Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q680570 - Instituto Machado de Assis - 2018 - Prefeitura de Luís Correia - PI - Agente Ambiental

A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, a quatro critérios e graus de exigência estabelecidos em lei. Nas alternativas abaixo, assinale àquela que não contém um desses critérios:

a) Observância das disposições que regulam as relações de trabalho.
b) Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente
c) Incentivo à pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
d) Exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos seus trabalhadores.

2)

Q521063 - FCC - 2016 - PGE-MT - Procurador do Estado

O direito de propriedade de bem imóvel rural

a) é absoluto, não se submetendo a qualquer tipo de controle estatal.
b) deve ser exercido de acordo com sua função social, que se traduz na obrigação de repartição do ganho auferido com a produção do imóvel rural.
c) não se relaciona com a função social da propriedade rural.
d) encontra seu contorno jurídico estabelecido pela função social da propriedade.
e) deve priorizar a propriedade coletiva.

3)

Q427089 - FCC - 2015 - TJ-GO - Juiz Substituto

Joaquim é proprietário de um imóvel rural cortado por diversos cursos d’água com 150 hectares integralmente utilizados para o plantio de soja. Joaquim ganhou prêmio de produtor rural do ano, diante da alta produtividade de seu imóvel rural. Segundo a Constituição da República, seu imóvel rural

a) cumpre com sua função social, visto que contribui de forma expressiva para o desenvolvimento econômico da região.
b) cumpre sua função social, diante de sua alta produtividade.
c) cumpre sua função social, uma vez que se trata de uma propriedade com uso econômico.
d) não cumpre com sua função social, diante da ausência de preservação do meio ambiente.
e) não cumpre com sua função social, visto que seu aproveitamento, sob o ponto de vista econômico, não é racional e adequado.

4)

Q290476 - FCC - 2014 - MPE-PA - Promotor de Justiça

A função social da propriedade rural

a) é cumprida quando a propriedade rural atende ao aproveitamento racional e adequado ou quando é explorada de forma a favorecer o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.
b) surgiu na Constituição Federal de 1988.
c) não está contemplada pelo ordenamento jurídico brasileiro.
d) já estava presente no Estatuto da Terra de 1964.
e) favorece apenas o bem-estar de seus proprietários e trabalhadores.

5)

Q159016 - CESPE - 2013 - DPE-TO - Defensor Público

No que tange aos requisitos necessários para que a propriedade rural cumpra a sua função social, assinale a opção correta.

a) O proprietário rural deve residir no imóvel.
b) A propriedade rural não pode ter área superior a cinco mil hectares.
c) Não é necessário que se observem as disposições que regulam as relações de trabalho, desde que se respeitem os contratos de arrendamento e parcerias rurais.
d) A propriedade rural não pode ser objeto de contrato de arrendamento.
e) A propriedade rural deve ser aproveitada de forma racional e adequada.

Questões de Concurso – Aprova Concursos

Milhares de questões com o conteúdo atualizado para você praticar e chegar ao dia da prova preparado!