São exigidos para os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares:
Qual o tipo de infração e a penalidade para o condutor que executar operação de retorno em locais proibidos pela sinalização?
Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores previstos no Código de Trânsito Brasileiro, aplicam-se as normas gerais de quais códigos do Direito?
Nas afirmações abaixo sobre os crimes de trânsito, julgue-as se são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta:
I. No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.
II. A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de dois meses a cinco anos.
III. Quando a profissão ou atividade do condutor exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga, não haverá agravo das penalidades pelos crimes de trânsito.
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte - parte do prefácio de um livro de sociologia em que o autor se dedicou ao estudo da cultura popular.
Ao introduzir um livro no qual estudará o efeito das publicações de massa sobre a cultura das classes populares, o autor preocupa-se, inicialmente, com
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte - parte do prefácio de um livro de sociologia em que o autor se dedicou ao estudo da cultura popular.
Está clara, coesa e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte.
É clara e correta a redação desta nova forma que se deu a uma frase do texto:
O processo administrativo, nos termos da Lei nº 2 9.784/99, possui algumas características, expressamente previstas, que podem diferenciá-lo dos processos judiciais, a exemplo da
Atenção: Para responder à questão, considere o ato normativo abaixo reproduzido, cujas partes são identificadas por algarismos romanos, para fins de análise.
O texto de número I corresponde
O dia 15 de novembro de 1889 ocorreu um importante fato histórico no Brasil. Nesse dia ocorreu:
O governo de João Goulart (1961-1964) foi o mais atribulado da história da República Brasileira. A partir de conhecidos prévios sobre esse governo é adequado afirmar que:
Em 1967, era criada a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), um órgão de proteção ao índio no Brasil.
A criação desse órgão se deu no governo de:
A escolha de trabalho técnico, artístico ou científico e a alienação de bens, são adquiridos pela Administração Pública através de quais modalidades de licitação, respectivamente?
Sobre o Licenciamento Ambiental, assinale a alternativa correta:
A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, a quatro critérios e graus de exigência estabelecidos em lei. Nas alternativas abaixo, assinale àquela que não contém um desses critérios:
Sobre o Regime constitucional dos servidores públicos não é correto afirmar que:
Marque a alternativa que não se refere à atribuição de competência exclusiva do Congresso Nacional:
Sobre o processo legislativo, assinale a alternativa incorreta:
Sobre as normas de licitações e contratos da Administração Pública, marque a alternativa correta:
Assinale a alternativa que esteja em desacordo com as normas que regem a receita e a despesa pública:
Assinale a alternativa incorreta sobre as normas da contabilidade pública:
Cabe à Lei Complementar, exceto:
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) configura-se como um modelo de gestão da política pública de assistência social, logo deve garantir equipamentos públicos para oferta dos serviços socioassistenciais. Marque abaixo a estrutura pública que não faz parte SUAS:
Para a oferta do Serviço de Proteção Social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa faz-se necessário a observância da responsabilização face ao ato infracional praticado, cujos direitos e obrigações devem ser assegurados de acordo com as legislações e normativas específicas para o cumprimento da medida. Analisando as alternativas abaixo, marque a que não representa a assertiva em tela.
Sobre os pressupostos para o desenvolvimento de trabalho social com famílias, grupos e indivíduos e em equipe do assistente social é correto afirmar:
Com base na Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, analise as sequencias em que são apresentadas as medidas de proteção (art.101), exceto:
O Projeto Ético-Político do Serviço Social foi construído no contexto histórico de transição dos anos 1970 aos 1980, num processo de redemocratização da sociedade brasileira, recusando o conservadorismo profissional presente no Serviço Social brasileiro. Constata-se o seu amadurecimento na década de 1990, período de profundas transformações societárias que afetam a produção, a economia, a política, o Estado, a cultura, o trabalho, marcadas pelo modelo de acumulação flexível e pelo neoliberalismo.
Sobre os componentes que materializam o Projeto Ético-Político do Serviço Social brasileiro e com base na afirmativa acima, relacione a 2ª Coluna de acordo com a 1ª, associando corretamente cada DEFINIÇÃO e respectivas CARATERÍSTICAS.
Assinale a opção que representa a sequência correta:
Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, em conjunto ou separadamente, as seguintes medidas protetivas de urgência, exceto:
Além da igualdade e equidade, são princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua, exceto:
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência social, compete aos Municípios: