A representação artística a seguir aborda uma mesma temática (vício) sob duas perspectivas: tradicional e contemporânea. Dessa observação, resta evidenciado um novo padrão de comportamento humano, despertado pelo advento da tecnologia. Em suma, a imagem comunica uma crítica sobre a sociedade e o modo de vida atuais.
No mesmo sentido, é a crimininologia ____________, como derivação da crimininologia ___________, que insere novos temas, ícones e símbolos criminais na interpretação do processo de seleção de condutas humanas como típicas e suas formas de resposta ao delito.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Considerando que determinada empresa tenha recolhido ICMS por substituição tributária em relação a fatos geradores que ainda não ocorreram no momento do pagamento, assinale a opção correta.
Acerca do sistema de contas nacionais e dos principais agregados macroeconômicos e monetários em uma economia em que não há subsídio à produção, assinale a opção correta.
Os indicadores fiscais são medidas de finanças públicas que permitem avaliar o desempenho fiscal de um Estado ao longo do tempo. Nesse sentido, denomina-se resultado nominal
Na execução do orçamento, as dotações inicialmente aprovadas na LOA podem se mostrar insuficientes, condição que permite que tal lei seja modificada por meio de créditos adicionais classificados como créditos especiais, os quais se
Conforme a teoria das finanças públicas, falhas de mercado impediriam uma situação ótima de Pareto. Tal teoria considera falhas de mercado a existência de
Tendo aplicado determinado capital durante N meses à taxa de juros de 48% ao ano, no regime de juros simples, determinado investidor obteve o montante de R$ 19.731,60. Considerando que a rentabilidade era favorável, o investidor estendeu a aplicação do capital inicial por mais um semestre, o que o levou a obter, ao final de todo o período, o montante de R$ 23.814,00.
Nessa situação, o capital inicial investido e a quantidade de meses que ele permaneceu aplicado são, respectivamente, iguais a
No que se refere às regras constitucionais aplicáveis à carreira de procurador do estado, assinale a opção correta.
Com base no disposto na CF e na CE/PE, julgue os itens a seguir. I É de competência exclusiva da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco a requisição de informações e cópias autenticadas de documentos referentes às despesas realizadas pelo TCE/PE. II Compete ao STF o processamento e o julgamento de mandado de segurança contra atos do TCU e ao STJ o processamento e o julgamento de mandado de segurança contra atos do TCE/PE. III O TCU é composto por nove ministros e o TCE/PE, por sete conselheiros. IV É dispensável a aprovação, pela Assembleia Legislativa, dos três conselheiros indicados pelo governador para compor o TCE/PE, uma vez que à assembleia cabe a prerrogativa de escolha da maioria dos componentes do referido órgão. Estão certos apenas os itens
Acerca dos contratos administrativos, julgue os itens a seguir. I No caso de atrasos dos pagamentos devidos pela administração contratante, superiores a noventa dias, é possível a aplicação, pelo contratado, da exceção do contrato não cumprido, salvo em casos excepcionais, como calamidade pública ou guerra. II A modificação do regime de execução da obra para melhor adequação técnica constitui hipótese de alteração unilateral do contrato. III Aos contratos administrativos de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra aplica-se o reajuste por índices. IV É cláusula necessária dos contratos administrativos a que estabelece as penalidades cabíveis para as situações de sua inexecução parcial ou total. Assinale a opção correta.
Segundo o entendimento do STF, a responsabilidade civil do Estado pela morte de detento sob sua custódia é
A técnica de tributação que observa o princípio da capacidade contributiva consiste em
Determinado tributo deveria ter sido lançado no dia 5 de setembro de 2016, uma segunda-feira, mas o contribuinte não providenciou a declaração do débito. A legislação desse tributo atribuiu ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa. Nessa situação hipotética, considerando-se a posição majoritária do STJ, a data correta para o início da contagem do prazo quinquenal para a fazenda pública constituir o crédito tributário é o
Desde 2016, Lia é microempreendedora individual no ramo de venda de calçados nacionais e opta pelo recolhimento dos impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional em valores fixos mensais. Em 2017, ela auferiu renda bruta anual de R$ 80.500 e estima, para 2018, o crescimento dessa renda em mais de R$ 1.000 em relação ao ano anterior. Neste ano, ela pretende expandir seu comércio com a abertura de mais um ponto de venda e participar, como sócia, em empresa de sua irmã, cuja atividade é a venda a varejo de roupas.
Nessa situação hipotética, à luz da Lei Complementar n.º 123/2006, Lia será desenquadrada do atual regime de recolhimento caso
I sua renda bruta aumente conforme o esperado em 2018;
II se torne sócia da empresa de sua irmã;
III abra o novo estabelecimento.
Assinale a opção correta.
Em instância extraordinária, o relator do processo constatou que o advogado subscritor do recurso especial não tinha procuração nos autos. Considerando-se as disposições do CPC, o relator deve, nessa situação hipotética,
A multa por ato atentatório à dignidade da justiça
No que concerne à execução contra a fazenda pública, ao regime de pagamento por precatórios e RPVs, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
Por meio de escritura pública devidamente registrada, Pedro concedeu a Rodolfo a propriedade, por prazo determinado, de construção que efetuar em área de seu terreno. Essa relação reflete o direito de
Julgue os seguintes itens, acerca dos procedimentos nos dissídios individuais.
I De acordo com o entendimento do TST, o jus postulandi abrange a atuação nas varas do trabalho e nos TRTs, inclusive no que se refere aos mandados de segurança.
II Ao advogado, ainda que atuando em causa própria, serão devidos honorários sucumbenciais, inclusive nas ações contra a fazenda pública.
III A exceção de incompetência territorial deverá ser suscitada, por petição, antes da realização da audiência, no prazo de cinco dias a contar da notificação.
IV Ainda que o advogado esteja presente na audiência, a ausência do reclamado impossibilitará a entrega da contestação e de documentos a ela acostados.
Estão certos apenas os itens
De acordo com o entendimento do STJ, assinale a opção correta a respeito dos crimes previstos na legislação extravagante.
À luz da LRF, considera-se despesa de pessoal para fins de atendimento aos limites orçamentários o(a)
Assinale a alternativa incorreta quanto ao uso do hífen:
Julgue os itens abaixo sobre os tipos de periféricos:
I. O Scanner é um tipo de periférico apenas de entrada.
II. O Disco Rígido é um periférico apenas de entrada.
III. O Monitor de Vídeo é um periférico de saída.
IV. A Placa de Rede é um periférico apenas de entrada.
A ética é uma característica inerente a toda ação humana e, por esta razão, é um elemento vital na produção da realidade social. São características esperadas em um servidor ético, exceto:
A forma de tratamento “Vossa Excelência” pode ser utilizado em uma correspondência para a seguinte autoridade:
Em um estudo estatístico, referente às distâncias percorridas por um grupo de 7 alunos que estudam na Unoesc, tem-se a sequência, fora de ordem, igual a: 60 – 60 – 90 – 50 – 40 – 20 – 30. Quais serão sucessivamente (nessa ordem) a Mediana, Moda e Média aritmética simples?
Não constitui tipo de licitação:
Na condução da auditoria de demonstrações contábeis, o auditor independente tem a responsabilidade de atuar profissionalmente, estando em conformidade com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. I. Risco de detecção é o risco de que o auditor expresse uma opinião de auditoria inadequada quando as demonstrações contábeis contiverem distorção relevante. O risco de auditoria é uma função dos riscos de distorção relevante e do risco de detecção. II. Risco de auditoria é o risco de que os procedimentos executados pelo auditor para reduzir o risco de auditoria a um nível aceitavelmente baixo não detectem uma distorção existente que possa ser relevante, individualmente ou em conjunto com outras distorções. III. Risco de distorção relevante é o risco de que as demonstrações contábeis contenham distorção relevante antes da auditoria. Está em acordo com o que classifica a NBC TA 200 (R1), as assertivas dos itens:
A fiscalização de órgãos públicos consiste, basicamente, em capturar dados e informações, analisar, produzir um diagnóstico e formar um juízo de valor. Podem ser feitas por iniciativa própria ou em decorrência de solicitação do Congresso Nacional. Quanto aos instrumentos de fiscalização, avalie as assertivas abaixo, classifique em ( ) O levantamento é utilizado para conhecer a organização e funcionamento de órgão ou entidade pública, de sistema, programa, projeto ou atividade governamental, identificar objetos e instrumentos de fiscalização e avaliar a viabilidade da sua realização. ( ) A avaliação é utilizada para aferir o cumprimento das deliberações do Tribunal e dos resultados delas advindos. ( ) A vistoria verifica-se in loco a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão, quanto aos aspectos gerenciais, assim como o desempenho operacional e os resultados alcançados de órgãos, entidades, programas e projetos governamentais. A sequência correta é:
