Q714521 - CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado

A técnica de tributação que observa o princípio da capacidade contributiva consiste em

a) diminuir a alíquota na proporção da ampliação da base de cálculo.
b) majorar a carga tributária conforme a essencialidade do produto tributado.
c) estabelecer teto máximo de valor para o pagamento de determinados tributos, mantendo-se a modicidade tributária.
d) fixar alíquotas percentualmente menores para os contribuintes que tenham menor patrimônio pessoal.
e) confiscar bens considerados supérfluos em relação aos contribuintes que apresentem sinais externos de riqueza excessiva.

Direito Tributário