windows para a instalação dos aplicativos.
O usuário não pode mover ou alterar os arquivos lá contidos para evitar problemas na execução dos aplicativos.